29 de agosto de 2008O Globo
Deputado do PT denunciado por chefiar milícia em favelaO Ministério Público denunciou à Justiça o deputado e policial civil licenciado Jorge Luiz Hauat, o Jorge Babu, o primeiro petista acusado de chefiar uma milícia. Com ele, mais dez foram processados, entre os quais um tenente-coronel da PM. Babu não teve pedida a prisão porque só pode ser detido em flagrante. A sexta reportagem da série Favela S/A revela um total de 180 políticos que transformaram favelas do Rio em currais eleitorais. Entre eles, pelo menos dois – o vereador Jorge Pereira (PtdoB) e sua mulher, a deputada estadual Graça Pereira (DEM) – fazem assistencialismo com recursos da prefeitura. A polícia apresentou Leandrinho Quebra-Ossos, acusado de ser um dos matadores da quadrilha que seria chefiada pelo deputado Natalino, já preso. (págs. 1, 17 a 19)
Cai um mito sobre a Amazônia
Diferentemente do que se acreditava, a Amazônia teve sociedades complexas. Cientistas descobriram no Xingu vestígios de uma rede urbana com 20 mil km² e 50 mil habitantes. Ela existiu até 1650. (págs. 1 e 38)
Projeto tira do Rio "royalties" do petróleo
O Rio pode ficar sem um tostão dos royalties do petróleo descoberto no Pré-Sal da Bacia de Santos, inclusive dos megacampos de Tupi e Júpiter. Uma nova divisão dos recursos foi proposta pela líder do PT no Senado, Ideli Salvati. São Paulo seria amplamente beneficiado. Santa Catarina, terra da senadora, Paraná e Piauí também ganhariam.O ex-presidente Fernando Collor foi à reunião do Planalto que discutiu o tema. Na saída, ele e Lula se cumprimentaram. (págs. 1, 27 a 29)
Ministro José Dirceu?
O celular do ministro da Defesa, Nelson Jobim, revela, em sua agenda, que ele se encontrou ontem, às 8h30m, com o ministro (sic) José Dirceu, antes da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A agenda oficial do ministro Jobim não registra o compromisso com Dirceu, ex-ministro e deputado cassado. Num ato da CUT, Dirceu defendeu aliança entre PT e PMDB para eleger o sucessor do presidente Lula. (págs. 1 e 5)
Crivella e filho de Cesar se reúnemO candidato do PRB a prefeito, Marcelo Crivella, e o presidente do DEM, Rodrigo Maia, se reuniram na Barra, mas negaram ter tratado de eleições. Rodrigo disse que o tema foi o Pré-Sal, mas, na base do DEM, o encontro é visto como parte da negociação de um pacto de não-agressão. O prefeito Cesar Maia tem concentrado suas críticas em Eduardo Paes (PMDB). (págs. 1 e 3)
BH: Lacerda diz que só perde por erro catastrófico
Candidato de primeira eleição, com apoio de prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) e do governador Aécio Neves (PSDB), o empresário Márcio Lacerda, de 62 anos, disse ao GLOBO que só perderá se cometer “um erro catastrófico”.(págs, 1 e 8)
Gasolina de aviação cai 14% amanhã (págs. 1 e 22)
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Folha de S. Paulo
Serra propõe banir cigarro em SP
Na véspera do Dia Nacional de Combate ao Fumo, o governador José Serra enviou à Assembléia projeto de lei que bane o cigarro dos ambientes coletivos fechados, públicos ou privados. Se a lei passar, em todo o Estado só será permitido fumar ao ar livre ou em casa. Os deputados devem aprovar a proposta ainda neste ano. A infração à lei pode custar até R$3,2 milhões aos recintos. Não há previsão de multa a fumantes, mas se houver insistência, a lei ordena intervenção policial. A nova lei, no entanto, libera o fumo de pacientes em hospitais sob prescrição médica. Também fica liberado em charutarias, o que abre brecha para bares e restaurantes, por exemplo, classifiquem-se como tabacarias para burlar a lei. Médicos julgam a proposta positiva por, entre outros motivos, evitar danos à saúde de fumantes passivos e incentivar combate ao vício. Segundo a Associação de Bares e Restaurantes, a proibição será prejudicial ao setor. (Págs. 1 e Cotidiano)
BNDES prepara medidas para exploração da camada-pré-sal
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), Luciano Coutinho, confirmou que a instituição elabora uma política industrial do petróleo. Ela será voltada para suprir a necessidade de equipamentos para exploração do pré-sal. Segundo Coutinho, o BNDES já tem estimativa de quanto deverá ser investido, mas não quis citar o número, ainda não apresentado ao presidente Lula. (págs. 1 e B1)
Raposa / Serra do Sol tem garimpos ilegais
Segundo mapas do IBGE produzidos em 2005, existem dentro dos limites da terra indígena Raposa/ Serra do Sol (RR) 26 áreas ativas de garimpo de diamante, conduzidas por índios, na fronteira com a Guiana. As atividades são ilegais. A Policia Federal fez um sobrevôo na região e constatou a presença de índios em um garimpo. Em nota, a Funai confirmou a existência de grampos na área, mas não deixou claro se os responsáveis pela extração são índios. (págs. 1 e A4)
Artigo: Luiz Carlos M. de BarrosMicroeconomia poderá proteger país da recessão: A desaceleração do mundo emergente vai diminuir a intensidade da contribuição da demanda externa ao crescimento americano. Mas, quando isso acontecer, a crise do mercado imobiliário deverá estar menor. E a tal da recessão pode não ocorrer. Tudo por causa da microeconomia. (págs. 1 e B2)
Editoriais
Leia "Nova fase", sobre eleição nos Estados Unidos; e "Risco de atraso no STF", acerca de tensão em Roraima. (págs. 1 e A2)
Cotidiano: 2.000 pingüins morrem devido a vazamento de óleo em SCSujos de óleo, pingüins sobreviventes são tratados.(págs. 1 e C10)
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O Estado de S. Paulo
EUA crescem acima do previsto e aliviam mercado
A divulgação de dados sobre a economia dos Estados Unidos aliviou os analistas e mercados. O Departamento de Comércio americano informou que, em termos anualizados, o PIB do país cresceu 3,3% no segundo trimestre de 2008. A primeira estimativa apresentada pelo governo era de 1,9% e a projeção dos economistas ficava em 2,7%. O movimento foi provocado sobretudo pela ampliação das exportações, mas também porque os consumidores americanos passaram a gastar mais. No primeiro trimestre deste ano, a economia dos EUA tinha crescido 0,9%. No último trimestre de 2007, no auge da crise das hipotecas imobiliárias, o PIB recuara 0,2%. Na avaliação dos economistas, os últimos resultado mostram que começaram a produzir efeito as injeções de dinheiro feitas pelo governo americano na economia. As bolsas americanas, européias e a Bovespa subiram. Análise – E a recessão?Celso MingAgora se vê que depressão de espíritos nem sempre contamina a economia real. (págs. 1, B1 e B2)
Controle do pré-sal é do governo diz Lula
O presidente Lula disse a empresários reunidos no Planalto que o governo não abre mão de comandar a exploração do petróleo localizado na camada do pré-sal. “Não é porque tiramos um bilhete premiado que vamos nos deslumbrar e sair por aí gastando”, afirmou. “O pré-sal é um passaporte para o futuro e sua principal destinação deve ser a educação”. (págs 1 e B3)
STF pode reduzir área da reserva indígena
Ministros do Supremo Tribunal Federal adiantaram que podem manter de forma contínua a área destinada à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas com tamanho reduzido, para deixar livres para as Forças Armadas as faixas de fronteira com a Venezuela e a Guiana. (págs. 1 e A4)
PCC financiou ONG para se infiltrar no Congresso
O Ministério Público Estadual concluiu que o PCC pagou a uma organização não-governamental para se infiltrar no Congresso, informam os repórteres Bruno Tavares e Marcelo Godoy. O objetivo da organização criminosa era influenciar a CPI do Sistema Carcerário e obter o abrandamento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Número – R$ 2,4 milhões. Era quanto o lobby patrocinado pelo PCC tinha à disposição para tentar influenciar CPI. (págs. 1, C1, C3 e C4)
A hora de Juca Ferreira
Substituto de Gilberto Gil explica seus planos para o Ministério da Cultura. (págs. 1 e Caderno 2)
Candidato oferece bolsa de estudo em troca de voto
O candidato a vereador Ricardo Holz (PMDB) usa uma ONG para buscar votos em troca da promessa de bolsas de estudo em faculdades particulares, revela o repórter Ricardo Brandt. Holz preside o Instituto Bolsa Universidade, onde uma funcionária informa: “Se você trouxer 30 pessoas que se comprometam a votar no Ricardo, a bolsa fica de graça.” (págs. 1 e A6)
Serra quer proibir fumo em locais fechados
O governo de São Paulo encaminha hoje à Assembléia projeto de lei que proíbe cigarro em todos os estabelecimento do Estado, inclusive bares, restaurantes, padaria e casas noturnas. A proposta prevê o fim dos fumódromos em áreas públicas e particulares. A multa para o infrator poderá ir de R$ 148,88 a R$ 3,2 milhões e, na reincidência, a licença de funcionamento será cassada. (págs. 1 e A23)
Notas e informações: Mais impostos em 2009
Cada brasileiro vai dedicar parcela maior de suas horas de trabalho para sustentar o governo federal, o que não significará, necessariamente, mais e melhores serviços ao contribuinte. (págs. 1 e A3)
Artigo: O drama do lixoWashington Novaes: Todo gerador de resíduos deveria pagar por coleta e destinação. (págs. 1 e A2)
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Jornal do Brasil
Justiça deixa Crivella e Jandira sem Lula na TV
O TRE do Rio proibiu, em caráter liminar, os candidatos Marcello Crivella (PRB) e Jandira Feghali (PCdoB) de usarem a imagem ou o áudio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no rádio e na TV. O pedido foi feito pela coligação de Eduardo Paes (PMDB) e pelo PT de Alessandro Molon. Lula só poderá aparecer nos programas petistas. (págs. 1 e A4)
Ex-adversários no Palácio do Planalto
Verba – O presidente Lula e o ex-presidente Fernando Collor se encontraram no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Diante de parlamentares, ministros e empresários, Lula disse que deseja fatiar os recursos do pré-sal. (págs. 1 e Economia 18)
Governo e oposição aprovam gastança
Com apenas 12 parlamentares em plenário, o Senado aprovou na madrugada de ontem contratações para 1.421 cargos de confiança em vários tribunais sem concurso, além de 271 efetivos. Também foram aprovados reajustes salariais de 1,4 milhões de servidores civis e militares, que terão impacto de R$ 7,5 bilhões no Orçamento. (págs. 1, Tema do dia, A2 e A3)
Brasil acerta e Argentina erra na agriculturaEm meio à alta de preços dos alimentos, Brasil estimula exportações, e a Argentina divide os lucros em casa. Brasileiros se saíram melhor. (país e Economia A20)
Identificado espanhol que DOI matou
A ossada exumada em abril no Cemitério de Perus é mesmo do espanhol Miguel Sabat Nuet. Preso por agentes de repressão em outubro de 1973, morreu na prisão – segundo a polícia, por suicídio. (págs. 1 e País A11)
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Correio Braziliense
Sem pagar pensão, 75 são presos no DF
Três operações simultâneas da Polícia Civil resultaram na prisão de 115 pessoas no Distrito Federal. A maioria dos acusados — 75 — foi detida por não pagar pensão alimentícia ou agir como depositário infiel. Outros 31 criminosos foram para a cadeia por homicídio, assalto, roubo, estupro, seqüestro, estelionato e porte ilegal de arma. Os agentes realizaram ainda nove flagrantes de assalto e clonagem de cartões. Seis mil mandados de prisão estão em aberto no DF, mas houve uma redução significativa em relação a 2007. No ano passado, eram 11 mil ordens não cumpridas. “A tendência é que pessoas saiam do local onde possam ser procuradas, o que torna difícil achá-las”, afirma Cléber Monteiro, diretor-geral da Polícia Civil. (págs. 1 e 27)
Senado aprova criação de 5.142 vagasSeleções serão feitas para a Polícia Rodoviária Federal, Abin e tribunais. HFA contratará 1.314 médicos, enfermeiros e técnicos hospitalares. (págs. 1 e 17)
Bolsa-anzol tem fraude milionária
Criado para garantir a sobrevivência dos pescadores artesanais durante a reprodução dos peixes, benefício vem sendo usado para mascarar encargos da indústria pesqueira. Irregularidade abarca 90% dos R$ 642 milhões gastos pelo governo. (págs.1 e 14)
UnB 40 anos depois
O dia 29 de agosto de 1968 representa uma data sombria para a Universidade de Brasília. Às 10h, tropas do Exército invadiram a instituição à caça de sete estudantes acusados de subversão. Mais de 500 alunos ficaram sob o jugo dos soldados, Honestino Guimarães foi levado aos porões da ditadura. Quarenta anos depois, Correio revela o paradeiro dos sete caçados pelo regime militar (págs. 1, 28 e 29)
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Valor Econômico
Meta de superávit fiscal terá banda de flutuação
O governo estabelecerá no Orçamento de 2010 o superávit nominal - que inclui gastos com os juros - como meta fiscal. A decisão será incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que antecede a elaboração do Orçamento. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo pretende trabalhar com uma "banda fiscal". Como no regime de metas para a inflação, haverá uma margem de tolerância na meta nominal para acomodar o que ele chama de "a grande incógnita": a conta de juros. "Passamos um bom tempo no Brasil achando que gasto com juros não era despesa", salientou. Nos últimos 12 meses até julho, o pagamento de juros da dívida pública somou R$ 173,39 bilhões (nominais), liderando as despesas do Tesouro. Adotar o superávit nominal como meta poderá ser, também, uma iniciativa pedagógica. O foco da área econômica no conceito primário, superavitário desde 1999, passa a mensagem ao restante do governo e à sociedade de que é possível aumentar o gasto público porque há sobra de receitas. É assim também que o Congresso reage quando o Executivo propõe medidas de austeridade. Com superávit nas contas, é muito difícil convencer os parlamentares de que é preciso limitar gastos ou negar verbas para os ministérios. "O que temos é déficit", sublinha Mantega ao Valor. "A valorização do conceito nominal será uma mudança na nossa cultura fiscal. Podemos estar com um desempenho primário razoável e ter déficit nominal, o que significa que a dívida bruta, em valores absolutos, está aumentando". A dívida bruta, que encerrou 2007 em R$ 1,54 trilhão, em julho totalizava R$ 1,63 trilhão, ou 55,6% do PIB. Depois do aumento geral nos salários do funcionalismo, Mantega considera crucial retomar o projeto que limita o gasto com pessoal para chegar à nova meta. Na semana passada, ele esteve com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir que seja indicado um relator, além de empenho na tramitação da medida. Hoje, o gasto com salários e encargos da folha de pagamentos representa 4,55% do PIB. "Só passei a falar com mais desenvoltura sobre a meta nominal depois dos resultados fiscais de 2008, que são muito favoráveis. Não adiantava falar sobre isso quanto estávamos com resultados ruins. Soaria falso", explica. (págs. 1 e A2)
BNDES emite CDB pela primeira vez
Pela primeira vez em sua história, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a emitir Certificados de Depósitos Bancário (CDBs). O Valor apurou que o banco já emitiu R$ 400 milhões em CDBs de seis meses, vendidos a uma taxa entre 103% e 104% do CDI. A instituição tem autorização do Banco Central para fazer esse tipo de operação. A decisão de entrar no interbancário foi tomada pelo BNDES para resolver problemas de liquidez no curto prazo, enquanto aguarda capitalização do Tesouro para cobrir suas necessidades de empréstimos neste ano. Na avaliação de fontes do mercado financeiro, a entrada do banco num mercado de crédito de curto prazo já bastante apertado vai aumentar a concorrência por recursos. Recentemente, os bancos privados viram o custo de captação aumentar no interbancário. Itaú e Bradesco, por exemplo, que há dois meses captavam a taxas de 98% do CDI, agora captam a 105%. O BNDES pretende usar os CDBs para fortalecer seu caixa somente até contar com mais recursos do Tesouro. O banco está na expectativa de receber mais R$ 15 bilhões a juros de mercado de 12%, sacramentados por medida provisória. (págs. 1 e C1)
Tesouro banca prejuízo de R$ 41,6 bi do BC
O Tesouro Nacional terá de fazer uma injeção líquida de R$ 41,6 bilhões no Banco Central para cobrir perdas da instituição no primeiro semestre, resultado da condução da política cambial. Em virtude de mudanças nos critérios contábeis adotados pelo BC, o que seria o maior prejuízo na história da autoridade monetária se transformou, do ponto de vista formal, em um lucro de R$ 3,173 bilhões. Na nova prática contábil, as perdas do BC com a política cambial deixam de integrar o resultado. (págs. 1 e C1)
Banco global eleva risco de contágio
Na origem da crise das hipotecas nos EUA pode estar uma condição que ameaça os bancos com presença global, inclusive aqueles que atuam no Brasil. Quem estuda isso, com conhecimento da causa, é o brasileiro Marcelo Ferreira da Motta Rezende, de 33 anos, que atuou de 2006 até poucos meses atrás exatamente na divisão de riscos bancários do Federal Reserve (o Banco Central americano). Lá, ele acompanhou os problemas das instituições financeiras. De volta ao Brasil, como professor e pesquisador do Ibmec-Rio, usa sua experiência para avaliar a probabilidade de uma nova crise similar, que agora ocorreria em escala mundial. Com doutorado em Chicago, onde lecionou por dois anos, foi escolhido pelo conselho do Fed por um estudo sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelas universidades como meio para selecionar os candidatos. (págs. 1 e C3)
Destaques – CTEEP mira ganhos imobiliário
Com nova tecnologia, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) pretende liberar áreas para venda em suas subestações. O primeiro projeto, localizado na marginal do rio Pinheiros, em São Paulo, pode render R$ 250 milhões. (págs. 1 e B1)
Destaques – Raio X da previdência privada
O Brasil já conta com 7,6 milhões de planos de previdência. Os VGBL são o líder do setor, com 3,1 milhões, e os PGBL somam 3 milhões. Na outra ponta do mercado, 286,6 mil pessoas já recebem benefícios. (págs. 1 e D1)
Destaques – Brinde aos lucros
Lei Seca impulsiona os negócios da CSP, de Florianópolis (SC), dona de 80% do mercado brasileiro de etilômetros – nome oficial do bafômetro. As vendas dobraram e a expectativa é negociar 10 mil unidades nos próximos nove meses. (págs. 1 e F7)
Destaques – ZF aumenta produção
A ZF, fabricante de autopeças de capital alemão que comemora 50 anos no Brasil, ampliou seus planos de investimento para atender o crescimento da demanda. Serão R$ 753 milhões até 2013. (págs. 1 e B6)
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Gazeta Mercantil
Governos estudam captação com royalties
A idéia de securitizar as receitas futuras com royalties de petróleo voltou a ser estudada como possibilidade de financiar a exploração de petróleo das reservas do pré-sal e capitalizar investimentos dos novos campos. A medida é defendida por um grupo da comissão interministerial brasileira do pré-sal, que estuda lançar títulos lastreados nas receitas geradas com a exploração de petróleo dessas reservas, que seriam garantidos pelo Tesouro. A securitização das receitas de petróleo já foi adotada por alguns estados. Em 2005, o Rio Grande do Norte fechou uma operação de venda direta junto ao Banco do Brasil de R$ 90 milhões dos fluxos futuros com royalties e participação especial na exploração de petróleo. Segundo o secretário de Planejamento do estado, Vagner Araújo, os recursos foram investidos na construção e reconstrução de rodovias estaduais. O estado arrecadou, no primeiro semestre de 2008, R$ 110,56 milhões com royalties de petróleo, 37,43% a mais em relação ao mesmo período de 2007.O governo do estado do Rio de Janeiro também já lançou mão da securitização de recebíveis lastreados em royalties de petróleo por meio de um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) lançado em 2006, no valor de R$ 600 milhões, utilizado segundo o secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, para capitalizar o fundo de pensão dos servidores fluminenses, o RioPrevidência. (págs. 1 e B1)
Estudo quer garantir exploração dos novos blocos
O governo brasileiro está fazendo uma radiografia da cadeia produtiva do petróleo para garantir o fornecimento de equipamentos e matérias-primas para a exploração da camada pré-sal. O responsável pelo estudo é o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que apresentará o levantamento aos demais integrantes da comissão interministerial que debate a possível mudança das regras do setor. No Congresso, os governistas decidiram acelerar as articulações para garantir a votação do projeto sobre o pré-sal até o final de 2009. (págs 1, A13 e C2)
Primeiro Plano – Compensação com precatórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado só pode cobrar tributos depois que analisar pedido de compensação com precatórios. (págs. 1 e A15)
Capacidade produtiva longe dos limites
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) iniciou um trabalho para reformular a forma de captura dos dados do nível de utilização da capacidade instalada. Na avaliação da entidade, o indicador, que encerrou julho em patamar recorde de 84%, não reflete a real condição do parque industrial para suportar o aquecimento da economia. O nível de ocupação das fábricas “não ultrapassa os 70%, se for bem medido”, diz Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Economia (Depecon) da Fiesp.O índice de utilização é uma das referências utilizadas pelo Banco Central (BC) para dosar os aumentos da taxa Selic se houver limitação da indústria para atender ao mercado. Segundo a sondagem da FGV, o nível de utilização da capacidade instalada da indústria atingiu 86,5% em agosto, ante 85,7% no mesmo período de 2007. Para Aloisio Campelo, da FGV, não existe hoje um número “mágico” que defina os limites da capacidade da indústria para atender à demanda. É necessário combinar outras variáveis como eficiência logística, número de turnos de trabalho, nível de estoque e escassez de matéria-prima. “Há algum tempo, havia um intervalo maior para a maturação de investimentos. Hoje, as respostas são mais rápidas e a indústria pode operar em níveis elevados de capacidade”, acrescenta Paulo Mol, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). (págs 1 e A4)
Economia dos EUA surpreende
Os gastos dos consumidores e as exportações mostraram mais vigor que o esperado e o relatório do governo norteamericano, divulgado ontem, revisou para 3,3% a taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) , em termos anuais, para o período de abril a junho. Anteriormente o crescimento tinha sido informado como de 1,9%. Analistas ouvidos pela Reuters esperavam que a expansão do PIB fosse revisada para 2,7%.O PIB cresceu apenas 0,9% no primeiro trimestre, após contração de 0,2% nos três últimos meses de 2007. O quarto trimestre do ano passado foi o mais fraco desde o período entre julho e setembro de 2001, quando a economia estava em recessão. Os gastos do consumidor, que alimentam dois terços da economia dos Estados Unidos, cresceram a uma taxa revisada de 1,7%, em vez de 1,5%. Além disso, as exportações aumentaram 13,2% em taxa anualizada, e não os 9,2% calculados inicialmente. (págs. 1 e A18)
Energia – Consumo brasileiro sobe 6% em julho (págs. 1 e C2)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir>
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