CARTÃO CORPORATIVO: FARRA DO BOI (SC), PROIBIDA; DOS CARTÕES, MANTIDA!!!

Após denúncias, ministros podem receber diárias

BRASÍLIA - O governo avalia a possibilidade de trocar o cartão corporativo pelo pagamento de diárias quando os ministros estiverem em viagem. Não é só: por causa do uso abusivo do cartão - prática que derrubou a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro -, o Palácio do Planalto também planeja recriar a chamada "verba de representação", extinta no governo Fernando Collor (1990-1992), para cobrir os gastos dos ministros em seu local de trabalho, na capital federal.
"Estamos fazendo uma revisão do sistema e até já conversamos com o presidente Lula sobre isso: uma das idéias é pagar uma diária para o ministro. Ele viaja, recebe uma diária e pronto", disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para ele, a cobrança da população sobre os gastos do governo é "legítima" e o mecanismo de pagamento de despesas de servidores, principalmente em caso de viagens, precisa ser "aperfeiçoado". "Assim acaba com esse problema de ver se um ministro vai comer numa churrascaria, se ele quer pagar um jantar para um ministro da Noruega. Paga e está lá com sua diária. Se faltar dinheiro, ele põe. Acho que é muito mais razoável", declarou Bernardo, numa referência indireta à polêmica que envolveu recentemente o ministro da Pesca, Altemir Gregolin.

Em 21 de fevereiro do ano passado, Quarta-Feira de Cinzas, Gregolin pagou com o cartão uma despesa de R$ 120 na Churrascaria Porcão, no Rio, e fez outros gastos em restaurantes. Descoberto, alegou que estava na cidade para uma reunião com o ministro da Pesca da Noruega, Szen Ulriksen. A volta do pagamento de diárias - prática que era adotada até 1993, quando foi extinta sob o argumento de que o dinheiro depositado era corroído pela inflação - é uma medida vista com bons olhos também pela Casa Civil. Se for mesmo ressuscitado, o mecanismo valerá apenas para os ministros, atualmente os únicos autorizados a usar o cartão corporativo para quitar despesas com hotéis, restaurantes e transportes quando estão fora de Brasília.

Quando estão no exterior, porém, eles não podem usar o cartão. Fora do País, os ministros recebem diárias que variam de US$ 220 a US$ 460, dependendo do destino. Chefes de missões diplomáticas, comandantes das Forças Armadas, presidentes de estatais, secretários e ministros de primeira classe do Itamaraty recebem a mesma quantia que os titulares dos ministérios. Por enquanto, o governo federal não vai obrigar os ministros a devolverem os cartões. "O que nós estamos recomendando é que nenhum ministro tenha cartão no nome dele, embora isso não seja proibido", argumentou Bernardo. Atualmente, as diárias de viagens são pagas em dois casos: para ministros que vão ao exterior e para todos os demais funcionários públicos, independentemente de seu destino. Quem recebe a diária não precisa apresentar notas fiscais para justificar as despesas nem devolver o dinheiro que não foi gasto. As diárias para viagens em território nacional variam de R$ 57,28 a R$ 98,86, dependendo do nível hierárquico do funcionário público. No caso de viagens ao exterior, a diária dos funcionários que não são ministros varia entre US$ 170 e US$ 420, de acordo com a cidade e o grau hierárquico.

Lu Aiko Otta e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo. 0802.

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