quinta-feira, julho 24, 2008
AMB & ''LISTA SUJA'': E/OU LISTA DOS SUJOS [''oinc! oinc!...'']
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ELEIÇÕES 2008 / CANDIDATOS EM QUESTÃO
A "lista suja" que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar anteontem terá muito pouca influência sobre a análise da Justiça em torno dos cerca de 400 mil pedidos de registro de candidatura pelo país. Isso porque o prazo legal para a impugnação (contestação) dos pedidos de registro já expirou, em sua grande maioria, sendo que a fase agora é de aprovação das candidaturas pelos juízes eleitorais. Tome-se como exemplo a cidade de São Paulo. A Justiça já aprovou 9 das 11 candidaturas a prefeito, entre elas as de Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM), no dia 14, e a de Geraldo Alckmin (PSDB), no dia 21. Pela lei, o prazo para recurso contra a decisão é de três dias. Marta Suplicy integra a lista da AMB (http://www.amb.com.br/), por responder a uma ação penal por suspeita de irregularidades na contratação de empresas quando foi prefeita (2001-04). A coligação que a apóia classificou a lista como "leviana" e disse que a ação foi movida por oposicionistas.Para a eleição majoritária de São Paulo, apenas os registros de Paulo Maluf (PP) e Anaí Caproni Pinto (PCO) estão pendentes de análise. Maluf, que também integra a lista da AMB com sete processos, foi o único na cidade que teve a candidatura impugnada. A contestação partiu do PPS, tendo como base os processos contra Maluf. O caso ainda não foi julgado. O candidato do PP criticou a AMB, dizendo que "juízes não devem se meter em política". A entidade analisou até agora 350 candidaturas, de um total de cerca de 400 mil no país. O presidente da AMB, Mozart Valadares, afirmou que a lista tem como alvo o eleitor e rebateu as críticas. "A AMB não fez juízo de valor, não induziu, apenas repassou uma informação que é pública." Em reunião realizada em junho, os presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) defenderam que o juiz considere "a vida pregressa dos candidatos" ao analisar o pedido, independentemente de haver condenação judicial. Hoje, a lei prevê inelegibilidade só quando há, contra o candidato, condenação judicial definitiva. Alguns TREs, entretanto, não têm observado essa regra, sob o argumento de respeito aos princípios constitucionais da probidade e da moralidade. Com isso, a questão é levada freqüentemente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, até agora, tem decidido seguir a regra da "condenação definitiva". Ainda assim, o tribunal pode voltar a analisar casos. A AMB tem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a exigência. No Congresso, há projeto tramitando nesse sentido. A lista da AMB não inclui todos os processos aos quais os candidatos respondem. No caso eleitoral, por exemplo, foram excluídas as ações por propaganda irregular, o que atinge boa parte dos aspirantes a cargos eletivos, incluindo o tucano Geraldo Alckmin. O presidente da AMB disse que, no caso eleitoral, levou-se em conta apenas processos de abuso de poder político e uso indevido da máquina, o que, em caso de condenação, resulta em inelegibilidade. "Esses critérios foram baseados no zelo. Queríamos evitar casos de perseguição a candidatos."
RANIER BRAGON, EM SÃO PAULO; ANA FLOR DA REPORTAGEM LOCAL. Colaborou a Sucursal de Brasília. 2407.
ELEIÇÕES 2008 / CANDIDATOS EM QUESTÃO
"Lista suja" pouco influencia no julgamento de candidatos
A "lista suja" que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar anteontem terá muito pouca influência sobre a análise da Justiça em torno dos cerca de 400 mil pedidos de registro de candidatura pelo país. Isso porque o prazo legal para a impugnação (contestação) dos pedidos de registro já expirou, em sua grande maioria, sendo que a fase agora é de aprovação das candidaturas pelos juízes eleitorais. Tome-se como exemplo a cidade de São Paulo. A Justiça já aprovou 9 das 11 candidaturas a prefeito, entre elas as de Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM), no dia 14, e a de Geraldo Alckmin (PSDB), no dia 21. Pela lei, o prazo para recurso contra a decisão é de três dias. Marta Suplicy integra a lista da AMB (http://www.amb.com.br/), por responder a uma ação penal por suspeita de irregularidades na contratação de empresas quando foi prefeita (2001-04). A coligação que a apóia classificou a lista como "leviana" e disse que a ação foi movida por oposicionistas.Para a eleição majoritária de São Paulo, apenas os registros de Paulo Maluf (PP) e Anaí Caproni Pinto (PCO) estão pendentes de análise. Maluf, que também integra a lista da AMB com sete processos, foi o único na cidade que teve a candidatura impugnada. A contestação partiu do PPS, tendo como base os processos contra Maluf. O caso ainda não foi julgado. O candidato do PP criticou a AMB, dizendo que "juízes não devem se meter em política". A entidade analisou até agora 350 candidaturas, de um total de cerca de 400 mil no país. O presidente da AMB, Mozart Valadares, afirmou que a lista tem como alvo o eleitor e rebateu as críticas. "A AMB não fez juízo de valor, não induziu, apenas repassou uma informação que é pública." Em reunião realizada em junho, os presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) defenderam que o juiz considere "a vida pregressa dos candidatos" ao analisar o pedido, independentemente de haver condenação judicial. Hoje, a lei prevê inelegibilidade só quando há, contra o candidato, condenação judicial definitiva. Alguns TREs, entretanto, não têm observado essa regra, sob o argumento de respeito aos princípios constitucionais da probidade e da moralidade. Com isso, a questão é levada freqüentemente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, até agora, tem decidido seguir a regra da "condenação definitiva". Ainda assim, o tribunal pode voltar a analisar casos. A AMB tem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a exigência. No Congresso, há projeto tramitando nesse sentido. A lista da AMB não inclui todos os processos aos quais os candidatos respondem. No caso eleitoral, por exemplo, foram excluídas as ações por propaganda irregular, o que atinge boa parte dos aspirantes a cargos eletivos, incluindo o tucano Geraldo Alckmin. O presidente da AMB disse que, no caso eleitoral, levou-se em conta apenas processos de abuso de poder político e uso indevido da máquina, o que, em caso de condenação, resulta em inelegibilidade. "Esses critérios foram baseados no zelo. Queríamos evitar casos de perseguição a candidatos."
Críticas de partidos
Presidentes de partidos criticaram a divulgação da chamada "lista suja" da AMB e a possibilidade de o relatório ser usado em disputas políticas. Para os líderes, são as legendas -e não outras entidades- as responsáveis pelos critérios de escolha de candidatos e de eventuais candidaturas negativas.Para o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, essas medidas são ineficazes e não mudam em nada a condição dos candidatos citados. Segundo ele, o próprio partido tucano já barra aqueles que eles consideram ter as "mãos sujas".Guerra não deixou de alfinetar a adversária de seu partido. "A Marta está na lista. Se ela tem mãos sujas ou não, é um problema do PT. Sei é que as mãos do Alckmin são limpas." Já o presidente interino do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), acredita que o eleitor tenha o direito de saber sobre os eventuais processos, mas lembra que todos têm de ter a "presunção da inocência". Para ele, o fato de o nome estar na lista não significa que a pessoa tenha praticado algo errado.
--------------------------RANIER BRAGON, EM SÃO PAULO; ANA FLOR DA REPORTAGEM LOCAL. Colaborou a Sucursal de Brasília. 2407.
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