GOVERNO LULA: POLÍTICA INDUSTRIAL (II)

Política industrial terá quatro metas para os próximos 2 anos

RIO - O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 12, a Política de Desenvolvimento Produtivo, em cerimônia na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. O plano terá quatro metas que deverão ser cumpridas até 2010.
Uma das metas do plano é ampliar o investimento fixo dos atuais 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 21%. A segunda é estimular a inovação do setor industrial, com um conjunto de medidas que irá elevar os investimentos privados em Pesquisa & Desenvolvimento para 0,65% do PIB até 2010. O programa também prevê o aumento na participação brasileira nas exportações mundiais, dos atuais 1,18% (em 2007) para 1,25%. Já a quarta meta propõe a expansão em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras, totalizado 12.971 em 2010.
Veja as medidas:

Crédito
Redução do custo de financiamento do BNDES e ampliação dos subsídios aos setores exportadores, como os do programa Revitaliza, destinado aos setores de calçados, couros, móveis e têxteis, cujos recursos passarão de R$ 300 milhões para R$ 450 milhões. O desembolso total projetado para indústria e serviços pelo BNDES, no período de 2008 a 2010, foi ampliado para R$ 210,4 bilhões. O spread médio do conjunto das linhas de financiamento do BNDES será reduzido em 20% , de 1,4% ao ano para 1,1% ao ano. Foi estabelecida ainda uma redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%. O prazo para apropriação de créditos do Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) derivados da aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos) será reduzido de 24 meses para 12 meses
Ampliação no prazo das linhas do Finame de cinco para dez anos
BNDES terá linha de crédito com taxa especial, de 4,5% ao ano, para projetos de empresas que tenham investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento

Desoneração
Eliminação da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep . Ampliação da lista de bens de capital com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero e isentos de PIS/Cofins. Redução pela metade da contribuição patronal para o INSS sobre a folha de pagamento dos trabalhadores de empresas de Tecnologia de Informação, no desenvolvimento de softwares para exportação. Permissão para que as empresas de informática e automação possam reduzir na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os dispêndios relativos a pesquisa e desenvolvimento. Ainda no IR, depreciação acelerada do valor de máquinas e equipamentos adquiridos para aumentar a capacidade de produção.

Exportações

Contribuição de empresas de informática e automação para o 'Sistema S' pode cair para até zero com base na participação das exportações no faturamento total da empresa.Sete setores vão buscar consolidar a liderança no mercado internacional: petróleo e gás natural; mineração; siderurgia; bioetanol; celulose e papel; carnes; e complexo aeronáutico.

ROSANA DE CASSIA - Agencia Estado. 1205. [Foto: Fábio Motta/Agência Estado. O governador do Rio Sergio Cabral Filho e o presidente Lula juntos no lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo no BNDES, no centro do Rio].