BRASIL: FALTA HABITAÇÃO OU TETO [MORADIA]?

País precisa de 27,7 mi de moradias até 2020

O Brasil vai precisar de 27,7 milhões de novas moradias até 2020 para dar conta de atender o crescimento das famílias, zerar o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e favelas. É o que indica estudo da FGV Projetos elaborado para o SindusCon SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil paulista), que será apresentado no próxima semana ao Ministério das Cidades durante as discussões do Plano Nacional de Habitação (PlanHab). Para chegar a esse número, a FGV considerou que, em 2020, o país terá 21,1 milhões de novas famílias -no ano passado, eram 59,1 milhões de famílias. O cálculo prevê eliminar as 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias e as 3,548 milhões de moradias inadequadas, como as favelas -segundo os últimos dados da PNAD (IBGE) de 2006. Pelos números da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, o país precisa construir até 2023 cerca de 27 milhões de novas moradias -- só para atender ao crescimento das famílias, sem considerar o déficit habitacional. A secretária Inês Magalhães afirma que cerca de 40% dos recursos necessários para isso têm de vir dos cofres públicos, mesma estimativa do SindusCon. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de moradias são construídas por ano no país. Nos cálculos da FGV Projetos, esse número tem de subir para 2 milhões de unidades anuais para atender a demanda habitacional que está por vir e eliminar as moradias inadequadas. O estudo também constatou que cerca de 70% a 75% dessas 27,7 milhões de moradias têm de atender as famílias com renda familiar de até dez salários mínimos, já que essa faixa de renda é a mais carente de habitação e é a que mais cresce. Pelo menos metade das 27,7 milhões de moradias terão de ter subsídio ou algum tipo de apoio do governo, diz a FGV. "Pelo menos metade da demanda habitacional prevista até 2020 precisa de subsídio direto do Estado", diz Fernando Garcia, coordenador do Núcleo de Economia da FGV Projetos.Das 1,6 milhão de novas moradias construídas no ano passado, cerca de 350 mil contaram com recursos do governo ou do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo Garcia. "O país precisaria de uma política que atenda no mínimo 800 mil famílias por ano, já", afirma Garcia." Habitação para a população de baixa renda ainda não entrou na agenda do governo", afirma João Claudio Robusti, presidente do SindusCon SP. Para zerar o déficit habitacional atual, estimado em 8 milhões de unidades, Robusti prevê que sejam necessários investimentos de R$ 360 bilhões, ao custo de R$ 45 mil por imóvel.Paulo Simão, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), diz que é necessário desonerar o setor e rever a carga tributária para estimular a construção de mais moradias. "Cerca de 35% do custo de uma habitação é formado por imposto." Para convencer o governo a ter uma política habitacional para as famílias mais carentes, os empresários levarão à reunião da próxima semana dados que mostram a importância do investimento em habitação no crescimento. A expansão de prazos e de crédito para o mercado de imóveis resolve o que equivale entre 15% e 20% do déficit habitacional do país, na avaliação de especialistas. "Para resolver o problema de 80% do déficit habitacional tem de ter política pública", diz Braulio Borges, da LCA Consultores. Ele estima que entre 2008 e 2017 a demanda por financiamento deve atingir 4 milhões de imóveis, que serão financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, pelo FGTS ou pela carteira hipotecária. "20% do déficit habitacional terá condições de ser financiado porque as famílias estão mais confiantes e há mais crédito e prazos. Entre 2000 e 2007, a média anual de moradias financiadas era da ordem de 30 mil unidades. Estamos projetando 400 mil unidades anuais nos próximos dez anos", diz Borges.Bernadete Maria Pinheiro Coury, superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, informa que a instituição já está ampliando o financiamento à população de menor poder aquisitivo. Em 2006, 72% dos recursos aplicados foram direcionados às famílias com renda até cinco salários mínimos. Em 2007, esse percentual subiu para 82%. "Estamos conseguindo com que mais famílias com renda até cinco mínimos tenham acesso ao crédito imobiliário. No ano passado, ampliamos o prazo de financiamento, que era de 20 a 25 anos, para 30 anos, e os juros caíram 0,5 ponto percentual. Neste ano, o financiamento a essa faixa de renda será ainda maior", disse ela.

FÁTIMA FERNANDES;CLAUDIA ROLLI, Folha Online, 2502.