GOVERNO LULA: 3º MANDATO ??? [HÁ MUITA FUMAÇA...]

Terceiro mandato de Lula seria 'violência', diz presidente do Senado

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse nesta quinta-feira (1) que uma proposta de reeleição sem limites para cargos majoritários, e especificamente no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria uma “inconveniência, um ato de violência à ordem constitucional”, segundo informações da Agência Senado e da Agência Brasil. "Eu não teria nada contra se o presidente Lula, após entregar o mandato em 2010, exercesse o seu direito de cidadão, seu direito constitucional de disputar uma outra eleição em 2014, mas não em 2010. Acho que aí seria um ato de violência à ordem constitucional”, disse Tião Viana.
Lula tem afirmado rejeitar a proposta de um terceiro mandato para a Presidência da República. Atualmente, presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser reeleitos apenas uma vez. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita na Câmara propõe ampliar essa possibilidade indefinidamente, retirando da Constituição o limite de “um único período subseqüente” para a reeleição. A PEC nº 99/1999 foi arquivada em janeiro deste ano, mas acabou sendo desarquivada em abril, a pedido do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Os deputados Rita Camata (PMDB-ES) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) também pediram o desarquivamento. Pela proposta, o governante que quiser se candidatar terá que renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito. Para Viana, a aprovação da PEC agora seria “casuísmo” e se assemelharia à emenda da reeleição, aprovada em 1997 e que permitiu o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. “Não é da tradição democrática brasileira a reeleição. O Brasil deve amadurecer muito e refletir com muita serenidade sobre o resultado dessa experiência de reeleição e não interromper a ordem constitucional vigente para mais uma modificação, ampliando a oportunidade de um terceiro mandato”, afirmou o presidente interino do Senado.
G1, SP. 0111.