CPI DO GRAMPO & DANIEL DANTAS: NUNCA "DANTES" NESTE PAÍS ...

>

Integrantes da CPI do Grampo dizem que decisão do STF a favor de Dantas era previsível

Integrantes da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara minimizaram nesta terça-feira o habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao banqueiro Daniel Dantas que lhe autoriza permanecer calado durante depoimento à comissão, marcado para amanhã.
Os deputados consideraram "previsível" a decisão do STF, uma vez que a Corte, tradicionalmente, permite que os depoentes não apresentem provas contra si próprios.
"Isso é algo que todo cidadão tem direito. Ninguém pode ser obrigado a falar sobre aquilo que lhe incrimine. O Supremo agiu de forma correta. Teremos o direito de fazer as perguntas de qualquer maneira, mas a CPI não se sente prejudicada por decisões da Suprema Corte", disse o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
O relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), reconheceu que o habeas corpus limita as investigações da CPI. Mas disse acreditar que a decisão do STF não "tira a validade" do depoimento de Dantas. "Ele pode falar não só sobre a Operação Satiagraha, mas também sobre a Operação Chacal. A nossa expectativa era que houvesse uma colaboração em relação ao conteúdo da Satiagraha. Em função do sigilo, informações fundamentais não serão possíveis de ser obtidas", afirmou.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que o silêncio de Dantas seria decretado pelo banqueiro mesmo se o STF não tivesse concedido o habeas corpus. "Se ele não tivesse essa decisão e ficasse quieto, o que poderíamos fazer? O que prejudica é o silêncio dele em qualquer circunstância", disse o tucano.
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu liminar nesta terça-feira autorizando o banqueiro do Opportunity a permanecer em silêncio durante depoimento à CPI. Na decisão, Barbosa também determinou que Dantas não seja preso nem dê declarações que possam incriminá-lo. O ministro também autorizou que o banqueiro vá ao depoimento acompanhado de um advogado.
Comissão
Fruet vai encaminhar ofício ao presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), com o pedido para que a Comissão de Controle Externo de Inteligência do Legislativo comece a funcionar para fiscalizar a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Embora a comissão seja autorizada pela Constituição Federal, na prática ela não saiu do papel.
"O objetivo é fiscalizar as atividades de inteligência do governo. A presidência da comissão é por rodízio entre o Senado e a Câmara", afirmou Fruet. O tucano quer investigar, em especial, a participação de agentes da Abin nas investigações da Operação Satiagraha, como revelado pelo delegado Protógenes Queiroz durante depoimento à CPI na semana passada.

---------------

GABRIELA GUERREIRO

da Folha Online, em Brasília