BRASIL/IR: O LEÃO NÃO É MANSO!

Classe média do País paga IR mais alto da América do Sul

A classe média brasileira é a que mais paga imposto sobre a renda entre os países da América do Sul. É o que mostra um levantamento feito pela consultoria Ernst & Young, com base na comparação do valor salarial a partir do qual o cidadão brasileiro começa a pagar a alíquota máxima aplicada pela Receita Federal, de 27,5%. Foram pesquisados os salários equivalentes a R$ 2.743,25 em sete países, além do Brasil. "O objetivo do estudo foi avaliar o peso da alíquota máxima, de 27,5%, sobre o cidadão de classe média que vive com um salário na casa de R$ 3 mil. Outros países possuem alíquotas máximas até superiores à nossa, mas elas incidem sobre a renda dos cidadãos mais ricos", explica Frederico Good God, gerente sênior da área de consultoria tributária da Ernst & Young. Dessa maneira, enquanto uma pessoa que recebe R$ 2.743,25 no Brasil repassa 27,5% de seu salário para o governo, quem recebe quantia equivalente na Colômbia paga 19%. A diferença é ainda maior em relação a países como Peru (onde quem recebe salário equivalente paga 15%) e Bolívia (13%). A maior discrepância encontra-se na comparação com o Chile, onde quem ganha salário equivalente desembolsa 5% - sendo a alíquota máxima de 40% -, e com a Venezuela, onde esse mesmo cidadão se enquadraria na faixa de isenção. O país que mais se aproxima da realidade tributária brasileira é a Argentina, com uma alíquota de 27% sobre essa faixa salarial - embora a alíquota máxima seja de 35%. O estudo mostrou, ainda, que a maioria dos países sul-americanos possuem várias faixas de tributação, diferente do Brasil, que possui dois degraus. "A Venezuela tem oito degraus na tabela progressiva do imposto de renda, o Uruguai, seis; a Colômbia, quatro; e o Peru, três. A exceção é a Bolívia, que tem apenas uma alíquota, de 13%", afirma God. O estudo mostra também que os aumentos do salário mínimo no Brasil trouxeram mais contribuintes para a alíquota máxima. Em 1996, os brasileiros que recebiam até 8,04 salários mínimos estavam isentos. Hoje, a isenção aplica-se a quem ganha até 3,33 mínimos. "Hoje quem recebe a partir de 6,6 salários já paga a alíquota máxima. Em 1996, o valor máximo era cobrado sobre rendimentos a partir de 16 salários mínimos", diz. "O peso sobre a classe média é ainda maior se considerarmos que a alta carga tributária não é revertida em serviços públicos de qualidade. O brasileiro ainda tem que pagar por saúde, educação e previdência privada."

PIB

Com o crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2007, a arrecadação de impostos deve chegar a R$ 930 bilhões. O cálculo, feito pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a pedido do Estado, mostra que a carga tributária chega a 36,5% do PIB e é superior aos 35,61% verificados em 2006, que resultaram em uma arrecadação de R$ 817,94 bilhões."Só o crescimento de 5,4% do PIB verificado em 2007 traz um incremento de R$ 40 bilhões à arrecadação do ano anterior. Além disso, o governo arrecadou cerca de R$ 70 bilhões a mais de tributos em 2007" explica Roberto Vertamatti, diretor executivo da Anefac. Para 2008 a expectativa é que a fúria arrecadatória do governo continue avançando, por conta da elevação do IOF sobre as operações de crédito. "O PIB cresce por causa do aumento do consumo, mas o motor desse consumo é o crédito."
Andrea Vialli. Estadão, 1403.