sábado, novembro 03, 2007
EDITORIAL: O [IN]SUCESSO NA SUCESSÃO...
EDITORIAL – 03 de novembro de 2007.
“TODO PODER EMANA DO POVO ...”.
Pela terceira vez iniciamos este tema e esperamos concluí-lo. Nas vezes anteriores em que interrompemos nosso raciocínio, o fizemos por acharmos que estávamos preocupados em demasia, à medida que a Constituição brasileira não permite um 3º mandato para a presidência da República. Dito de outra forma, a reeleição de um reeleito! Todavia, neste ínterim, houve tantos acontecimentos políticos no País e em alguns países latino-americanos, a exemplo na Argentina e Venezuela, que resolvemos retornar ao tema.
O que há de fascinante no Poder? Ou, qual é o fascínio que o Poder exerce?
Ao verificarmos o significado lingüístico (ainda com “trema”), observamos que ele denota, enquanto verbo transitivo direto: “1. o ter a faculdade de...”; “2. a autorização para...”, “4. ter ocasião ou oportunidade de...”. Num desses significados, In: “Aurélio”, também encontramos exemplificado: “O soberano podia determinar, a seu gosto, a política do Estado” [grifamos]. Ainda, na condição de verbo (intransitivo), temos: “12. dispor de força e autoridade” e, enquanto, verbo intransitivo indireto, concluímos: “15. ter grande influência ou poder sobre...”. E, noutro exemplo: “Os homens que podem devem governar bem o País” [seria desnecessário grifar!].
Nesta nossa lucubração estamos deixando de considerar os aspectos psicológicos “acadêmicos” e, se conseguirmos, nos [con]centrando apenas naqueles relacionados ao ego.
Assim, vamos [tentar] discorrer sobre os cargos públicos, em especial o de Presidente da República. E, por extensão, das demais presidências constituídas (Congresso Nacional, Empresas estatais, Autarquias).
O primeiro deles, outorgado pelo voto democrático. Os demais concedidos via “procuração” indireta que o voto concede(u) ao(s) mandatário(s), nos termos do contido na Carta de 1969: “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”, e modificado em 1988, para: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” [Parágrafo único, Art. 1º].
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“TODO PODER EMANA DO POVO ...”.
Pela terceira vez iniciamos este tema e esperamos concluí-lo. Nas vezes anteriores em que interrompemos nosso raciocínio, o fizemos por acharmos que estávamos preocupados em demasia, à medida que a Constituição brasileira não permite um 3º mandato para a presidência da República. Dito de outra forma, a reeleição de um reeleito! Todavia, neste ínterim, houve tantos acontecimentos políticos no País e em alguns países latino-americanos, a exemplo na Argentina e Venezuela, que resolvemos retornar ao tema.
O que há de fascinante no Poder? Ou, qual é o fascínio que o Poder exerce?
Ao verificarmos o significado lingüístico (ainda com “trema”), observamos que ele denota, enquanto verbo transitivo direto: “1. o ter a faculdade de...”; “2. a autorização para...”, “4. ter ocasião ou oportunidade de...”. Num desses significados, In: “Aurélio”, também encontramos exemplificado: “O soberano podia determinar, a seu gosto, a política do Estado” [grifamos]. Ainda, na condição de verbo (intransitivo), temos: “12. dispor de força e autoridade” e, enquanto, verbo intransitivo indireto, concluímos: “15. ter grande influência ou poder sobre...”. E, noutro exemplo: “Os homens que podem devem governar bem o País” [seria desnecessário grifar!].
Nesta nossa lucubração estamos deixando de considerar os aspectos psicológicos “acadêmicos” e, se conseguirmos, nos [con]centrando apenas naqueles relacionados ao ego.
Assim, vamos [tentar] discorrer sobre os cargos públicos, em especial o de Presidente da República. E, por extensão, das demais presidências constituídas (Congresso Nacional, Empresas estatais, Autarquias).
O primeiro deles, outorgado pelo voto democrático. Os demais concedidos via “procuração” indireta que o voto concede(u) ao(s) mandatário(s), nos termos do contido na Carta de 1969: “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”, e modificado em 1988, para: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” [Parágrafo único, Art. 1º].
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Retrocedamos um pouco no tempo para retomarmos as questões relacionadas ao 3º mandado do presidente Lula.
No programa de rádio “Café com o Presidente”, no dia 28/04/07, o presidente Lula respondendo ao apresentador Luiz Fara Monteiro, disse que estava “convencido de que quando o presidente da República não tem mais no seu horizonte a disputa presidencial, fica muito mais fácil, fica muito mais leve a gente governar o país. Por quê? Porque eu não tenho mais o que disputar em 2010. Eu tenho apenas que deixar o Brasil em 2010 infinitamente melhor do que o Brasil que eu recebi. Isso é que me dá liberdade de procurar todos os setores da sociedade para conversar. E vou conversar muito mais daqui para a frente”. (Grifamos).
Na primeira entrevista coletiva do seu 2º mandato, em 15/05/2007, o jornalista Sandro Lima, do Correio Braziliense, perguntou ao presidente Lula: “Presidente, o senhor garante que não vai disputar um terceiro mandato em 2010, mesmo que a lei permita? O senhor assume publicamente, aqui, esse compromisso?” Em resposta, o presidente Lula disse: “Bom, quem tem que explicar é quem inventou isso. Eu, na verdade, tenho dito o seguinte: eu não brinco com democracia, e aqui no Brasil todos nós aprendemos que não se pode brincar com democracia. Eu fui contra a reeleição até o momento em que a lei perdurou, e eu fui obrigado a ser candidato à reeleição porque a situação política exigia que eu fosse o candidato. Eu quero dizer para vocês: sou contra e não serei candidato em 2010. Não é por nada não, é porque a Constituição não permite, a lei não permite e eu acho imprudente alguém tentar apresentar qualquer mudança, permitindo um terceiro mandato. Eu tenho dito aos partidos políticos que eu não posso falar mais disso este ano. Mas, se tiver prudência dos partidos políticos, a melhor reforma política que poderia acontecer seria acabar com a reeleição, aprovar um mandato de cinco anos. E se a pessoa fez um bom governo, cinco anos depois de ausência ela poderia voltar e concorrer a uma nova eleição. Mas então está definido, meu filho, por não brincar com a democracia, não serei, nem pensarei, nem cogitarei qualquer hipótese de terceiro mandato. Eu já era contra o segundo, imagine o terceiro”. O mesmo jornalista insistiu: “Mesmo que um deputado apresente a...” [sendo interrompido pelo Presidente]: “Acabei de dizer. Acho imprudência e a minha orientação para a base é de que ninguém apresente qualquer projeto, o que eu acho uma provocação à democracia brasileira”. (Grifamos). Não obstante tais afirmações, o tema 3º mandato não sai de cena. Em 14/10/2007, em matéria da Folha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a possibilidade de disputar um terceiro mandato em 2014, onde descartou tentar a reeleição já em 2010. (Grifamos). Segundo o Presidente: “A alternância de poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível”. Indagado sobre a possibilidade de voltar a disputar a presidência em 2014, Lula disse que tudo dependerá da conjuntura do momento. Para o Presidente: “Essa coisa, se tiver de acontecer, a conjuntura do momento vai indicar. Até porque quero dar um exemplo de ex-presidente: quero deixar a Presidência e não vou virar palpiteiro”. A mesma matéria nos informa que Lula afirmou apoiar a emenda que acaba com a reeleição, desde que o mandato seja estendido para cinco ou seis anos: “Um mandato de quatro anos no Brasil é quase inadministrável. Vamos acabar com a reeleição e aumentar o mandato”. (Grifamos).
Na segunda-feira (29), após os anúncios sobre os investimentos a ser realizados na Bahia. Segundo o sítio eletrônico G1, o presidente Lula negou, ter conhecimento de uma articulação para possibilitar sua permanência por mais quatro anos no cargo de presidente. Segundo o Presidente: “Nenhum aliado falou comigo até agora. Democracia é bom demais, e a gente não pode brincar com democracia nos países da América Latina. A Constituição estabelece que você pode ter um mandato de quatro anos e uma reeleição. Se o Congresso Nacional quiser fazer a reforma política, todo mundo conhece a minha tese, eu sou favorável a um mandato maior do que quatro anos, sem reeleição. Estou quase proibido de tocar nesse assunto porque não vou dar palpite no mandato do meu sucessor. O Congresso é que tem autoridade para fazer as mudanças que vão fazer”. (Grifamos).
Nesta terça-feira (30), por ocasião da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, a imprensa voltou a fazer analogias entre a “eleição” do Brasil como sede e a “re-reeleição” (se assim podemos nos expressar) do presidente Lula. “Prato cheio” para os chargistas!
A semana terminou com uma série de novas especulações.
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No programa de rádio “Café com o Presidente”, no dia 28/04/07, o presidente Lula respondendo ao apresentador Luiz Fara Monteiro, disse que estava “convencido de que quando o presidente da República não tem mais no seu horizonte a disputa presidencial, fica muito mais fácil, fica muito mais leve a gente governar o país. Por quê? Porque eu não tenho mais o que disputar em 2010. Eu tenho apenas que deixar o Brasil em 2010 infinitamente melhor do que o Brasil que eu recebi. Isso é que me dá liberdade de procurar todos os setores da sociedade para conversar. E vou conversar muito mais daqui para a frente”. (Grifamos).
Na primeira entrevista coletiva do seu 2º mandato, em 15/05/2007, o jornalista Sandro Lima, do Correio Braziliense, perguntou ao presidente Lula: “Presidente, o senhor garante que não vai disputar um terceiro mandato em 2010, mesmo que a lei permita? O senhor assume publicamente, aqui, esse compromisso?” Em resposta, o presidente Lula disse: “Bom, quem tem que explicar é quem inventou isso. Eu, na verdade, tenho dito o seguinte: eu não brinco com democracia, e aqui no Brasil todos nós aprendemos que não se pode brincar com democracia. Eu fui contra a reeleição até o momento em que a lei perdurou, e eu fui obrigado a ser candidato à reeleição porque a situação política exigia que eu fosse o candidato. Eu quero dizer para vocês: sou contra e não serei candidato em 2010. Não é por nada não, é porque a Constituição não permite, a lei não permite e eu acho imprudente alguém tentar apresentar qualquer mudança, permitindo um terceiro mandato. Eu tenho dito aos partidos políticos que eu não posso falar mais disso este ano. Mas, se tiver prudência dos partidos políticos, a melhor reforma política que poderia acontecer seria acabar com a reeleição, aprovar um mandato de cinco anos. E se a pessoa fez um bom governo, cinco anos depois de ausência ela poderia voltar e concorrer a uma nova eleição. Mas então está definido, meu filho, por não brincar com a democracia, não serei, nem pensarei, nem cogitarei qualquer hipótese de terceiro mandato. Eu já era contra o segundo, imagine o terceiro”. O mesmo jornalista insistiu: “Mesmo que um deputado apresente a...” [sendo interrompido pelo Presidente]: “Acabei de dizer. Acho imprudência e a minha orientação para a base é de que ninguém apresente qualquer projeto, o que eu acho uma provocação à democracia brasileira”. (Grifamos). Não obstante tais afirmações, o tema 3º mandato não sai de cena. Em 14/10/2007, em matéria da Folha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a possibilidade de disputar um terceiro mandato em 2014, onde descartou tentar a reeleição já em 2010. (Grifamos). Segundo o Presidente: “A alternância de poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível”. Indagado sobre a possibilidade de voltar a disputar a presidência em 2014, Lula disse que tudo dependerá da conjuntura do momento. Para o Presidente: “Essa coisa, se tiver de acontecer, a conjuntura do momento vai indicar. Até porque quero dar um exemplo de ex-presidente: quero deixar a Presidência e não vou virar palpiteiro”. A mesma matéria nos informa que Lula afirmou apoiar a emenda que acaba com a reeleição, desde que o mandato seja estendido para cinco ou seis anos: “Um mandato de quatro anos no Brasil é quase inadministrável. Vamos acabar com a reeleição e aumentar o mandato”. (Grifamos).
Na segunda-feira (29), após os anúncios sobre os investimentos a ser realizados na Bahia. Segundo o sítio eletrônico G1, o presidente Lula negou, ter conhecimento de uma articulação para possibilitar sua permanência por mais quatro anos no cargo de presidente. Segundo o Presidente: “Nenhum aliado falou comigo até agora. Democracia é bom demais, e a gente não pode brincar com democracia nos países da América Latina. A Constituição estabelece que você pode ter um mandato de quatro anos e uma reeleição. Se o Congresso Nacional quiser fazer a reforma política, todo mundo conhece a minha tese, eu sou favorável a um mandato maior do que quatro anos, sem reeleição. Estou quase proibido de tocar nesse assunto porque não vou dar palpite no mandato do meu sucessor. O Congresso é que tem autoridade para fazer as mudanças que vão fazer”. (Grifamos).
Nesta terça-feira (30), por ocasião da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, a imprensa voltou a fazer analogias entre a “eleição” do Brasil como sede e a “re-reeleição” (se assim podemos nos expressar) do presidente Lula. “Prato cheio” para os chargistas!
A semana terminou com uma série de novas especulações.
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[Continuaremos nossa análise no Editorial de 10/11/2007].
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