BRASIL/AMAZÔNIA LEGAL [In:] O QUE É "LEGAL"?

''''Amazônia não é um santuário'''', diz Lula

Em meio a críticas pelo aumento do índice de desmatamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é preciso adotar um modelo para preservar a biodiversidade da Amazônia sem impedir que os habitantes da região tenham acesso a bens de consumo e ao mercado de trabalho.

''''Não somos daqueles que defendem a Amazônia como um santuário da humanidade'''', afirmou, em encontro com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, na Guiana Francesa. ''''Do lado brasileiro moram quase 25 milhões de pessoas que querem trabalho, comer, ter carro e ter acesso aos bens produzidos.'''' O presidente disse, porém, que o governo está atento ao problema da destruição do meio ambiente, em especial da floresta amazônica. ''''O desafio que está colocado para nós é compatibilizar uma política de desenvolvimento da Amazônia levando em conta a questão ambiental, (o desafio é) como aproveitar para o bem da humanidade toda a extraordinária biodiversidade ainda muito desconhecida dos homens.'''' Ele defendeu, para isso, acordos de cooperação entre França e Brasil com o objetivo de estudar a biodiversidade na região. ''''Uma das coisas que me encantam e encantam o presidente Sarkozy é a idéia de começarmos a discutir juntos a questão da biodiversidade.''''

SOLUÇÃO EQUILIBRADA

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que pretende se reunir com técnicos do governo para encontrar uma solução equilibrada para o problema do desmatamento da Amazônia. Numa reunião com representantes de produtores, agricultores, prefeitos e parlamentares de Mato Grosso, Stephanes disse que vai buscar uma articulação com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ele sinalizou que não vai abandonar os produtores rurais, que são apontados pelos ambientalistas como os grandes responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. Stephanes, segundo um interlocutor que participou da reunião, afirmou que ''''não vai defender pessoas que trabalham na ilegalidade, mas não vai abandonar quem trabalha direito''''. ''''O ministro disse que vai trabalhar para encontrar uma solução para quem desmatou dentro do que a lei permitia'''', disse o deputado Homero Pereira (PR-MT). A intenção é tratar dos casos de desmatamento anteriores a 1996 - antes, portanto, do decreto que impôs na Amazônia preservar 80% da floresta das fazendas, podendo usar os 20% restantes para atividade econômica. O ministro da Agricultura fez os comentários depois de a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, ter anunciado anteontem que o governo não dará prioridade à discussão sobre a anistia aos ruralistas que fizeram desmatamento superior a 20% de suas propriedades na Amazônia Legal. O ministro disse que a discussão sobre a concessão de anistia foi feita de maneira equivocada. Stephanes também disse que vai propor ao governo uma discussão sobre as regras do Decreto 6.321, publicado no final do ano passado. ''''Ele concordou com as nossas posições e disse que o decreto tem de ser revisto'''', disse o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Normando Corral. Na prática, diz ele, o decreto proibiu novos desmatamentos nas áreas da Amazônia Legal. A norma estabelece que o MMA edite anualmente uma portaria com informações sobre a evolução do desmatamento nos municípios do bioma amazônico. Para que o governo possa monitorar as propriedades, os produtores desses municípios precisarão se recadastrar no Incra, o que, dizem eles, é tecnicamente impossível. ''''O Incra não tem estrutura. A idéia é abrir o diálogo e propor alternativas'''', disse o deputado. Caso não cumpram as regras, os produtores perdem o direto a linhas de financiamentos oficiais.
Leonêncio Nossa Fabíola Salvador, Folha Online, 1302.