APAGÃO AÉREO: SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

Lula cria Secretaria de Aviação Civil e concentra poderes em Solange Vieira

Enquanto não consegue o afastamento do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, do cargo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, dá prosseguimento à reestruturação do setor. Na sexta-feira, atendendo ao pedido do ministro da Defesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando a Secretaria de Aviação Civil (SAC), que terá três departamentos: de Política de Aviação Civil, de Infra-Estrutura Aeroportuária Civil e de Infra-Estrutura de Navegação Aérea. Inicialmente, a Secretaria de Aviação Civil será chefiada pela economista e assessora especial de Jobim, Solange Paiva Vieira. A idéia inicial de Jobim era criar a nova secretaria, cujo titular será o secretário executivo do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), para controlar, com mão de ferro o sistema de aviação civil do País, tendo sob sua coordenação a Infraero, a Anac e o Departamento do Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado à Aeronáutica. Com isso, o ministro pensou em nomear Solange Vieira para este cargo, em definitivo.Mas, diante das dificuldades enfrentadas na Anac, Jobim preferiu que ela assumisse apenas inicialmente a nova secretaria, até que seja reestruturada, para, posteriormente, indicá-la para ocupar a presidência da Anac, no lugar de Zuanazzi.De acordo com o decreto que criou a SAC, o novo órgão terá a tarefa de assessorar o ministro da Defesa na coordenação e supervisão dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão, regulação e fiscalização da aviação civil, da infra-estrutura aeroportuária civil e da infra-estrutura de navegação aérea civil vinculados ao Ministério da Defesa. Caberá ainda à SAC elaborar estudos, projeções e informações relativos aos assuntos de aviação civil, de infra-estrutura aeroportuária e de infra-estrutura de navegação aérea, além de assessorar o ministro da Defesa na formulação de todas as diretrizes da política nacional de aviação civil.

CPI DO APAGÃO. O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na sexta-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Sandra Helena Draghetta Carvalho, ex-mulher de Carlos Alberto Carvalho, sócio da empresa Aeromídia, acusada de irregularidades em contratos com a Infraero. Os dois são investigados pelo Senado na CPI do Apagão Aéreo. Tânia Monteiro, Estadão.