sábado, julho 28, 2007
EDITORIAL: "DE REPENTE, NÃO MAIS QUE DE REPENTE..."
EDITORIAL – 27 de julho de 2007.
“UMA MENSAGEM À GARCIA!”
“De repente, não mais que de repente”[1] o presidente Lula “convoca” Nelson Jobim (PMDB), Ministro da Justiça (1995-1997) no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ministro nomeado (1997-2003) do Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação de FHC, e ex-presidente do STF (2003-2006), para assumir o Ministério da Defesa em substituição ao titular da pasta Waldir Pires (PT), um “companheiro” de longa data. A propósito, no discurso de posse de Nelson Jobim, o presidente Lula manteve o hábito da inclusão de suas “pérolas”, ao improviso. Segundo o Presidente: "o momento mais difícil, como presidente, é a troca de um companheiro por outro companheiro". Referindo-se ao “pedido” de demissão de Waldir Pires, Lula disse: "Depois que você me comunica a sua decisão de sair, e eu aceitei, compreendo. O companheiro Waldir deixa o governo após prestar os mais relevantes serviços. Sou eternamente grato por poder trabalhar com você. Certamente ‘haverão’ [“sic”] aqueles que vão dizer que o companheiro Waldir está saindo por causa da crise aérea, da tragédia do avião da TAM, mas esse fato permitiu que você tomasse a decisão de pedir o afastamento". Em relação ao “outro companheiro”[2], o presidente Lula declarou: "Nelson Jobim estava sem fazer nada, atrapalhando a esposa. Falei: está na hora de Waldir, que é um pouco mais velho, descansar e o Jobim trabalhar".
.../
Ainda no discurso de posse de Nelson Jobim, o presidente Lula tentou justificar a crise área brasileira a partir de um conjunto de “instituições” que são responsáveis pelas questões da aviação, entre elas, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Conselho Nacional de Aviação Civil (CONAC), a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO) e o Ministério da Defesa. Portanto, a dificuldade do Ministério da Defesa comandar esse conjunto de instituições, “justificaria” a crise que se estabeleceu no setor da aviação brasileira. E dessa maneira, sua tentativa, na solenidade de posse, de isentar a incompetência de seu companheiro “um pouco mais velho”.
Por essas e por outras, foi divulgado que, antes de dizer sim, Jobim ouviu do presidente Lula que terá liberdade para fazer as mudanças que considerar necessárias na Infraero e na Anac. Trata-se da popular “carta-branca” recebida.
Com efeito, Nelson Jobim, já condição de Ministro da Justiça, deixou claro, em seu discurso, a necessidade de se fazer uma "revisão sistêmica" das instituições vinculadas ao Ministério: "Não podemos deixar que haja mais comandos fora de regências. Isso aqui tem de funcionar como uma orquestra e o maestro sou eu, sob as ordens do presidente. A música e a composição são do presidente, eu executo e vamos trabalhar exatamente com o conjunto nesse sentido" (grifamos). Acrescentou ainda: "O nosso compromisso é ter formas de solução e não formas de lamentação". Com “voz de comando”, Jobim citou o ex-primeiro ministro inglês, Benjamin Disraeli, enfatizando: “Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe. Aja ou saia. Faça ou vá embora”. Não seria muito difícil entender a quem o Ministro se referia ou para “quem” tanto ele estendia esse recado.
Ainda segundo o ministro, se for para garantir a segurança, as filas nos aeroportos podem continuar. "É uma questão de opções. Precisa ficar claro que, se for necessário que se prolonguem as filas para garantir a segurança, é o preço que pagamos".
Entretanto, a “revisão sistêmica” pensada por Jobim tem que ser bem pensada ou “articulada”. Como foi divulgado, Jobim não tem poder legal para demitir o presidente da Anac, Milton Zuanazzi[3], cujo mandato vai até 2011. A estabilidade é garantida pela lei que regulamenta as agências reguladoras e se estende a todos os diretores da Anac e das demais agências. Ciente disso, Jobim afirmou que a Agência foi criada para funcionar e dar resultados: "As regras sobre a estabilidade do mandato nas Agências foram feitas para dar resultado, não para ser mantidas. Precisa dar resultado." Jobim afirmou que se houver mudanças no comando da Anac, elas não serão partidarizadas e deverão levar em conta a capacitação técnica dos nomeados, uma vez que, após a queda do avião da TAM, vôo 3054, a sociedade passou a questionar a falta de capacitação técnica dos integrantes da Anac. Ainda sobre a estrutura da Anac, Jobim se manifestou: “Vou examinar, estudar e ver se a modelagem da Anac serve para a aviação brasileira. Se precisar alterar, vamos alterar. Não podemos ficar engessados” (grifamos).
Por sua vez, Lula fez avisar aos cinco diretores da Anac, donos de mandatos fixos, que gostaria que eles pedissem demissão. Segundo assessores do Palácio, Lula não vai passar por cima da legislação, mas que “espera um gesto” da diretoria, uma vez que a Anac virou uma protagonista da crise aérea.
Ao que nos parece, Jobim conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesse caso. A Ordem iniciou um estudo para ingressar na Justiça com ação civil pública pedindo a exoneração da diretoria da Anac por improbidade administrativa. Segundo o noticiário, de acordo com o parecer de Winston Neil Alencar, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, “a ação deve ser baseada no descumprimento da lei que instituiu a Anac e no desconhecimento técnico da área por seus diretores, conforme demonstra o caos aéreo”. Ainda segundo o autor da proposta, a ação civil pública tem fundamento, principalmente, porque os diretores da Anac, incluindo seu presidente, não têm embasamento técnico para a função, conforme determina a lei que criou o órgão. O jornal "O Estado" publicou reportagem (26/7) mostrando que apenas um dos cinco principais diretores da Anac é do setor aéreo. Os outros cargos foram preenchidos por indicação política ou apadrinhamento.
Nesse processo de “apagão”, o brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero, foi informado na manhã de 26/07 que teria de deixar o cargo, segundo noticiou a "Folha", de Brasília. A saída de José Carlos faz parte de um esforço do Planalto para mostrar uma reação à crise, uma vez que ele foi o responsável pela administração e pelas obras de ampliação e reforma dos aeroportos brasileiros e cujo estado da pista de Congonhas pode ter contribuído para o acidente do avião da TAM. Indagado sobre o caos que atinge os aeroportos brasileiros e sobre sua permanência na Infraero, o brigadeiro José Carlos disse que, "os pepinos fazem parte da vida, certo? O importante não é o pepino. O importante é saber lidar com o pepino, saber cozinhar o pepino, cortá-lo corretamente. É ter inteligência para trabalhar com os pepinos” (grifamos). Com essa “receita” ele, por certo, trouxe nuvens negras ao (seu) “céu de brigadeiro”.
Finalmente, em um dos trechos de seu discurso, Jobim disse: “Vamos enfrentar os problemas que estamos vivendo, enfrentá-los na perspectiva de uma grande união nacional para mostrar exatamente ao país, ao povo brasileiro, que é nosso comandante, e ao mundo que o Brasil veio para ficar e veio para ter voz, para definir prioridades e saber que é uma grande nação. A história não registra e não grava boas intenções, a história registra o que fazemos e o que deixamos de fazer. Ela não aceita explicações” (grifamos).
A posse de Jobim não ficou restrita ao noticiário nacional. O jornal “New York Times” afirmou que o treinamento jurídico de Jobim, "um respeitado ex-presidente da Suprema Corte e ex-ministro da Justiça", deve ajudar o governo Lula a lidar com as questões legais decorrentes do acidente com o Airbus da TAM (...) "o segundo grande desastre aéreo em menos de dez meses no Brasil". O texto lembra ainda que Jobim é do PMDB, partido da base aliada do governo Lula.
.../
Contudo, perguntamos: ao assumir o Ministério da Defesa, Nelson Jobim estaria em “defesa” do governo Lula, haja vista sua experiência parlamentar e “treinamento jurídico” ou se, de fato, ao assumir a pasta e mesmo com “carta-branca”, ele seria mais um “mensageiro” a não “colocar o guizo no pescoço do gato”, nas questões da crise aérea brasileira?
Vamos aguardar!
E que não esperemos até um novo Pan, um “novo” TAM, um novo Renan!!!
“UMA MENSAGEM À GARCIA!”
“De repente, não mais que de repente”[1] o presidente Lula “convoca” Nelson Jobim (PMDB), Ministro da Justiça (1995-1997) no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ministro nomeado (1997-2003) do Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação de FHC, e ex-presidente do STF (2003-2006), para assumir o Ministério da Defesa em substituição ao titular da pasta Waldir Pires (PT), um “companheiro” de longa data. A propósito, no discurso de posse de Nelson Jobim, o presidente Lula manteve o hábito da inclusão de suas “pérolas”, ao improviso. Segundo o Presidente: "o momento mais difícil, como presidente, é a troca de um companheiro por outro companheiro". Referindo-se ao “pedido” de demissão de Waldir Pires, Lula disse: "Depois que você me comunica a sua decisão de sair, e eu aceitei, compreendo. O companheiro Waldir deixa o governo após prestar os mais relevantes serviços. Sou eternamente grato por poder trabalhar com você. Certamente ‘haverão’ [“sic”] aqueles que vão dizer que o companheiro Waldir está saindo por causa da crise aérea, da tragédia do avião da TAM, mas esse fato permitiu que você tomasse a decisão de pedir o afastamento". Em relação ao “outro companheiro”[2], o presidente Lula declarou: "Nelson Jobim estava sem fazer nada, atrapalhando a esposa. Falei: está na hora de Waldir, que é um pouco mais velho, descansar e o Jobim trabalhar".
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Ainda no discurso de posse de Nelson Jobim, o presidente Lula tentou justificar a crise área brasileira a partir de um conjunto de “instituições” que são responsáveis pelas questões da aviação, entre elas, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Conselho Nacional de Aviação Civil (CONAC), a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO) e o Ministério da Defesa. Portanto, a dificuldade do Ministério da Defesa comandar esse conjunto de instituições, “justificaria” a crise que se estabeleceu no setor da aviação brasileira. E dessa maneira, sua tentativa, na solenidade de posse, de isentar a incompetência de seu companheiro “um pouco mais velho”.
Por essas e por outras, foi divulgado que, antes de dizer sim, Jobim ouviu do presidente Lula que terá liberdade para fazer as mudanças que considerar necessárias na Infraero e na Anac. Trata-se da popular “carta-branca” recebida.
Com efeito, Nelson Jobim, já condição de Ministro da Justiça, deixou claro, em seu discurso, a necessidade de se fazer uma "revisão sistêmica" das instituições vinculadas ao Ministério: "Não podemos deixar que haja mais comandos fora de regências. Isso aqui tem de funcionar como uma orquestra e o maestro sou eu, sob as ordens do presidente. A música e a composição são do presidente, eu executo e vamos trabalhar exatamente com o conjunto nesse sentido" (grifamos). Acrescentou ainda: "O nosso compromisso é ter formas de solução e não formas de lamentação". Com “voz de comando”, Jobim citou o ex-primeiro ministro inglês, Benjamin Disraeli, enfatizando: “Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe. Aja ou saia. Faça ou vá embora”. Não seria muito difícil entender a quem o Ministro se referia ou para “quem” tanto ele estendia esse recado.
Ainda segundo o ministro, se for para garantir a segurança, as filas nos aeroportos podem continuar. "É uma questão de opções. Precisa ficar claro que, se for necessário que se prolonguem as filas para garantir a segurança, é o preço que pagamos".
Entretanto, a “revisão sistêmica” pensada por Jobim tem que ser bem pensada ou “articulada”. Como foi divulgado, Jobim não tem poder legal para demitir o presidente da Anac, Milton Zuanazzi[3], cujo mandato vai até 2011. A estabilidade é garantida pela lei que regulamenta as agências reguladoras e se estende a todos os diretores da Anac e das demais agências. Ciente disso, Jobim afirmou que a Agência foi criada para funcionar e dar resultados: "As regras sobre a estabilidade do mandato nas Agências foram feitas para dar resultado, não para ser mantidas. Precisa dar resultado." Jobim afirmou que se houver mudanças no comando da Anac, elas não serão partidarizadas e deverão levar em conta a capacitação técnica dos nomeados, uma vez que, após a queda do avião da TAM, vôo 3054, a sociedade passou a questionar a falta de capacitação técnica dos integrantes da Anac. Ainda sobre a estrutura da Anac, Jobim se manifestou: “Vou examinar, estudar e ver se a modelagem da Anac serve para a aviação brasileira. Se precisar alterar, vamos alterar. Não podemos ficar engessados” (grifamos).
Por sua vez, Lula fez avisar aos cinco diretores da Anac, donos de mandatos fixos, que gostaria que eles pedissem demissão. Segundo assessores do Palácio, Lula não vai passar por cima da legislação, mas que “espera um gesto” da diretoria, uma vez que a Anac virou uma protagonista da crise aérea.
Ao que nos parece, Jobim conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesse caso. A Ordem iniciou um estudo para ingressar na Justiça com ação civil pública pedindo a exoneração da diretoria da Anac por improbidade administrativa. Segundo o noticiário, de acordo com o parecer de Winston Neil Alencar, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, “a ação deve ser baseada no descumprimento da lei que instituiu a Anac e no desconhecimento técnico da área por seus diretores, conforme demonstra o caos aéreo”. Ainda segundo o autor da proposta, a ação civil pública tem fundamento, principalmente, porque os diretores da Anac, incluindo seu presidente, não têm embasamento técnico para a função, conforme determina a lei que criou o órgão. O jornal "O Estado" publicou reportagem (26/7) mostrando que apenas um dos cinco principais diretores da Anac é do setor aéreo. Os outros cargos foram preenchidos por indicação política ou apadrinhamento.
Nesse processo de “apagão”, o brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero, foi informado na manhã de 26/07 que teria de deixar o cargo, segundo noticiou a "Folha", de Brasília. A saída de José Carlos faz parte de um esforço do Planalto para mostrar uma reação à crise, uma vez que ele foi o responsável pela administração e pelas obras de ampliação e reforma dos aeroportos brasileiros e cujo estado da pista de Congonhas pode ter contribuído para o acidente do avião da TAM. Indagado sobre o caos que atinge os aeroportos brasileiros e sobre sua permanência na Infraero, o brigadeiro José Carlos disse que, "os pepinos fazem parte da vida, certo? O importante não é o pepino. O importante é saber lidar com o pepino, saber cozinhar o pepino, cortá-lo corretamente. É ter inteligência para trabalhar com os pepinos” (grifamos). Com essa “receita” ele, por certo, trouxe nuvens negras ao (seu) “céu de brigadeiro”.
Finalmente, em um dos trechos de seu discurso, Jobim disse: “Vamos enfrentar os problemas que estamos vivendo, enfrentá-los na perspectiva de uma grande união nacional para mostrar exatamente ao país, ao povo brasileiro, que é nosso comandante, e ao mundo que o Brasil veio para ficar e veio para ter voz, para definir prioridades e saber que é uma grande nação. A história não registra e não grava boas intenções, a história registra o que fazemos e o que deixamos de fazer. Ela não aceita explicações” (grifamos).
A posse de Jobim não ficou restrita ao noticiário nacional. O jornal “New York Times” afirmou que o treinamento jurídico de Jobim, "um respeitado ex-presidente da Suprema Corte e ex-ministro da Justiça", deve ajudar o governo Lula a lidar com as questões legais decorrentes do acidente com o Airbus da TAM (...) "o segundo grande desastre aéreo em menos de dez meses no Brasil". O texto lembra ainda que Jobim é do PMDB, partido da base aliada do governo Lula.
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Contudo, perguntamos: ao assumir o Ministério da Defesa, Nelson Jobim estaria em “defesa” do governo Lula, haja vista sua experiência parlamentar e “treinamento jurídico” ou se, de fato, ao assumir a pasta e mesmo com “carta-branca”, ele seria mais um “mensageiro” a não “colocar o guizo no pescoço do gato”, nas questões da crise aérea brasileira?
Vamos aguardar!
E que não esperemos até um novo Pan, um “novo” TAM, um novo Renan!!!
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[1] “Soneto da Separação”; (Vinícius de Moraes).
[2] Nas eleições de 2002, Nelson Jobim teria planejado concorrer na chapa do então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente. Porém, as negociações não evoluíram junto aos partidos, naquela oportunidade.
[3] Milton Zuanazzi, é afilhado político da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.
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