BRASIL/TELEFONIA: " 'OI' NÓIS AQUI TRAVEIS..."

Oi pressiona governo para autorizar a ‘supertele’

Sem alarde, o empresário Carlos Jereissati (La Fonte) e o executivo Otávio Azevedo, lugar tenente de Sérgio Andrade (Andrade Gutierrez), desembarcaram em Brasília nesta quinta-feira (8). Estavam acompanhados de Luiz Eduardo Falco, presidente da telefônica Oi (antiga Telemar).
A trinca reuniu-se reservadamente com o ministro Hélio Costa (Comunicações). Foram pedir que o governo apresse a mudança da norma legal que impede a efetivação de um negócio de mais de R$ 12,3 bilhões: a compra da Brasil Telecom pela Oi.

Anunciada com pompa em 25 de abril, a criação da supertelefônica não tem, por ora, amparo legal. Esbarra no PGO (Plano Geral de Outorgas). Trata-se de um conjunto de normas concebido em 1998, nas pegadas da privatização do sistema Telebras. O PGO proíbe a junção de telefônicas que operam em regiões diferentes do país. Se não for alterado, mandará ao vinagre a transação já anunciada. Os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez têm vivo interesse em que o governo lhes estenda a mão. As duas empresas controlam a Oi, por meio da Telemar Participações.Carlos Jereissati e Otávio Azevedo lembraram a Hélio Costa, segundo apurou o blog, que o contrato de aquisição da Brasil Telecom pela Oi contém uma cláusula com aparência de espada de Dâmocles: se o negócio não for efetivado em 365 dias, vai impor à Telemar Participações o pagamento de uma multa de R$ 500 milhões. Em negociações subterrâneas iniciadas em 2006, o governo vem se mostrando disposto a eliminar o entrave legal que embaça a efetivação da nova gigante da telefonia. Porém, dois detalhes deixam os interessados de cabelo eriçado: a alegada morosidade da burocracia do Estado e a composição da diretoria da Anatel, a agência responsável pela análise da mudança do plano de outorgas da telefonia. Daí a visita a Hélio Costa.
Vão abaixo os principais lances da negociação:

1. Para conferir ares institucionais à alteração legal que interessa à Oi, incumbiu-se a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo) de enviar ofício à Anatel solicitando a alteração do PGO, o plano de outorgas. Deu-se em 8 de fevereiro de 2008, dois meses e meio antes de a Oi anunciar ao mercado a compra da Brasil Telecom;
2. Em 11 de fevereiro, três dias depois de ter recebido a carta da Abrafix, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, enviou a Hélio Costa o ofício nº 75/2008. No texto, pede ao ministério das Comunicações que se manifeste sobre a proposta de alteração da regra que proíbe telefônicas que operam numa região de adquirir congêneres de outras regiões;
3. Já no dia seguinte, 12 de fevereiro, Hélio Costa endereçou a Sardenberg, o mandachuva da Agência Nacional de Telecomunicações, o ofício 11/2008. Nele, o ministro manifesta-se integralmente favorável à mudança da regra. Escorou-se em estudo do ministério segundo o qual o PGO “deve ser adequado à evolução do setor e às mudanças das condições de competição, com o objetivo de garantir benefícios ao consumidor e o desenvolvimento social e econômico do país”;
4. Até aí, tudo caminhava com celeridade. Seguindo a praxe, nomeou-se um dos diretores da Anatel para relatar o processo. Chama-se Pedro Jaime Ziller de Araújo. Não há prazo para que ele conclua a tarefa. E a coisa está demorando mais do que gostariam os controladores da Oi. Sensibilizada, a cúpula do governo espera que o relatório fique pronto em, no máximo, 30 dias. Do contrário, cogita-se uma providência extrema: a substituição do relator. Algo que não soaria bem. Um detalhe pode dar novo impulso à caneta de Pedro Jaime. O mandato dele na Anatel expira no final de novembro. Insinua-se no subsolo de Brasília que, se tiver interesse em renová-lo, o diretor talvez precise exibir mais agilidade;
5. O relatório de Pedro Jaime terá de ser aprovado pela diretoria da Anatel. Integram-na cinco pessoas: o presidente Sardenberg e quatro diretores. Aqui, surge novo problema: há, desde novembro de 2007, uma cadeira vaga na agência. O que reduz a quatro o número de votantes. Como a alteração do Plano de Outorga depende da concordância de pelo menos três votantes, os sócios da Oi levaram o pé atrás;
6. De acordo com o que apurou o repórter, o ministro Hélio Costa busca um nome para ocupar a cadeira vazia da Anatel. Chama-se Emília Ribeiro a candidata mais cotada. Ligada ao PMDB, o partido do ministro, ela é funcionária do Ministério da Ciência e Tecnologia. No momento, encontra-se cedida ao gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Noves fora o vínculo partidário, conta a seu favor o fato de já integrar o conselho consultivo da Anatel. O nome precisa ser indicado por Lula e aprovado pelo Senado, uma casa legislativa em que a maioria governista é frágil;
7. Há, por último, um detalhe político a intoxicar a mudança legal pretendida pela Oi. Trata-se de um empecilho doméstico, por assim dizer. Em 2005, ano em que começou a cogitar a ampliação de seus negócios telefônicos, a Telemar de Sérgio Andrade e Carlos Jereissati, irmão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), injetou R$ 5,2 milhões na empresa Gamecorp, uma produtora de TV e de joguinhos para celular que tem como sócio Fábio Luís, o Lulinha, filho de Lula. Hoje, as invesrsões na produtora de Lulinha alçam a casa dos R$ 10 milhões;
8. Em diálogos reservados, o presidente mencionou o risco de exploração política da mudança legal que vai beneficiar a Oi (ex-Telemar). Ouviu argumentos de natureza técnica. Por exemplo: a supertelefônica que nasce da aquisição da Brasil Telecom segue uma tendência mundial. Argumentou-se que, com a junção das duas telefônicas, a empresa, de capital nacional, ganharia escala. Que levaria a uma redução de custos. Que resultaria em melhoria do serviço prestado à clientela e em redução nos preços das tarifas. De resto, a supertele teria condições de competir, aqui e alhures, com duas multinacionais: a espanhola Telefônica e o grupo mexicano que controla a Claro e a Embratel. Lula deu-se por convencido.
9. A certeza de alteração das regras é tão densa que o BNDES animou-se a participar da operação financeira montada para viabilizar a compra da Brasil Telecom. Uma participação de R$ 2,57 bilhões, a ser materializada por meio da compra de ações e de títulos de dívida que serão emitidos pelos controladores da Oi e adquiridos pelo BNDESpar, o braço que administra a participação do bancão oficial em empresas.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 0905.