segunda-feira, junho 04, 2007
VEREADORES/SP [In:] "RALLY SÃO PAULO/DÁ-CAR(RO)".
Assembléia de SP pagou gasolina para 13 voltas na Terra.
Uma distância de 1.121 quilômetros separa as cidades de Rosana e Bananal, nos extremos oeste e leste do Estado de São Paulo. Em abril, a Assembléia paulista gastou em combustíveis um total de R$ 131.213, o que permitiria fazer essa viagem, ida e volta, 238 vezes. Ou, quem sabe, dar 13 giros ao redor do Planeta Terra. Por meio da prestação de contas disponível no site da Casa, a reportagem do Estado fez um levantamento sobre o uso da verba mensal a que os 94 deputados estaduais paulistas têm direito. Juntos, eles pediram um reembolso total de R$ 1.019.962, entre os vários tipos de despesa permitidos pelo Legislativo paulista. Os parlamentares recebem salário de R$ 11.800, mas ainda contam com uma verba extra de R$ 17.787,50 mensais para despesas com gabinete, hospedagem e exercício do mandato. A cota pode ser utilizada em dez tipos de rubricas - de combustíveis à expedição de cartas e telegramas -, mas nenhuma pode exceder R$ 10.814. Esse é o teto, também, para combustíveis - mais do que o dobro do valor disponível hoje para os deputados federais. Após inúmeras denúncias de fraudes, a Câmara decidiu limitar o gasto mensal com combustíveis a R$ 4,5 mil por mês, mas mesmo assim o Tribunal de Contas da União (TCU) vem apontando irregularidades. Quando o deputado não gasta toda a verba a que tem direito, o restante dos R$ 17 mil fica acumulado para os meses seguintes, desde que não estoure o limite anual. As informações são do Núcleo de Fiscalização, responsável pelo controle dos ressarcimentos aos parlamentares - que são liberados após a comprovação dos gastos. A prestação de contas pode ser conferida pela internet, a partir do dia 15 do mês seguinte. De acordo com o levantamento, o deputado Roberto Engler (PSDB) gastou R$ 6.242,59 com combustíveis em abril. Na seqüência, aparecem os deputados Said Mourad (PSC), com R$ 5.666,36; Analice Fernandes (PSDB), R$ 4.979,43; o ex-presidente da Assembléia Legislativa Rodrigo Garcia (DEM), R$ 4.077,91, e Luciano Batista (PSB), R$ 4.040,24. Esses foram os valores já reembolsados, mas, em alguns casos, o total gasto foi maior. Como as notas fiscais foram apresentadas após a data-limite, porém, a diferença ainda não foi ressarcida aos deputados. Para explicar o gasto elevado com combustíveis, a maioria dos deputados alega que não usam apenas o carro oficial fornecido da Assembléia. Dizem que carros particulares de assessores também circulam custeados pela Casa. O maior gasto global foi apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT) - ele pediu um reembolso total de R$ 22.952,92 em abril. Na seqüência, aparecem Jorge Caruso (PMDB), com R$ 20.453,61; Uebe Rezeck (PMDB), R$ 19.601,13; Said Mourad (PSC), R$ 19.400,41; e Ed Thomaz (PMDB), com um total de R$ 19.139,86. Outros 14 deputados não declararam nenhuma despesa em abril. Entre os que declararam alguma cifra, o deputado Vitor Sapienza (PPS) apresentou a menor: requisitou reembolso de apenas R$ 1.044,17. O tipo de despesa que mais pesou nos cofres foi a categoria D - "materiais e serviços gráficos, cópias e reprodução de documentos" -, com R$ 246.451. A principal justificativa é que, no início da legislatura, é preciso preparar material para começar o exercício do mandato. Em segundo lugar na lista de gastos custeados pela Assembléia, ficaram os "serviços técnicos profissionais", como pesquisas e consultorias, totalizando R$ 176.914. Em terceiro, aparece a despesa com combustíveis. De acordo com o levantamento, 35 parlamentares estaduais declaram uma despesa individual superior a R$ 15 mil - teto de verba indenizatória oferecida pela Câmara para os 513 deputados federais. No caso do Legislativo federal, a verba indenizatória é considerada cobertura de despesas relativas ao exercício do mandato no Estado de origem do parlamentar. Para o TCU, porém, é um aumento disfarçado de salário, que evita o desgaste público. Levantamento do Estado revelou em abril que os deputados federais pediram ressarcimento de R$ 11,2 milhões nos dois primeiros meses da atual legislatura - R$ 2,5 milhões só de combustível, suficientes para dar 255 voltas ao redor do planeta. Os cálculos, tanto no caso dos deputados federais como no dos estaduais, foram feitos com base na cotação de combustível feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Estadão, Guilherme Scarance e Silvia Amorim.
Uma distância de 1.121 quilômetros separa as cidades de Rosana e Bananal, nos extremos oeste e leste do Estado de São Paulo. Em abril, a Assembléia paulista gastou em combustíveis um total de R$ 131.213, o que permitiria fazer essa viagem, ida e volta, 238 vezes. Ou, quem sabe, dar 13 giros ao redor do Planeta Terra. Por meio da prestação de contas disponível no site da Casa, a reportagem do Estado fez um levantamento sobre o uso da verba mensal a que os 94 deputados estaduais paulistas têm direito. Juntos, eles pediram um reembolso total de R$ 1.019.962, entre os vários tipos de despesa permitidos pelo Legislativo paulista. Os parlamentares recebem salário de R$ 11.800, mas ainda contam com uma verba extra de R$ 17.787,50 mensais para despesas com gabinete, hospedagem e exercício do mandato. A cota pode ser utilizada em dez tipos de rubricas - de combustíveis à expedição de cartas e telegramas -, mas nenhuma pode exceder R$ 10.814. Esse é o teto, também, para combustíveis - mais do que o dobro do valor disponível hoje para os deputados federais. Após inúmeras denúncias de fraudes, a Câmara decidiu limitar o gasto mensal com combustíveis a R$ 4,5 mil por mês, mas mesmo assim o Tribunal de Contas da União (TCU) vem apontando irregularidades. Quando o deputado não gasta toda a verba a que tem direito, o restante dos R$ 17 mil fica acumulado para os meses seguintes, desde que não estoure o limite anual. As informações são do Núcleo de Fiscalização, responsável pelo controle dos ressarcimentos aos parlamentares - que são liberados após a comprovação dos gastos. A prestação de contas pode ser conferida pela internet, a partir do dia 15 do mês seguinte. De acordo com o levantamento, o deputado Roberto Engler (PSDB) gastou R$ 6.242,59 com combustíveis em abril. Na seqüência, aparecem os deputados Said Mourad (PSC), com R$ 5.666,36; Analice Fernandes (PSDB), R$ 4.979,43; o ex-presidente da Assembléia Legislativa Rodrigo Garcia (DEM), R$ 4.077,91, e Luciano Batista (PSB), R$ 4.040,24. Esses foram os valores já reembolsados, mas, em alguns casos, o total gasto foi maior. Como as notas fiscais foram apresentadas após a data-limite, porém, a diferença ainda não foi ressarcida aos deputados. Para explicar o gasto elevado com combustíveis, a maioria dos deputados alega que não usam apenas o carro oficial fornecido da Assembléia. Dizem que carros particulares de assessores também circulam custeados pela Casa. O maior gasto global foi apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT) - ele pediu um reembolso total de R$ 22.952,92 em abril. Na seqüência, aparecem Jorge Caruso (PMDB), com R$ 20.453,61; Uebe Rezeck (PMDB), R$ 19.601,13; Said Mourad (PSC), R$ 19.400,41; e Ed Thomaz (PMDB), com um total de R$ 19.139,86. Outros 14 deputados não declararam nenhuma despesa em abril. Entre os que declararam alguma cifra, o deputado Vitor Sapienza (PPS) apresentou a menor: requisitou reembolso de apenas R$ 1.044,17. O tipo de despesa que mais pesou nos cofres foi a categoria D - "materiais e serviços gráficos, cópias e reprodução de documentos" -, com R$ 246.451. A principal justificativa é que, no início da legislatura, é preciso preparar material para começar o exercício do mandato. Em segundo lugar na lista de gastos custeados pela Assembléia, ficaram os "serviços técnicos profissionais", como pesquisas e consultorias, totalizando R$ 176.914. Em terceiro, aparece a despesa com combustíveis. De acordo com o levantamento, 35 parlamentares estaduais declaram uma despesa individual superior a R$ 15 mil - teto de verba indenizatória oferecida pela Câmara para os 513 deputados federais. No caso do Legislativo federal, a verba indenizatória é considerada cobertura de despesas relativas ao exercício do mandato no Estado de origem do parlamentar. Para o TCU, porém, é um aumento disfarçado de salário, que evita o desgaste público. Levantamento do Estado revelou em abril que os deputados federais pediram ressarcimento de R$ 11,2 milhões nos dois primeiros meses da atual legislatura - R$ 2,5 milhões só de combustível, suficientes para dar 255 voltas ao redor do planeta. Os cálculos, tanto no caso dos deputados federais como no dos estaduais, foram feitos com base na cotação de combustível feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Estadão, Guilherme Scarance e Silvia Amorim.
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