EDITORIAL: EM 2010, "FORA 13-BIS !"

EDITORIAL – 04 de agosto de 2007.

“DE MÉDICO E LOUCO ...” (*)

Não foi surpresa alguma nesta semana, o presidente Lula dizer, em reunião com políticos da base aliada, composta por 11 partidos, que “nada sabia” sobre os problemas no setor aéreo brasileiro. Isto considerando que são decorridos dez meses da queda do Boeing da Gol [caso Legacy], e que ocasionou a morte de 154 pessoas. Surpresa, se é que ainda podemos ter alguma vinda do Planalto, foi o Presidente se “queixar” do excesso de órgãos públicos para planejar e controlar a aviação brasileira, o que resultou nesse “problemão”, leia-se: a queda e a explosão do Airbus da TAM (vôo 3054), há duas semanas, com 199 mortes. Surpresa maior foi a eloqüência do presidente Lula no “diagnóstico” da crise aérea através da analogia desse problema com o câncer, ou mais especificamente com a metástase oriunda dessa doença. Segundo o Presidente: “todo o sistema está com metástase, mas o paciente não sabia, e precisamos resolver” (grifamos).
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Ainda, dentro da “tese” assumida, a de ignorância dos fatos à sua volta ou em torno de seus asseclas, o Presidente tentou remontar a crise aérea da atualidade para mais de 60 anos, no encontro que teve com alguns familiares das vítimas do acidente da TAM. Ainda na reunião com os representantes do conselho político, Lula disse que essas questões aéreas nunca foram temas nos debates eleitorais nos cinco pleitos dos quais participou, razão de seu desconhecimento. Desse modo, delegava ao novo ministro da defesa, Nelson Jobim, autonomia e “carta branca” para realizar as mudanças necessárias no Ministério, principalmente no que se refere à burocracia existente nos diversos órgãos ligados à aviação brasileira e que entendia que nem o próprio Ministério da Defesa está estruturado adequadamente. Ou como disse o presidente Lula, são “muitos donos” para um só “cachorro”, razão de esse animal estar perecendo por falta de alimento ou de cuidados.
De fato, se o Ministro Jobim for acatar as sugestões do Presidente, ele terá muito trabalho na reestruturação dos órgãos públicos que compõem ou estão ligados à aviação brasileira. Apenas para relembrar, citamos esses órgãos e suas atribuições: 1) Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - responsável, em tese, pela qualidade dos serviços das companhias, onde regula o mercado e gerencia a malha aérea; 2) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Portuária (Infraero) - estatal que administra sessenta e seis [66] aeroportos e trinta e dois [32] terminais de carga; 3) Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) - composto pela Aeronáutica, Anac e companhias aéreas, onde se define a distribuição de vôos e o fluxo do tráfego aéreo; 4) Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) – responsável pelo planejamento, regulamentação, cumprimento de regras internacionais para controle do espaço aéreo, e pela operação e manutenção da infra-estrutura de comunicação e navegação aérea. Esse órgão é responsável também pelos Cindacta’s (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo); 5) Conselho de Aviação Civil (Conac) - órgão de assessoramento da Presidência da República, onde se estabelece as grandes diretrizes do setor e planos de longo prazo, 6) Comando da Aeronáutica - responsável pelo controle do tráfego aéreo e investigação de acidentes. E, por fim, o próprio Ministério da Defesa que comanda as Forças Armadas, incluindo a Aeronáutica.
Todavia, nessa semana, ficaram evidentes algumas incongruências nas determinações do Presidente ao novo Ministro e do comportamento de Lula em relação às vaias que ele tem recebido. Em relação à crise aérea, Lula por várias vezes se queixou do excesso de órgãos públicos ligados à aviação brasileira, de maneira a sugerir ao ministro Jobim a reestruturação do setor da aviação civil. Porém, o Ministro nos pareceu não acatar muito as “queixas” de Lula, ao invés tomou ao “pé da letra” a carta branca recebida do Presidente. Assim, no mesmo dia em que Lula dizia que “cachorro com muitos donos morre de fome”, Jobim anunciava a criação de uma Secretaria Executiva da Aviação Civil, cuja função seria a de agilizar a implementação das resoluções do CONAC. Segundo o Ministro, essa [nova] Secretaria “funcionaria como um braço executivo do Conac” (grifamos). A segunda, ainda quanto à reestruturação do setor aéreo brasileiro, em termos de “agilização” nesse processo diz respeito à nomeação do novo presidente da Infraero no lugar do brigadeiro José Carlos Pereira, cuja semana finalizou com sua demissão, contudo, sem seu substituto. O que se sabe apenas é que, o engenheiro Sérgio Gaudenzi, atual presidente da Agência Espacial Brasileira, é o mais cotado para assumir a presidência da Infraero. Segundo o jornal “O Estado”, Gaudenzi é filiado ao PSB, um dos partidos que forma a base governista e tem trânsito junto aos militares, notadamente junto aos da Força Aérea Brasileira (FAB), fatores que reforçam sua “cotação”.
Quanto ao comportamento do Presidente em relação às vaias recebidas por onde tem estado, Lula demonstrou não ter a mesma desenvoltura dos tempos de candidato à presidência do País. Tempos atrás, “palavras de ordem” dirigidas por petistas aos Governos de outros partidos, a exemplo de “fora Collor” ou “fora FHC” não afetavam suas “orelhas”. Hoje, as mesmas palavras de ordem o descontrolam tanto, que o Presidente disse que as pessoas que o vaiam estão “brincando de democracia”. Ou que essas vaias estão sendo orquestradas pela oposição [leia-se: pelo grupo de César Maia (DEM/RJ), em relação às vaias no Maracanã, por ocasião da abertura do Pan-Rio/2007] ou pela elite composta por grandes empresários e banqueiros, aqueles que mais teriam ganho durante o seu governo. Nesse caso, segundo o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, Lula teria feito uma “confissão pública”, a de que governou para os ricos, cujas classes média alta e rica são ingratas. Ainda no entender de Leôncio, as vaias teriam desnorteado o Presidente que acabou revelando seu lado autoritário.
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Finalmente, ficou-nos parecendo que, com a divulgação de trechos da gravação da caixa-preta do Airbus da TAM, a partir dos diálogos entre o piloto e o co-piloto com a torre de controle do aeroporto de Congonhas, pouca coisa será adicionada e que venha a esclarecer os fatores que desencadearam esse acidente, como parte integrante da crise aérea que é evidente desde a colisão do avião da Gol e o jato Legacy, ocorrido em outubro de 2006. Portanto, já que é para encontrar os responsáveis pela crise aérea brasileira, cremos que seja necessário voltar bem antes dos “últimos sessenta anos”, conforme sugeriu o presidente Lula. Talvez, a CPI do Apagão Aéreo remeta a culpabilidade da crise aérea brasileira à Alberto Santos Dumont e o seu avião “14 Bis” ou quem sabe, à Dédalo e seu filho Ícaro, que [também] acreditavam que o Homem “nasceu para voar”.

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(*) Provérbio ou dito popular.