STF/MENSALÃO: VERDADES [BEM] DITAS!

''''Eu estava fazendo um desabafo''''

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski alega que já se entendeu com o colega Eros Grau - alvo das conversas que manteve com a ministra Cármen Lúcia, por troca de mensagens no computador, durante o julgamento do caso do mensalão. Em entrevista ao Estado, o ministro do STF garante que o episódio foi resolvido, avisa que não retira uma palavra do que disse e compara a sua situação à vítima de um batedor de carteira. Lewandowski reitera que os ministros do Supremo foram pressionados pela imprensa, mas destaca que isso não foi suficiente para que eles mudassem os seus votos. Desde o início do julgamento da denúncia, Lewandowski já foi flagrado duas vezes em declarações polêmicas. No diálogo pelo computador, escreveu que alguns ministros poderiam trocar de posição durante o julgamento e adiantou suas impressões. Depois, em ligação telefônica, ele falou que se sentiu com a faca no pescoço durante o julgamento e revelou achar que o STF iria "amaciar" na decisão sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O sr. está na berlinda. Por quê? Eu acho que houve uma exposição exagerada da minha privacidade e da minha intimidade por duas vezes: primeiro, quando estava me comunicando por um instrumento de trabalho do tribunal com a minha assessoria e com uma colega de trabalho. Depois, estava com a minha mulher num restaurante, espairecendo, quando recebi um telefonema do meu irmão, de solidariedade, em que fiz um desabafo pessoal. Disse a ele do meu sofrimento moral com o vazamento, que me sentia como se estivesse com uma faca no pescoço. Mas o tribunal é um lugar público. O sr. estava escrevendo em um computador que é do tribunal. Eu acho que o julgamento é público, as manifestações dos magistrados são públicas, as exposições dos advogados são públicas, mas as comunicações do magistrado com seus funcionários estão no âmbito privado. Eu tinha a justa expectativa de estar protegido no ambiente sagrado do STF.

O sr. pensa em processar o jornal (?O Globo?, que fotografou a troca de mensagens no julgamento)? Eu respeito a liberdade de imprensa. Eu me sinto é magoado, invadido na minha esfera íntima. É possível que tenha havido uma distração, mas foi como um batedor de carteira, que se aproveita de uma distração da vítima. Se aproveitaram de minha distração para furtar um bem muito precioso que é a minha imagem pública.

Na conversa telefônica, que foi relatada pelo jornal Folha de S.Paulo, o sr. disse que os ministros estavam com a faca no pescoço. Por quê? Eu é que me que sentia com uma faca no pescoço. O meu irmão estava expressando solidariedade e eu estava fazendo um desabafo. Eu me senti com a faca no pescoço diante dos holofotes da imprensa, mas mantive a minha independência.

O sr. acha que a imprensa pressionou os ministros? A pressão da imprensa foi muito grande. Nós sentimos a pressão da imprensa, mas em momento algum isso pressionou os ministros a votarem dessa ou de outra forma. Isso é uma ilação que se tira de conversas privadas que eu repilo e desautorizo.

O ex-ministro José Dirceu disse que o processo, por isso, estaria sob suspeição... Eu disse que eu me senti pressionado. Eu achei que haveria um resultado distinto do ponto de vista jurídico. Mas o processo não está contaminado, porque os ministros votaram de forma aberta, diante da cidadania brasileira. Qual é o vício que tem aí? Nenhum.

Mas o sr. não acha que acabou ajudando o ex-ministro Dirceu? De forma alguma.

Então, por que o sr. achava, antes do julgamento, que se aliviaria a denúncia em relação a ele? Eu disse o seguinte: eu imaginei que, pela jurisprudência do STF, a tendência era exonerar o José Dirceu e outros do crime de formação de quadrilha. Eu disse para o meu irmão que achava que se ia aliviar, mas não usei esta expressão. Eu acho, inclusive, que entrei no foco porque não recebi a denúncia no que diz respeito à imputação de crime de quadrilha contra o José Dirceu.

O sr. não acha que o ex-ministro integrou essa suposta quadrilha do caso do mensalão? Eu digo que é possível que tenha integrado uma quadrilha, não no sentido técnico, mas no sentido de se articularem politicamente para eventualmente até cometer um ou outro delito.

Mas isso não caracteriza formação de quadrilha? Eu achei que a denúncia pecou ao utilizar os mesmos fatos que caracterizam corrupção ativa, por exemplo, para caracterizar o crime de quadrilha. Tecnicamente, eu achei que não havia formação de quadrilha. Mas veja: eu aceitei 90% da denúncia. Só não concordei com a formação de quadrilha.

O sr. já conversou com o ministro do Supremo Eros Grau, para explicar o que houve? Já. Eu estou absolutamente tranqüilo. Conheço o ministro Eros Grau há 30 anos e tenho muita admiração por ele. Em nenhum momento fiz alguma declaração que pudesse ensejar dúvida sobre sua competência, honorabilidade ou idoneidade do voto que ele iria proferir.

Ficou um clima ruim? O ministro Eros Grau disse, inclusive, que pode interpelá-lo. Não há clima. Isso foi totalmente absorvido. Eu não temo nenhuma interpelação, porque agi de boa-fé. Mas, se ele achar que precisa de mais informações, não me furtarei em dá-las.

O sr. retira algum comentário? Não tem o que retirar ou deixar de retirar.

Quem é: Ricardo Lewandowski; Ministro do Supremo desde março de 2006, indicado pelo presidente LulaDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, de março de 1997 até março de 2006. Felipe Recondo, Estadão, BRASÍLIA.