RENAN CALHEIROS [In:] "ETERNO ENQUANTO DURE..."

Votação da LDO pode ficar nas mãos de deputado tucano.

BRASÍLIA - Num sinal de corrosão de sua autoridade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu pela primeira vez não comandar a sessão do Congresso que votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 e que liberará os parlamentares para o recesso de meio de ano. Renan convocou na terça-feira, 10, a sessão do Congresso e disse: “Se for necessário, eu presido, mas se não...”. O texto da LDO foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento e segue para o plenário do Congresso, nesta quarta-feira, 11, em reunião marcada para às 19h30, onde o processo de votação poderá ficar na mão de um tucano, o deputado Nárcio Rodrigues (MG), vice-presidente da Câmara. Líderes de oposição vinham ameaçando boicotar a sessão do Congresso, caso ela fosse presidida por Renan, que responde a um processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro - acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Fragilizado politicamente, Renan negou que sua provável ausência no comando da sessão desta quarta seja sinônimo de falta de coragem. “Não se trata de ter coragem ou deixar de ter coragem. Isso é uma coisa inerente à posição que cada um exerce.” A votação da LDO é necessária para que se inicie o recesso no Congresso. Pelo regimento, o recesso oficial só começa na próxima terça, dia 17, depois da votação da LDO. O anúncio da sessão e a admissão de que não vai presidi-la aconteceram depois que DEM e PSDB, partidos de oposição, decidiram obstruir a sessão do Senado de terça à tarde, deixando o peemedebista irritado. A irritação deu lugar a uma série de frases em que, também pela primeira vez, Renan Calheiros admite perder o controle da situação. “Se eu tiver culpa, talvez não cheguemos (à votação da cassação) em plenário. Eu reconhecerei a culpa”, disse, respondendo a interpelações do líder tucano, Arthur Virgílio (AM). Na mesma sessão, no plenário do Senado, Renan também disse saber “de onde veio cada centavo das contas (dele), e não há dinheiro público misturado nisso (pagamento da pensão à jornalista Mônica Veloso)” - na realidade, o Conselho de Ética tenta apurar se houve dinheiro privado usado em benefício do presidente do Senado, como favor de uma empreiteira.
Orçamento
Com o foco voltado para caso de Renan, as discussões de mérito da Lei de Diretrizes Orçamentárias acabaram ofuscadas. Na mais importante votação de terça na Comissão de Orçamento, por exemplo, a oposição vacilou e a bancada governista conseguiu emplacar uma emenda à LDO que autoriza o Palácio do Planalto a começar a executar o orçamento de investimentos do próximo ano antes mesmo de a lei orçamentária ser aprovada e sancionada. Atualmente, apenas gastos obrigatórios, como pagamento de pessoal, e despesas consideradas “inadiáveis” podem ser executadas sem orçamento vigorando. Com a mudança, os investimentos das estatais e da União também ficam liberados. A liberação para os investimentos da União, entretanto, estão limitadas a parcelas mensais de até 1/12 do valor total da proposta original do Executivo e somente se aplicam a projetos em andamento. Nos últimos anos, o governo vinha enfrentando dificuldades para executar seus investimentos no início do ano por causa do atraso na votação ou sanção da lei orçamentária. Em 2006, por exemplo, o Orçamento foi aprovado em abril e sancionado em maio. A oposição também foi derrotada em sua intenção de aprovar uma emenda que obrigava o governo a elevar em 15% os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008. O relator da LDO, João Leão (PP-BA), cedeu à pressão de parlamentares ligados às federações empresariais e retirou do texto dispositivos que permitiam fiscalizar os gastos das entidades do “Sistema S”, como Sesi, Senai, Senac e Sesc. (Estadão, Com Ana Paula Scinocca, Cida Fontes, Rosa Costa e Sergio Gobetti). Chargista Tiago (10-07).