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05 de setembro de 2008
O Globo
Lula aceita idéia de Cabral e decide privatizar Galeão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu passar a administração do Aeroporto Internacional Tom Jobim , atualmente com a Infraero, para uma empresa privada. Viracopos, em Campinas, terá o mesmo destino. O governador Sérgio Cabral, um dos maiores defensores da privatização e que já chamou o Galeão de "rodoviária de quinta", além de afirmar que a Infraero tinha que "largar o osso", foi quem divulgou a notícia, de Londres. "O presidente me informou que se reuniu nesta semana com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e que nas próximas semanas o modelo da concessão será finalizado", disse o governador, em nota, cujo teor foi confirmado pelo Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa. Para Cabral, a decisão ajuda a candidatura do Rio para as Olimpíadas de 2016 e para a Copa de 2014. (págs.1 e 14)
Jobim confirma que Abin pode fazer grampoO ministro da Defesa confirmou que a Abin possui aparelhos para escutas telefônicas, embora proibida por lei de fazê-las. Jobim entregou ao presidente Lula a lista de equipamentos comprados pela agência em Washington, por meio do Exército. (págs. 1, 12,13 e editorial "Romper o cerco")
Temor de recessão global derruba bolsas
A divulgação de que o desemprego nos Estados Unidos atingiu o pior nível em cinco anos e a decisão do Banco Central Europeu de manter juros derrubaram as bolsas do mundo. Em NY, o Dow Jones caiu 2,99%. A Bolsa de São Paulo caiu 3,96% com saída de recursos estrangeiros. O dólar subiu 2,68% e fechou a R$ 1,722. (págs. 1, 25 e 26)
Miriam Leitão
Minc endurece com diesel limpo e fábricas terão de parar produção de ônibus e caminhões. (págs. 1 e 26)
Tropas para eleição chegam em 7 dias
As tropas militares que atuarão na repressão à atuação do tráfico e de milícias nas eleições chegarão ao Rio em até sete dias, segundo informou o Ministério da Defesa. (págs. 1 e 5)
Eleições 2008 - Chico promete o que não pode fazer
O candidato a prefeito Chico Alencar (PSOL) promete impedir que o Rio seja "vítima de insensatez do caveirão". Cuidar da polícia é atribuição do governador do estado. (págs. 1 e 3)
Eleições 2008 - Propaganda enganosa
A candidata do DEM à prefeitura do Rio, Solange Amaral, exibe no horário eleitoral na TV o programa Remédio em Casa como exemplo de bom projeto da gestão Cesar Maia que teria continuidade com ela, sem informar que a distribuição de medicamentos está suspensa há um mês. Em alguns postos na Zona Oeste, as falhas já duram um ano. Os relatos de irregularidade na entrega são freqüentes. A prefeitura alega que havia problemas nas entregas e que foi aberta nova licitação. O serviço atende cerca de 400 mil diabéticos e hipertensos. (págs. 1 e 3)
Luiz GarciaPimenta Neves, o homem que o Judiciário brasileiro não consegue botar na cadeia. (págs. 1 e 7)
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Folha de S. Paulo
Bolsa cai ao menor nível em 1 ano
Uma queda de 3,96% levou a Bovespa a 51.408 pontos, menor nível desde agosto de 2007. Já o dólar subiu 2,68% e foi de R$1,722, maior cotação desde 2 de abril. O desconforto com o enfraquecimento da economia européia se aprofundou, dando impulso ao dólar e derrubando commodities. Nos EUA, o pessimismo com a Europa se somou a dados ruins sobre emprego no país. O índice Dow Jones recuou 2,99% a Nasdaq teve desvalorização de 3,20%. O barril de petróleo caiu a US$ 107,89 em Nova York, com baixa de 1,34%. Há cerca de dois meses, o produto rondava os US$ 145. Esse movimento tem afetado o desempenho das ações da Petrobras, que passam por período desfavorável devido às dúvidas sobre a exploração do pré-sal. Como são as mais negociadas e de maior peso do mercado acionário brasileiro, a queda das ações da Petrobras prejudica o resultado final da Bovespa. (págs. 1 e B1)
EditoriaisLeia “Inimigo íntimo”, sobre Rússia e eleições nos EUA; e “Inchaço acadêmico”, acerca de universidades federais. (págs. 1 e A2)
País tem 90 mil novos milionários, afirma pesquisa
O Brasil está entre os países em que o número de milionários mais cresce, afirma estudo do BCG (The Boston Consulting). A pesquisa indica que 220 mil brasileiros detêm US$ 1,2 trilhão no mercado financeiro. Em dois anos, 90 mil brasileiros entraram na lista. (págs. 1 e B12)
Polícia levou 2 dias para levar a exame inocentes de crime
A polícia de SP levou dois dias para fazer exames de corpo delito nos três rapazes presos em 2006, acusados de estupro e assassinato. Libertados anteontem, eles dizem que confessaram porque foram torturados. Segundo o IML, exames não constataram lesões. (págs. 1 e C4)
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O Estado de S. Paulo
Lula autoriza plano para privatizar Galeão e Viracopos
O governo decidiu acelerar os planos de reformulação do sistema de aeroportos do País. Por ordem do presidente Lula, o Ministério da Defesa e o BNDES estudam a possibilidade de privatização dos aeroportos do Galeão e de Viracopos, que serviriam como laboratório para toda a reforma. O governador do Rio, Sérgio Cabral(PMDB), pressiona pela privatização do Galeão, mas parte do governo avalia que a melhor solução para o setor seja a abertura do capital da Infraero - o que deixaria a empresa com mais dinheiro para investir. A estatal resiste à privatização do Galeão e de Viracopos porque os dois aeroportos estão entre os mais rentáveis do Brasil. Juntos respondem por 20% das receitas da Infraero. A preocupação do governo com os aeroportos está ligada à necessidade de melhorar a infra-estrutura para a Copa do Mundo de 2014. (págs. 1, B1 e B3)
Punição por grampos pode ser mais severa
O ministro da Justiça, Tarso Genro, divulgou a minuta de um projeto de lei que torna mais severa a punição de servidores envolvidos em escutas clandestinas. A proposta prevê perda de emprego e ação de improbidade administrativa, que pode levar à suspensão de direitos políticos. O texto será analisado pela Casa Civil, antes de ser enviado ao Congresso. (págs. 1 e A4)
Gilmar fala em 'milícia' de juízes...
O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse a deputados estar preocupado com um possível consórcio de juízes e delegados que agiria como 'milícia'. (págs. 1 e A6)
Temporão defende direito ao aborto de anencéfalos
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu, em audiência no STF, que seja liberado o aborto de fetos com anencefalia. Ele mencionou a dor de “mães obrigadas a levar a gestação mesmo sabendo que o feto não sobreviverá após o parto”. Já o obstetra Dernival da Silva Brandão discordou do ministro, afirmando que o aborto deixa as mulheres com remorso. (págs. 1 e A18)
Receita Federal : 400 mil podem ser tirados do Simples
É a primeira exclusão do regime tributário de microempresas. (págs. 1 e B7)
S.Paulo quer que empresas administrem penitenciárias
O governo paulista está definindo um modelo para gerenciar presídios em parceria com a iniciativa privada. Os empresários obteriam terrenos, construiriam os prédios e os administrariam, a um custo mensal por preso para o Estado. Os guardas de muralha e a escolta dos presos continuariam responsabilidade estatal. A Fiesp participa da elaboração das análises. (págs. 1, C1 e C3)
Ameaça de greve: a volta dos metalúrgicos
Metalúrgicos chegam para protesto na Avenida Paulista: trabalhadores aproveitam bom momento da indústria automobilística para cobrar aumento salarial. (págs. 1 e B9)
As instituições reagem
A constatação de que se passou da conta em matéria de violação da privacidade no Brasil parece infundir nos Três Poderes em senso de urgência de medidas contra a bisbilhotagem. (págs. 1 e A3)
Lei para a educação
Mozart Neves Ramos: está na hora de uma Lei de Responsabilidade Educacional. (págs. 1 e A2)
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Jornal do Brasil
As tropas vêm aí
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou o envio de soldados das Forças Armadas ao Rio para ajudar na segurança no processo eleitoral. De acordo com Jobim, o Exército destinará, em no máximo uma semana, entre 450 e 900 homens por dia que se revezarão por 17 comunidades da cidade escolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Mais de 38 municípios do país aguardam decisão de apoio federal e podem engrossar a lista nos próximos dias.(págs. 1 e A4)
Lula acredita que foi grampeadoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com os grampos telefônicos em Brasília e desconfia que nem sua família está a salvo de espiões. O senador Demóstenes Torres(DEM) diz ter ouvido a queixa do próprio Lula. (págs. 1 e A11)
Antitabagistas criticam presidenteTrinta associações de antitabagismo querem audiência como presidente Lula para exigir retratação das declarações em defesa do fumo "em qualquer lugar". Cobram o fato de o país ser signatário de convenção antitabaco. (págs. 1 e A12)
Humor transforma propaganda política
Humor, ironia e surrealismo viraram ferramentas da propaganda política para conscientização da importância do voto. A campanha Vota Brasil, do TSE, está mudando a forma como os espectadores encaram o assunto. (págs. 1, A2 e A3)
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Correio Braziliense
Erro leva médicos do DF a júri popular (...). (págs. 1 e 27).
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(...) ESTAMOS RETIRANDO ESTA NOTÍCIA PUBLICADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE E DIVULGADA PELO ''CLIPPING'' (http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/...), A PEDIDO DO MÉDICO VALTER SIMÕES DEPERON, CONFORME CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (''EMAIL´S") MANTIDOS COM O ADMINISTRADOR DESTE BLOGUE E SUA ADVOGADA, E POSTADAS AO FINDAL DESTA EDIÇÃO.
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Grampo pode ter sido feito no Senado
Pode ter origem no próprio Senado a interceptação de um diálogo travado por telefone entre o senador Demóstenes Torres e o ministro Gilmar Mendes. A Polícia Legislativa detém a famosa maleta de grampo. E a central telefônica digital é capaz de gravar qualquer ligação que transite por ela. (págs. 1, 4 e 5)
Países ricos deixam os mercados histéricos
Bovespa cai 3,9% e cotação do dólar fecha em R$ 1,71 em dia de nervos exacerbados em todo o mundo. Tudo porque o presidente do Banco Central Europeu admitiu que a região está à beira da recessão ao mesmo tempo em que foi divulgada estatística ruim sobre o mercado de trabalho americano. (págs. 1 e 15)
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Valor Econômico
Pessimismo mundial atinge bolsas e dólar vai a R$ 1,722
O discurso do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, que pela primeira vez admitiu "fraqueza" da atividade econômica na União Européia, desencadeou um forte movimento de redução de apostas de risco nos mercados de câmbio internacionais. Os investidores saíram em busca de lucros para cobrir perdas com a valorização do dólar em relação ao euro. As posições compradas em reais e financiadas em outras moedas de juros mais baixos foram desfeitas. No Brasil, o dólar subiu 2,68%, para R$ 1,722, a maior alta diária em mais de um ano. Analistas acreditam que o dólar pode ir a R$ 1,75 no curto prazo, mas não deve ter valorização maior por causa do crescimento robusto do país. Dólar mais alto significa pressões inflacionárias maiores e os juros subiram nos mercados futuros. Os contratos com vencimento em janeiro de 2010 projetaram taxas de 14,82% ao ano, alta de quase 0,20 ponto percentual no dia. Mesmo assim, o Tesouro Nacional não cancelou a venda primária de títulos públicos, sancionando as taxas mais altas. Colocou R$ 2,076 bilhões em papéis. Se os juros maiores elevam a dívida pública, a alta do dólar produz justamente o inverso. Segundo lembra Alexandre Lintz, estrategista do BNP Paribas, o setor público está comprado em dólar em US$ 170 bilhões e a valorização da moeda frente ao real, de 10,46% desde seu nível mais baixo no ano, no início de agosto, traz redução de R$ 29 bilhões no endividamento do setor público. Os dados sobre emprego e vendas ao varejo nos Estados Unidos não ajudaram os humores, derrubando as bolsas americanas. O índice Standard & Poor's 500 perdeu 3%, com impacto na bolsa brasileira, que já sofria por conta da queda nos preços do petróleo e da venda de ativos em reais. O Índice Bovespa chegou a cair 4,34% durante o pregão, mas fechou em queda de 3,96%, aos 51.408 pontos. É o menor nível desde 21 de agosto do ano passado. (págs. 1, C1, C2, D1 e D2)
Governo fará concessões de aeroportos
O presidente Lula decidiu entregar à iniciativa privada, por meio de concessões, a administração dos principais aeroportos do país. A medida vai começar pelo Galeão, no Rio, e Viracopos, em Campinas. Também será alvo de concessão o maior aeroporto do país: o de Cumbica, em Guarulhos. Lula tem tratado pessoalmente do assunto com alguns governadores, como José Serra, de São Paulo, e Sérgio Cabral, do Rio. Ontem, telefonou a Cabral para anunciar sua decisão. A concessão é uma forma de privatização, embora os aeroportos continuem pertencendo à União. A modelagem está sendo preparada pelo BNDES. Uma das propostas em análise prevê a realização de leilões de aeroportos em blocos, como foi feito na venda do Sistema Telebrás, em que as empresas foram agrupadas em três regiões antes de serem leiloadas. Por esse sistema, os blocos teriam um aeroporto-âncora, já lucrativo hoje em dia, e três ou quatro menos ou nada lucrativos. (págs. 1 e A3)
Embraer e Argentina em negociações
O governo argentino espera concretizar até o fim deste ano uma aliança estratégica entre a fabricante de aviões Área Material Córdoba (AMC) e a Embraer para a produção conjunta de equipamentos para aviação civil e militar. Será o segundo passo de uma aproximação maior entre Embraer e Argentina. O primeiro passo será discutido neste fim de semana quando a presidente Cristina Kirchner comunicar a Luiz Inácio Lula da Silva a intenção de seu governo de comprar aviões Embraer para a Aerolíneas Argentinas, que foi reestatizada. A Embraer confirmou as negociações. (págs. 1 e B8)
Estoque de veículos aumenta
Descompasso entre o crescimento da produção e da demanda elevou os estoques de automóveis em agosto. Segundo a Anfavea, o volume total, concentrado em maior parte nas concessionárias, aumentou 30% em relação a julho. (págs. 1 e B8)
Mais álcool
A demanda interna por etanol deve passar de 16,4 bilhões de litros em 2007 para 24,7 bilhões em três anos, um incremento de 50,4%. No mesmo período, as exportações deverão crescer 72,8% para 6,1 bilhões de litros. (págs. 1 e B11)
SP negocia acordo para Cesp
O governo paulista negocia com a União a prorrogação das concessões das hidrelétricas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) em troca da cobrança de tarifas mais baixas aos consumidores. A proposta, bem recebida pelo governador José Serra, ainda dependeria de alterações legais. (págs. 1 e A4)
Entre Vilaboim e Capela do Socorro
A exatos 30 dias do primeiro turno das eleições, Marta Suplicy (PT) cresce em São Paulo, a partir da periferia. Mas a vitória no segundo turno - 25 de outubro - ainda não é uma garantia. Pesquisa Datafolha indicou a natural tendência de se unirem contra Marta os atuais eleitores de Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), apesar das divergências na cúpula. A campanha de Marta é mais vibrante. A de Alckmin tem um "déficit de entusiasmo". Nessa disputa, em que a cidade parece dividida entre Vilaboim e Capela do Socorro, as chances de Kassab são uma incógnita que confunde os cientistas políticos. (págs. 1 e A14)
Idéias
Maria Cristina Fernandes: Congresso Nacional nunca esteve tão distante das realidades locais. (págs. 1 e A6)
Margen pára 16 unidades e demite 3,5 mil
O frigorífico Margen suspendeu as operações em suas 16 unidades de abate de bovinos no país e deu aviso prévio a 3,5 mil de seus 5 mil funcionários. A razão para a medida extrema foi a 'falta de liquidez', disse Adalberto Silva, diretor da empresa. 'O mercado está muito ruim para a atividade e os bancos restringiram o crédito. Não adianta continuar do jeito que está, só tendo despesa', lamentou.A agonia do Margen começou no primeiro semestre, reflexo da escassez de bois no país. Especialistas também apontam a má gestão como uma das razões para a crise da empresa, que há quatro anos foi alvo da operação Perseu, da Polícia Federal, sob a acusação de sonegação de R$ 150 milhões em tributos federais, estaduais, municipais e dívidas com o INSS. (págs. 1 e B12)
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Gazeta Mercantil
Investidor foge do risco e causa queda de 3,96% na Bovespa
O movimento de aversão ao risco, responsável pela fuga de investidores do mercado acionário, foi reforçado ontem com dados que realimentam o medo de uma recessão. Nos Estados Unidos, houve fechamento de postos de trabalho e maior procura por seguro-desemprego, e na Zona do Euro a expectativa de crescimento do PIB foi reduzida. O efeito no mercado foi imediato. O dólar disparou, com alta de 2,49%, a R$ 1,729. O índice Dow Jones, da Nyse, recuou 2,99%, e o S&P 500, 2,99%. A Bovespa acompanhou o movimento e fechou o quinto pregão consecutivo em queda, com baixa de 3,96%, a 51.408 pontos. No ano, a perda do Ibovespa é de 19,53% e, em relação ao pico registrado em 20 de maio com 73.520 pontos, o tombo é ainda maior, de 30%. Além de fatores macroeconômicos, relatório do Goldman Sachs também pesou. “A queda foi acentuada pela divulgação do relatório em que o banco rebaixa a recomendação das empresas automobilísticas americanas e faz projeções negativas para o mercado de aço”, diz o chefe da mesa de operações da HSBC Corretora, José Augusto Miranda. Apesar da volatilidade, as perspectivas ainda são boas para o Brasil. A queda no mercado acionário local não reflete, por exemplo, o bom desempenho da economia real. Pesquisa da consultoria Técnica Assessoria mostra que o retorno do valor investido nas empresas supera em muito o da renda fixa. No setor de fundos de investimento, a BlackRock, uma das maiores gestoras do mundo, afirmou que pretende manter suas posições no Brasil, onde tem US$ 4 bilhões. Mesmo para o Ibovespa as perspectivas não são ruins. Para o Itaú, o Ibovespa pode encerrar o ano em 62 mil pontos. (págs. 1, B1, B2 e B3)
Safra é maior, mas com problemas
A produção brasileira de grãos deverá atingir 144,6 milhões de toneladas na safra 2008/09, volume apenas 2% superior ao verificado na temporada passada. Pesquisa da Safras & Mercado mostra que os chamados produtos básicos — arroz e feijão — serão os responsáveis pelo aumento da produção. A área do feijão primeira safra aumentará 11%, enquanto a de arroz será 6% maior. Já o processamento de cana será 11,4% maior, com 558,72 milhões de toneladas na atual temporada, conforme levantamento divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O início do plantio de grãos, no entanto, começa sob uma forte ameaça: a mudança nas regras da renegociação das dívidas. Ontem, o ministro Reinhold Stephanes anunciou que a correção dos débitos será pela taxa Selic e não pela TJLP, como era a expectativa da bancada ruralista. Os deputados mudaram a MP da Dívida Agrícola, que será vetada pelo governo. (págs. 1, C6 e C7)
Metalúrgicos retomam paralisações no ABC
Metalúrgicos da Volkswagen, Ford e Scania, no ABC, pretendem intensificar a paralisação “pipoca” se as montadoras não revisarem a proposta de 1,25% de aumento real sobre os salários. Funcionários paralisaram atividades por duas horas ontem à tarde, incluindo a Mercedes-Benz. No Paraná, 9 mil metalúrgicos da VW, Volvo e Nissan rejeitaram proposta e decidiram manter a greve. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, afirmou que o reajuste tem de ser proposto com cenário de longo prazo e não só com o atual bom momento do setor.O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apurou que, no primeiro semestre do ano, 85,8% do total de 309 negociações garantiram a recomposição da inflação. (págs. 1 e A6)
Empresas e prefeituras brigam por ISS de leasing
Uma decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esquentou uma disputa travada entre prefeituras e empresas de leasing pela cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). De acordo com o STJ, o tributo deve ser pago no local de venda do veículo, e não na sede da empresa. Com esse entendimento, o tribunal manteve 59 autos de infração da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha (RS) contra a Volkswagen Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. Mas a principal reivindicação das empresas é para não pagar o ISS. Em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas alegam que o leasing não constitui serviço porque não é uma obrigação de fazer. Por isso, estariam livres do pagamento do ISS. “O leasing é uma locação pura”, afirma o advogado Rodrigo Chohfi, do Porto Advogados. Enquanto não há uma definição do STF, empresas e prefeituras brigam em outras instâncias do Judiciário para saber qual o local do pagamento. A estimativa, segundo o advogado Luiz Eduardo de Castilho Girotto, do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados, é que mais de 200 prefeituras tenham movido ação contra empresas de leasing reivindicando o pagamento do imposto no local da venda do veículo. Apenas o seu escritório tem mil ações em andamento, que representam R$ 800 milhões.Ribeirão Preto (SP) é um dos municípios que estão reivindicando o pagamento do ISS no local da compra do veículo. Segundo o secretário da Fazenda, Afonso Reis Duarte, o município tem mais de 50 ações que pleiteiam o pagamento do imposto, o que corresponde a R$ 40 milhões. “Ainda não foi apurado nem feito o lançamento a partir de 2006”, diz o secretário. (págs. 1 e A10)
Nova meta para as exportações
O governo deve anunciar nos próximos dias nova meta para as exportações deste ano, que passará de US$ 190 bilhões para algo em torno de US$ 200 bilhões, e a volta do draw-back verde-amarelo. (págs. 1 e A4)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
Prezado professor Medeiros,
Venho, mais uma vez , por meio desta, informar-lhes que a notícias veiculadas no site, onde Vs. é o titular, retiradas do jornal “Correio Braziliense” e/ou do portal Correioweb (www.correioweb.com.br) nas datas de 05, 07 e 08 de setembro de 2008 sob os títulos: “ERRO LEVA MÉDICOS DO DF A JÚRI POPULAR”, “1/4 DOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS ATUAM SEM TER ESPECIALIZAÇÃO” e “COM BISTURI , MAS SEM ESPECIALIZAÇÃO”, respectivamente, em que afirmam que o cirurgião plástico VALTER SIMÕES DEPERON irá a júri popular e/ou que responderá pela intervenção cirúrgica malsucedida realizada em 1998, não condiz com a verdade, pois, em função do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição, desde julho de 2009 o processo já foi julgado pela 2ª Turma Criminal do TJDFT, e a denúncia foi desclassificada por unanimidade e em seguida foi extinta a punibilidade em relação ao cirurgião (Processo nº 2008.01.5.014346-4). O processo é público e está disponível para consulta para a população em geral. A decisão em relação ao cirurgião plástico já é definitiva e transitou em julgado, isto e, não cabe mais recurso para qualquer instância superior desde dezembro de 2009.
Vale salientar que, as notícias acima mencionadas não constam mais no portal “correio web” e tão pouco no jornal “ Correio Braziliense.”
Deste modo, a veiculação em seu site da notícia em questão, informando que o cirurgião irá a júri popular , além de defasada, é inverídica e, por este motivo, a retirada desta informação seria de grande valia para toda a sociedade, visto que a permanência de tal notícia em seu site prejudica em muito o nome e a honra de um cidadão e do profissional médico. E, em função da popularização e pulverização da Internet e dos mecanismos de busca (v.g Google, Yahoo, etc), a sociedade tem acesso a uma notícia defasada e incorreta, em função de estar disponibilizada em vosso site, ainda que em arquivos anteriores ou em forma de “cachê”. Como se sabe, a Internet, por ser um meio de consulta bastante popular, possibilita que todas as notícias e repositórios de notícias estejam disponíveis a todos os usuários, mediante os sites de notícias, periódicos, blogs, páginas pessoais, etc.
Não obstante, a não retirada de tal noticia no site ocasiona uma demanda jurídica do qual não é interessante para ambas as partes. Isto porque o Código Civil Brasileiro (Lei 10.306/2002), em seu art. 17, afirma, in verbis: “O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo publico, mesmo que não haja intenção difamatória”. Logo, a manutenção de notícia difamatória e defasada em vosso site configura-se dentre a definição exposta no dispositivo em questão.
Dessa forma, pelos motivos acima expostos, peço a exclusão e retirada em dez dias a partir do recebimento desta, da veiculação desta noticia e/ou qualquer menção a ela em seu site.
Grato pela atenção ,
Valter Simões Deperon
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OBS.: pela falta de sinal no servidor da UEM, postaremos oportunamente o ''email'' no qual o médico Valter Simões Deperon nos solicita a retirada da notícia divulgada pelo Correio Braziliense.
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Madrugada de, 18 de novembro, 2011.
Sr. Valter Simões Deperon,
Sr. médico,
Saudações!!!
Estivemos ausentes de nossos blogues em razão de luto. Porém, como cristão e estudioso dos Antigo e Novo Testamentos, bem como, em complemento, da Torá-Cabalah e do cristianismo-kardecista somos partidários de São Lucas (In: 9, 60). Estivemos ausentes, não, mortos!
E, para nos ocupar a mente de forma sadia, não deixamos ao largo nosso “hobby” de ceramista, levando-se em conta a data de nossa próxima exposição que se aproxima.
Ao utilizar do recesso imposto pela lei trabalhista foi-nos possível efetuar algumas pesquisas, haja vista que, como professor-pesquisador essa é uma das atividades de nossa função pública: ensinar, pesquisar, informar, formar cidadãos.
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Utilizamos deste preâmbulo para relembrar a vossa senhoria o propósito de nosso blogue de Economia (MUNDO ECONÔMICO) que é o de “... incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais”, e, para tanto, iniciamos diariamente nossa primeira postagem matutina (como n´um “desjejum”) com a coluna “Quem lê tanta notícia?”, em alusão a Caetano Veloso (In: Alegria, Alegria. 1968).
Com efeito, essa coluna é a reprodução “fiel” das notícias dos principais jornais do País, contidas no sítio RADIOBRAS, do Governo Federal (http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir).
Como o senhor pode observar a notícia que vossa senhoria cobra de nós providências no sentido de que seja retirada de nosso blogue teve origem no sítio em referência.
Assim, em continuidade da pesquisa, acessamos em data de hoje o sítio “Google” e nesse, ainda constam veiculações que envolvem vosso nome, a exemplos de http://dedemontalvao.blogspot.com/2008/09/cirurgia-plstica-profissionais-sem.html e “em direito de resposta”, no sítio http://www.chicobruno.com.br/lista.php?idC=34029 em vossa defesa.
Porém, estarei a providenciar a retirada da notícia originariamente do RADIOBRAS e divulgar aos meus leitores e seguidores o conteúdo desta e do vosso “email” a nós encaminhado em data de 09 de novembro de 2011.
Não obstante, solicitei à advogada Roberta Mazzer de Henrique Medeiros (OAB/PR 47.692), atenção especial em relação à esses documentos, pois, como estudioso da “palavra” não posso desconsiderar, entre outras máximas, as contidas (In:) Mateus 10, 16.
Atenciosamente,
Natalino Henrique Medeiros, Dr.
Professor Titular.
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