quinta-feira, fevereiro 28, 2008
ORÇAMENTO: COMISSÃO & COMISSÕES
Comissão aprova relatório final do Orçamento com anexo criticado pelo PSDB
A Comissão Mista de Orçamento aprovou na noite desta quarta-feira (27) o relatório final do Orçamento da União para 2008 com corte de R$ 12,4 bilhões para compensar a perda de R$ 39 bilhões provocada pelo fim da CPMF.
Sob o argumento de que não foram consultados sobre um acordo negociado nesta terça-feira (26), os deputados rejeitaram um requerimento do PSDB que procurava tirar do projeto do orçamento anexo de "metas e prioridades". A inclusão do anexo, que inclui R$ 534 milhões em emendas parlamentares, a maioria beneficiando integrantes da comissão, foi denunciada em reportagem da Folha na última segunda-feira (25). Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e bancadas partidárias de 16 Estados. Nesta quinta-feira (28), mais de 570 destaques de emendas ainda deverão ir a votação. Depois, o relatório, apresentada pelo relator José Pimentel (PT-CE), será votado pelo Plenário do Congresso.
Obstrução
A decisão sobre o anexo foi tomada horas depois de o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ter afirmado que a manutenção das emendas levaria o seu partido a iniciar uma obstrução da proposta. "É claro que isso preocupa, pois é difícil aprovar o orçamento no Plenário do Congresso sem acordo. Mas vamos negociar e, no final, vamos entregar o orçamento ao governo. Afinal, ainda estamos votando, com dois meses de atraso, o orçamento para este ano", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso. Se a obstrução for realizada no Congresso, o governo terá de mobilizar ao menos 257 deputados e 41 senadores para aprovar a proposta. Coordenadores dos partidos da base governista sustentaram que não existe qualquer irregularidade no anexo e que o relator-geral só direcionou R$ 534 milhões a obras e programas porque foi autorizado pela comissão. O coordenador da bancada do PP na Comissão, deputado Ricardo Barros (PR), sustentou que uma possível retirada do anexo, com suas emendas, seria reconhecer que a CMO estava fazendo "alguma coisa irregular, o que não é verdade". O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer encerrar ainda nesta quinta-feira (28) a votação do orçamento. Ele acredita que o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, deve convocar uma reunião conjunta de deputados e senadores para examinar a matéria "logo a seguir". Da Agência Senado, em Brasília, com Folha Online. 2802.
Sob o argumento de que não foram consultados sobre um acordo negociado nesta terça-feira (26), os deputados rejeitaram um requerimento do PSDB que procurava tirar do projeto do orçamento anexo de "metas e prioridades". A inclusão do anexo, que inclui R$ 534 milhões em emendas parlamentares, a maioria beneficiando integrantes da comissão, foi denunciada em reportagem da Folha na última segunda-feira (25). Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e bancadas partidárias de 16 Estados. Nesta quinta-feira (28), mais de 570 destaques de emendas ainda deverão ir a votação. Depois, o relatório, apresentada pelo relator José Pimentel (PT-CE), será votado pelo Plenário do Congresso.
Obstrução
A decisão sobre o anexo foi tomada horas depois de o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ter afirmado que a manutenção das emendas levaria o seu partido a iniciar uma obstrução da proposta. "É claro que isso preocupa, pois é difícil aprovar o orçamento no Plenário do Congresso sem acordo. Mas vamos negociar e, no final, vamos entregar o orçamento ao governo. Afinal, ainda estamos votando, com dois meses de atraso, o orçamento para este ano", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso. Se a obstrução for realizada no Congresso, o governo terá de mobilizar ao menos 257 deputados e 41 senadores para aprovar a proposta. Coordenadores dos partidos da base governista sustentaram que não existe qualquer irregularidade no anexo e que o relator-geral só direcionou R$ 534 milhões a obras e programas porque foi autorizado pela comissão. O coordenador da bancada do PP na Comissão, deputado Ricardo Barros (PR), sustentou que uma possível retirada do anexo, com suas emendas, seria reconhecer que a CMO estava fazendo "alguma coisa irregular, o que não é verdade". O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer encerrar ainda nesta quinta-feira (28) a votação do orçamento. Ele acredita que o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, deve convocar uma reunião conjunta de deputados e senadores para examinar a matéria "logo a seguir". Da Agência Senado, em Brasília, com Folha Online. 2802.
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