EDITORIAL: SEM DESTINO...

EDITORIAL – 8 de setembro de 2007.

7 ou 12 de setembro: Qual data comemorar?

Nesta semana, como em todas àquelas em que se tem o “fenômeno” do feriadão, os noticiários se enveredaram em divulgar as longas filas, traduzidas em quilômetros de engarrafamento, que se formavam nas rodovias que passam pelas grandes metrópoles, notadamente em relação às cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Por dedução, todos em buscam de ar puro (onde?), lazer, sossego ou simplesmente, todos em “fuga da rotina urbana”. A mídia pouco falou sobre o motivo do “feriadão”: o “Dia da Independência” em comemoração a libertação dos “grilhões que nos forjava”, datado de 7 de setembro de 1822, no “Grito do Ipiranga”. Contudo, ontem [7] nas “comemorações oficiais”, em Brasília, a imprensa destacou o presidente Lula, ao lado da 1ª dama, no quase “test drive” [estilo Collor de Melo[1]] na moto produzida pela família Teutul, proprietária da empresa “Orange Count Chopper” (OCC), nos Estados Unidos, especializada na produção de motos estilizadas.
A moto foi inspirada na arquitetura de Brasília e em homenagem a Oscar Niemeyer. Segundo o Estadão, o presidente Lula recebeu os Teutul para um churrasco no jardim do Palácio, onde ganhou um capacete e uma jaqueta calculados em US$ 300, cerca de R$ 585,00, que serão doados ao programa Fome Zero.
Ainda segundo a imprensa (Folha), o presidente Lula preferiu não dar entrevistas e não quis responder a questionamentos sobre a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá sua cassação votada na próxima quarta-feira [12] pelo plenário da Casa, em sessão com voto secreto.

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No que se refere a datas comemorativas, a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 28 de agosto p.p., foi considerada “histórica” ao transformar em réu o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, por “formação de quadrilha” e de ser o "chefe da organização criminosa" que pagava mesada a parlamentares para que votassem projetos de interesse do governo Lula. José Dirceu e todos os 39 denunciados foram transformados em réus. Nesse episódio, o ex-deputado Roberto Jefferson, um dos réus, disse que "ficou faltando o Ali Babá na denúncia".
Outra decisão relacionada a data, foi a da votação pelo Conselho de Ética do Senado que aprovou no dia 4 de setembro (última terça-feira) por onze votos a quatro [11x4], o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que pede a cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. No relatório, Serrano e Casagrande apontam oito razões para que o Senador perca o mandato. Entre elas, o fato de Renan ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício. Como amplamente divulgado, Renan é acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Os quatro votos contrários ao relatório foram dos senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Como também foi divulgado, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais aliados de Renan, apresentou voto em separado ao Conselho de Ética da Casa para defender a absolvição do amigo. Ele disse que o relatório dos senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande possui "diversos equívocos" que prejudicam o seu conteúdo. Segundo Salgado, não há nenhuma prova que demonstre a utilização de recursos da empreiteira Mendes Júnior pelo senador Renan para o pagamento de despesas particulares e chegou a insinuar que Serrano e Casagrande podem ter quebrado o decoro parlamentar se ficar configurado que mentiram nas conclusões tiradas no processo contra Renan.
Por sua vez, Renan indagado sobre a possibilidade de renunciar a presidência da Casa, disse: “Não saio absolutamente. Fui eleito para cumprir um mandato de dois anos e só a decisão do plenário encurtará esse mandato. Fora disso não há hipótese”.
Provavelmente esta declaração esteja fundamentada no fato de a votação no Senado, marcada para o dia 12 de setembro, ser secreta, bem como em sessão reservada como define o regimento interno do Senado Federal, em seu artigo 197. Entre os itens previstos para que a sessão do plenário se transforme em secreta, está o julgamento da perda de mandato de parlamentares. Dessa maneira, há uma expectativa que, em plenário, o senador Renan seja absolvido das acusações e que escapará da cassação.
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A decisão do Senado, na próxima quarta-feira [12] marca não apenas o fim de um [dos] processo contra Renan Calheiros, a partir de denúncias e investigação da Polícia Federal dentro da “Operação Navalha”, como também o jogo de poder entre o Legislativo e o Executivo. Na hipótese da cassação de Renan e vacância da Presidência do Congresso, abre-se espaço para que a oposição acomode em sua cadeira um senador oposicionista, apoiado pelo DEM e PSDB, a exemplo de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o qual, embora do PMDB, individualmente não integra a “base governista” de Lula por estar em “ala oposta do Partido”. Contudo, o Governo tem “bala na agulha” para eleger o senador Gerson Camata (PMDB-ES) e não correr o risco do “day after” com Jarbas Vasconcelos, uma vez que a cassação de Renan Calheiros não elimina as demais representações no Conselho de Ética contra o Senador. A bem da verdade, Lula prefere que a cadeira seja ocupada por José Sarney (PMDB-AP) que teria condições políticas de organizar a Casa e possibilitar a votação da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Há alguma data a comemorar com esse quadro político-institucional e econômico vigente?

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[1] ou ainda, fazendo o gênero Peter Fonda, no filme “Sem Destino” [‘Easy Rider’, 1969].