RENAN CALHEIROS: "A ESPERA DE UM MILAGRE" *

Senado decide nesta quarta sobre mandato de Renan.

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (12) o processo que recomenda a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o regimento interno do Senado, a sessão será fechada. Na madrugada desta quarta, um grupo de 13 deputados conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir à sessão. O senador responde a três processos no Conselho de Ética da Casa. O que será julgado hoje trata da denúncia de que o parlamentar teria pago despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Junior. Na noite de terça (11), Renan enviou à casa de cada senador um envelope com os argumentos de defesa. Para o Conselho de Ética da Casa, o senador não conseguiu provar que o dinheiro utilizado para o pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, que teve uma filha com o senador, tem origem em negócios agropecuários. O relatório recomendando a cassação do senador foi aprovado no conselho por 11 votos a 4 e na Comissão de Constituição e Justiça por 20 a 1. No plenário do Senado, Renan negou por diversas vezes a acusação. Na terça (11), o senador negou que escolherá a renúncia ou a licença do cargo para obter votos que lhe garantam a absolvição em plenário. “Qualquer coisa que diga respeito à licença ou renúncia não faz parte da minha personalidade”, disse. Na Suécia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o julgamento, mas evitou emitir opinião. "Qualquer que seja a decisão, nós temos que respeitá-la como uma decisão soberana de uma instituição brasileira chamada Senado Federal". Caso seja cassado pelos colegas, Renan será a o segundo senador a perder o mandato por quebra de decoro. Em 2000, o então senador Luiz Estevão foi cassado por quebra de decoro. A violação do painel do Senado durante a votação culminou num pedido de cassação de outros dois senadores: Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, que renunciaram antes da votação em plenário.
A sessão
A sessão começará às 11h desta quarta-feira (12). O senador Tião Viana (PT-AC), como vice-presidente do Senado, estará no comando da sessão. Estarão presentes, além dos 81 senadores, dois servidores do Senado: a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra e o secretário adjunto, José Roberto Leite de Matos. Os senadores terão dez minutos para discutir o processo e o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação por quebra de decoro. Os relatores terão preferência no uso da palavra e os demais inscritos falarão conforme a inscrição junto à presidência dos trabalhos. Na seqüência, defesa e acusação apresentam seus argumentos por 15 minutos prorrogáveis por mais 15, totalizando 30 minutos de prazo para cada lado. A acusação começa o debate e será representada por um integrante do PSOL, partido que impetrou a representação no Conselho de Ética. O representado, Renan Calheiros, fala em seguida, podendo dividir o tempo com o advogado Eduardo Ferrão. A etapa de pronunciamentos pode levar 14 horas e 30 minutos, considerando-se o uso da palavra por dez minutos para cada um dos 81 senadores e o tempo de acusação e defesa. A parte subseqüente é da votação. Será secreta e pelo método eletrônico, conforme a Mesa Diretora. O presidente, no caso o senador Tião Viana, anunciará, ainda em sessão secreta, o resultado para os senadores. E a última etapa é a abertura dos trabalhos, quando o resultado da votação secreta será anunciado ao público.
Segurança reforçada
A sessão em que o Senado vai decidir se cassa o mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá segurança reforçada. Na terça-feira (11), véspera da decisão, os laptops dos senadores foram retirados das mesas dos parlamentares. Após uma vistoria, o plenário vai ficar lacrado até a hora da votação. Os parlamentares receberam um aviso do senador Tião Viana (PT-AC), que vai presidir os trabalhos: a determinação é que o uso de telefones celulares seja restrito. Quem usar os aparelhos para vazar qualquer tipo de informação sobre a sessão secreta estará sujeito à perda de mandato. A entrada de computadores, máquinas fotográficas ou filmadoras no plenário não será permitida. A segurança do Senado chegou a divulgar um comunicado proibindo a entrada de visitantes em toda a Casa. No entanto, o senador Tião Viana suspendeu a decisão. Disse que os visitantes poderão circular livremente pelo Senado – exceto no plenário.

Votação
A bancada do PT, conforme antecipou o G1 na segunda-feira (10), liberou o voto de seus integrantes. Nem mesmo houve orientação da conduta dos petistas na sessão decisiva. O Democratas decidiu nesta terça-feira (11) fechar questão pelo voto favorável à cassação do mandato de Renan Calheiros. O partido tem 17 parlamentares. Apenas Edson Lobão (MA) estava ausente e não referendou o resultado do encontro. Horas antes, o PSDB também havia fechado questão e decidiu votar pela perda de mandato do presidente do Senado. A bancada tucana no Senado é formada por 13 parlamentares. O partido fez uma exceção e permitiu que João Tenório (AL), amigo pessoal de Renan, vote pela absolvição. G1, SP, Brasília.

_____________________

(*) Título Original: The Green Mile. Gênero: Drama [1999]. Estúdio Warner. http://www.adorocinema.com.br/.

Foto publicidade ("site").