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sábado, outubro 13, 2007
EDITORIAL: FÉRIAS ..., COM 'FUBARIN'
RENAN CALHEIROS [In:] O ÓBVIO uLULAnte!
O que foi mais óbvio: a saída “honrosa” de Renan Calheiros (PMDB/AL) da Presidência do Senado, mediante uma licença de 45 dias ou a “abstenção” de Aloízio Mercadante (PT/SP) no primeiro processo de cassação do Senador alagoano, por falta de decoro parlamentar?
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Extra! Extra! Extra! Se fosse nos anos 50, os meninos-jornaleiros teriam saído às ruas “do Ouvidor”, gritando o tão conhecido refrão da época. Isto porque, os grandes jornais teriam alardeado em “edição-extra”, pela noite afora, o pedido de afastamento do senador Renan da presidência do Senado. Todavia, os “tempos são outros”. Os [tele]jornais vespertinos já “davam contam” que o Planalto [leia-se: Lula] estava encontrando uma “saída honrosa para o Senador”.
Ao que nos parece (ou ingenuidade política à parte), a “gota d’água” na decisão de Renan quanto ao seu pedido de 45 dias de licença, tenha iniciado com a rejeição da Medida Provisória (MP), na noite de 26 de setembro, editada por Lula em junho passado, que criava o “ministério” de Mangabeira Unger, apadrinhado político do vice-presidente José Alencar (PRB-MG). Conforme foi noticiado, Renan estaria por trás do parecer de Valter Pereira (PMDB-RS) que recomendou a rejeição da MP, em reação ao movimento do governo Lula para desprestigiá-lo e forçá-lo a deixar o cargo de Presidente do Senado. A mesma notícia elencou os nomes dos chamados “quatro soldados da tropa” de Renan entre os 10 comensais que participaram do jantar no apartamento do relator, à véspera (25) da votação: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG), Leomar Quintanilha (TO) e o líder do PMDB Valdir Raupp (RO). O que levou o Planalto a por em ação o seu “plano B” e evitar que nova “retaliação” pudesse ser acionada por Renan e colocar por “água abaixo” a aprovação no Senado da vigência da CPMF até 2011.
Já na terça-feira (02) os ventos pareciam mudar de direção, com a decisão de se unificar os dois processos contra Renan em uma única ação, proposta por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética do Senado. Como se sabe, Quintanilha escolheu o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos mais fiéis aliados de Renan, para relatar os dois casos. Almeida Lima foi um dos relatores do primeiro processo contra Renan, que sugeriu o arquivamento da ação. Os outros dois relatores do processo, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), recomendaram a cassação do mandato no processo que investigava se Renan havia usado recursos da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como pensão e aluguel à jornalista com quem tem uma filha. A “oposição” conseguiu rejeitar a unificação dos dois casos [cervejaria Schincariol e compra de duas rádios e um jornal em Alagoas, utilizando-se de "laranjas"]. Contudo, Renan saiu em vantagem, pois o presidente do Conselho de Ética decidiu adiar por pelo menos um mês a conclusão dos dois processos.
O segundo fato foi motivado pela denúncia de uma suposta investigação iniciada por Francisco Escórcio, assessor especial do gabinete de Renan, contra os senadores da oposição Perillo (PSDB) e Torres (DEM). Renan negou: “Não pedi, não autorizei, nenhuma atrocidade como essa”. E, por extensão, a denúncia de que Renan vasculha os negócios do filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), que há cerca de seis anos adquiriu uma empresa que presta serviços, mediante concessão, à BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras.
Por outro lado, na tentativa de “reavivar a Inês”, morta com seu voto de abstenção, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em reunião (8/10) reservada com o dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e com José Agripino Maia (RN), líder do DEM, assumiu um compromisso com a oposição, onde disse que conseguirá amealhar na bancada de 12 senadores do PT dez votos a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros; o dele e o de outros nove petistas. Nesse clima, foi indicado o relator para o 3º processo contra Renan. Trata-se do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que afirmou que fará uma acareação entre o usineiro e ex-deputado federal João Lyra e Renan, se houver necessidade de novos esclarecimentos a respeito das empresas de comunicação que ambos teriam comprado em Alagoas, em nome de “laranjas”. É sabido que Peres compõe a lista dos adversários que estariam sendo chantageados por Renan com a insinuação de que empregaria a mulher e dois filhos em seu gabinete no Senado.
Realmente, o “tempo” parecia ter fechado para Renan, uma vez que, políticos ligados á ele começaram uma articulação para tentar retirá-lo da presidência do Senado com uma saída honrosa. Entre eles, José Sarney (PMDB-AP) e o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), bem como seus aliados, Teotônio Vilela Filho (PSDB), governador de Alagoas, e o senador João Tenório (PSDB-AL). Esses dois aliados tucanos de Renan, começaram a dialogar, nos subterrâneos, com lideranças da oposição, conforme informou o blogue do Josias/Folha. Mesmo assim, até a véspera (10) ou mesmo pela manhã da quinta-feira (11) Renan afirmava que não deixaria a Presidência. Ainda que, a base aliada do governo apelasse, nos bastidores, para que Renan se afastasse do cargo, porque temia que o clima no Senado prejudicasse a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF até 2011. Por sua vez, em conversas com interlocutores, Renan afirmava que a CPMF havia se tornado um “trunfo” para se manter na presidência do Senado.
“De repente, não mais que de repente”, para alívio do Planalto, Renan[1] anunciou na tarde de quinta-feira (11) seu pedido de licença por 45 dias. Em seu lugar assume Tião Viana (PT-AC).
Para o Planalto (Lula) 45 dias é pouco, pois Renan voltaria no final de novembro, antes das votações da CPMF em plenário. É sabido que para Lula, seria uma licença de 120 dias, prazo suficiente para que a emenda constitucional que prorroga a CPMF fosse votada no Senado. No “calendário” do Governo, o primeiro turno deve ser votado no dia 06 de dezembro e o segundo, em 18 de dezembro deste ano.
Todavia, o governo acredita que durante o período de licença de Renan seus líderes no Senado terão condições de articular uma trégua pelo menos com o PSDB para preservar [apenas] o mandato de Renan e votar a CPMF, contando com a ajuda principalmente do governador alagoano Teotônio Vilela (PSDB), amigo do senador.
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Seria esse o “plano B”?
[1] Renan deixa a presidência do Senado respondendo a mais quatro representações. A primeira delas de “quebra de decoro”, por parte do PSOL envolvendo pagamentos à jornalista, o Plenário do Senado o absolveu por 40 votos contra 35 e seis abstenções. A segunda representação, também protocolada pelo PSOL, destina-se a apurar denúncias de que o presidente do Senado utilizou de seu prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos de mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator da matéria é o senador João Pedro (PT-AM). A terceira representação, de autoria do DEM e do PSDB, e tendo como relator o senador Jefferson Péres (PDT-AM), pede a investigação da denúncia de que o presidente comprou, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de "laranjas", e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Apesar de ter sido designado somente nesta quarta-feira (10) para a relatoria, Jefferson Péres afirmou que vai trabalhar para entregar seu parecer até 2 de novembro. A quarta representação, novamente apresentada pelo PSOL, requer a apuração da denúncia de que Renan e o empresário Luiz Garcia Coelho montaram um esquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator da matéria, foi um dos responsáveis também pela relatoria do primeiro processo que Renan respondeu no Conselho. Ao contrário de Marisa Serrano e Casagrande, no entanto, Almeida Lima apresentou parecer pedindo a absolvição do colega de partido e o conseqüente arquivamento dessa primeira ação. Finalmente, a quinta representação, protocolada na última terça-feira pelo DEM e o PSDB, visa a apurar a denúncia de que Renan está envolvido em um esquema de espionagem para vigiar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), por meio do ex-deputado e ex-senador Francisco Escórcio, funcionário do gabinete de Renan. Antes de ser encaminhada ao Conselho de Ética, essa denúncia precisa ainda que ser analisada pela Mesa do Senado (Fonte: baseado na matéria de Nelson Oliveira/Agência Senado).
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