EDITORIAL: "SEM PALAVRAS !!!"

EDITORIAL – 29 de setembro de 2007.

“EU NÃO BARGANHO ...”.

Desde certo tempo que ficou comum se utilizar a frase de um jornalista, “ombudsman” de televisão, para se demonstrar indignação por um fato vindo ao conhecimento público, principalmente se este fato noticiado venha eivado de mentira. A frase em questão é: “seria cômico se não fosse trágico”.
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Nesta quinta-feira (27), o presidente Lula ao ser questionado, por jornalistas, se o PMDB pediu novos cargos no seu Governo, o Presidente disse que não é homem de fazer barganha para conseguir aprovações de matérias enviadas ao Congresso. Em suas palavras: “Eu não barganho. Eu faço acordo programático, acordo com o partido. Mas não é possível você ficar barganhando votação que vai para o Congresso Nacional. Eu quero dizer que o Senado não pediu nenhum cargo, não existe nenhuma reivindicação” (grifamos). De acordo com a Agência JB, Lula disse que não houve pedidos e que não conversou com senadores. Segundo Lula, questões relativas ao PMDB serão resolvidas pelo líder do partido, Valdir Raupp, do governo, Romero Jucá, e pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.
Isto porque, na quarta-feira (26), ou mais especificamente, na “madrugada de quinta-feira”, a Câmara dos Deputados aprovou a emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011. A CPMF continua com alíquota de 0,38%, que poderá ser reduzida ou restabelecida por lei, preservando-se os 0,2% destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A desvinculação de receitas também continua no percentual de 20% sobre todos os tributos e contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. Segundo o jornal O Estado, para tentar concluir a votação em primeiro turno, o Governo acertou com o PMDB na quarta-feira a entrega de uma diretoria da Petrobras, provavelmente a “Diretoria Internacional”. Ainda dentro da “programação”, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), falou à imprensa que “o ministro Walfrido Mares Guia, das Relações Institucionais, nos disse que o presidente Lula telefonou e pediu que ele garantisse ao PMDB que continuaria as nomeações no sistema Petrobras”, e ainda segundo Alves, “a ministra Dilma Rousseff também foi informada da decisão de Lula” e que a entrega dos cargos ao PMDB e demais partidos da base será feita tão logo a emenda constitucional da CPMF, depois de aprovada na Câmara, seja enviada ao Senado (grifamos).
Com esse “programa” o PMDB da Câmara ficou mais calmo. A sessão foi concluída às 2h31, e manteve o texto aprovado no dia 20 ao rejeitar todas as emendas e destaques à proposta feitos pela oposição.
Para relembrar, na quinta-feira (20) da semana passada ou mais exatamente “no final da noite”, a Câmara dos Deputados aprovou a emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como queria o Palácio do Planalto. O placar foi de 338 votos favoráveis à manutenção do tributo, 117 contra e 2 abstenções. Como são necessários 308 votos para a aprovação de uma emenda constitucional, o Governo conseguiu 30 votos a mais do que o mínimo necessário.
Novamente, segundo o jornal O Estado, a vitória ocorreu em clima tenso, onde, para acalmar “a sua própria bancada, que a toda hora se rebelava e ameaçava não votar a prorrogação”, o Governo se viu obrigado a prometer tudo, a todos, na hora da votação, principalmente, a liberar verbas para emendas parlamentares e a efetivar nomeações prometidas em estatais (grifamos). De acordo com a matéria jornalística, foram liberados R$ 21,7 milhões para emendas, entre elas, as que destinavam verbas para prefeituras controladas pelo PT [Niterói/RJ (R$ 626,9 mil) e São Leopoldo/RS (R$ 120 mil)], por aliados como PTB [Itinga/Maranhão (R$452,1 mil)] e PMDB [Patos/PB (R$ 65,1 mil)] e até por partidos de oposição, como o PSDB [Teresina/PI (297,6 mil)]. Nessa esteira “programática”, o Governo fez cinco nomeações: quatro para cargos da diretoria do Banco do Nordeste, com as quais atendeu ao PP, PR, PSB e PTB, e outra para a presidência do Porto de Santos, que foi para José Di Bela Filho, apadrinhado dos deputados Márcio França (PSB-SP) e Ciro Gomes (PSB-CE). Ainda, segundo O Estado, o próprio presidente Lula encabeçou o esforço governista para enfrentar a barganha generalizada, ao saber que o maior número de focos de rebeldia estava no PMDB. Em discurso no lançamento do PAC da Funasa, quando a Câmara estava reunida para discutir a votação, Lula cobrou da direção do partido o voto a favor da CPMF: "Quem é parceiro é parceiro para comer no prato cheio e é parceiro para ficar olhando o prato vazio junto, é parceiro nos bons e nos maus momentos”.
Contudo, já no Senado, ainda na quarta-feira (26), o PMDB promoveu um “levante”. Insatisfeito com as nomeações do Palácio do Planalto e com a demora na liberação de emendas, o partido ajudou a derrubar medida provisória (MP) do governo que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e mais 660 cargos de confiança, que já funcionava sob o comando de Roberto Mangabeira Unger. Lula foi informado de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), insuflou a rebelião para mostrar força por estar irritado com o Governo e com parlamentares do PT, que agora cobram que ele se licencie do cargo. De acordo com o analista político Josias de Souza (Folha), Renan contou ainda com os quatro “soldados” de sua tropa: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG), Leomar Quintanilha (TO) e o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).
Nesse episódio, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, não escondeu a surpresa: “Foi uma rasteira; Não queremos transformar essa situação num conflito insuperável, mas deve ter havido algum sinal, algum descontentamento que nós não percebemos” (O Estado). Articulador político do governo, Mares Guia foi chamado logo cedo pelo presidente Lula para uma reunião, no Palácio do Planalto. Noticiou-se que o Presidente tentou minimizar a crise, repetindo como mantra que “a derrota faz parte do jogo”. Nos bastidores, porém, afirmou que não conseguia entender a revolta do PMDB. Por esse fato, Lula teme pelo destino que terá a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda precisa passar por mais uma votação na Câmara e duas no Senado. Assim, coube ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), a difícil tarefa de explicar ao presidente Lula os meandros de seu partido, insatisfeito com a distribuição de cargos pelo Planalto. “Vamos ajustar qualquer curto-circuito antes da nova votação da CPMF”, disse Jucá. “Foi uma reação radical e nós entendemos que o governo esperava mais lealdade da base aliada”. Ainda na avaliação de Jucá não houve uma chantagem por parte da bancada do PMDB, que votou contra o governo, e que a tendência em relação a cargos no segundo escalão e liberação de recursos de emendas parlamentares, é que devam ser tratadas pelo líder da bancada, senador Waldir Raupp (PMDB/RO), que terá um encontro separado com Mares Guia, oportunamente (grifamos).
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A quinta-feira (27) foi de fato, um dia para ficar na história; melhor será, se ficar na MEMÓRIA dos eleitores. O resultado da pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que apenas 11,1% da população confiam nos políticos e 16,1%, nos partidos políticos. Segundo o estudo, apenas 12,5% dos entrevistados tem confiança na Câmara dos Deputados e 14,6% disseram que confiam no Senado. Entre as principais conclusões da pesquisa, estão o repúdio ao foro privilegiado (79,8%) e a crença de que a corrupção pode ser combatida (84,9%).
No mesmo dia foram divulgados os resultados de outro estudo. De acordo com a pesquisa CNI/Ibope, a aprovação na maneira do presidente Lula governar recuou 3 pontos porcentuais: de 66% para 63%. Nestes termos, a desaprovação ao Presidente, subiu de 30% para 33%, de junho para setembro e a nota média para o Governo Lula caiu de 6,7 para 6,6. Igualmente, a confiança no Presidente recuou de 61% para 60%. Entre os entrevistados, 37% disseram que não confiam no presidente ante 35% no levantamento anterior. A pesquisa CNI/Ibope foi realizada dos dias 13 a 18 de setembro, onde foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 142 municípios.
Na inauguração do canal Record News (27), o presidente Lula discursou [logo após (bispo) Edir Macedo] e disse que a imprensa conta hoje com ampla liberdade para exercer suas funções e ressaltou: “o firme compromisso de seu governo em não cercear a liberdade de imprensa no País”. Lula disse ainda que “o maior desafio do jornalismo continua sendo a missão de informar com independência, imparcialidade e a livre atuação dos meios de comunicação”.
Voltando a frase do Presidente: “Eu não barganho. Faço acordo programático”. Não estaria ele, efetivamente dizendo: “Eu faço acordo pragmático” [?].
Quem está com a verdade? Lideranças políticas, pesquisas, imprensa ou Governo?