"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

09 de setembro de 2008

O Globo
Manchete: Cesar tenta desqualificar xerife das vans do estado

Depois das promessas de quatro candidatos a prefeito de livrar as vans da fiscalização do Detro(Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio), a guerra do transporte alternativo abriu nova frente de atrito entre o prefeito Cesar Maia(DEM) e o governador Sérgio Cabral(PMDB). Cesar atacou o presidente do Detro, Rogério Onofre, alegando que ele foi condenado por improbidade administrativa. Onofre se defendeu alegando que apenas cortou o ponto de servidores que não queriam trabalhar.A candidata Mara Suplicy(PT) quitou ontem dívida da Taxa de Lixo que ela mesma criou como prefeita de São Paulo. Marta disse não ter recebido a cobrança, referente a um apartamento de propriedade dela, que teria sido enviada ao inquilino. (págs. 1,3 e 9)
Seleção: Lula de 2ª 'critica' o Lula de 6ª

O presidente Lula gostou do Brasil na vitória sobre o Chile. E, ao contrário de sexta-feira, elogiou Dunga. "Tem que deixar (Dunga) concluir o trabalho. Quando o time ganha é porque o time é bom, quando perde é porque o técnico é ruim." (págs. 1,35 e 36)
Renato Maurício Prado

Dunga deveria enviar telegrama ao Planalto: 'Obrigado, companheiro.'(págs. 1 e 34)
Universidade número 1 é de reitor afastado

Novo indicador de qualidade divulgado ontem pelo MEC aponta como melhor universidade do país a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), cujo reitor renunciou recentemente. A UFRJ ficou em 7º lugar. A Escola de Economia e Finanças da FGV, no Rio, é a melhor faculdade. (págs. 1 e 14)
Bolívia: fronteira com o Brasil é fechada

Grupos de estudantes radicais e comitês cívicos contrários ao governo de Evo Morales fecharam ontem as fronteiras e os postos alfandegários do departamento de Santa Cruz com o Brasil. Manifestantes de Beni e Tarija também ameaçam fechar suas fronteiras e interromper nas próximas horas o fornecimento de gás natural para o Brasil e Argentina. (págs. 1 e 30)
Em novembro, bicicletas pagas em CopaComo objetivo de melhorar o trânsito, a prefeitura do Rio prometeu para novembro oito estações de bicicletas, que serão alugadas, a exemplo do que ocorre em Paris. O projeto vai começar pela orla e estações do metrô em Copacabana. Depois será estendido a sete bairros. (págs. 1 e 18)
'A Cidade da Música será um orgulho'

A candidata do DEM, Solange Amaral, afirmou que, assim como o prefeito Cesar Maia, também gastaria R$ 500 milhões com a Cidade da Música, da qual disse, o Rio vai se orgulhar. Em entrevista ao Globo, reconheceu falhas da prefeitura na fiscalização de transportes. Chamou de oportunista o adversário Eduardo Paes. (págs. 1,12 e 13)
Sobreviventes

Com Delfim e Conceição Tavares, Zélia reaparece para a festa dos 200 anos do Ministério da Fazenda. (págs. 1 e 25)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Socorro dos EUA anima Bolsas, mas Bovespa cai

O pacote de até US$ 200 bilhões anunciado pelo governo dos EUA para salvar as duas maiores empresas hipotecárias do país levou otimismo às principais Bolsas, mas teve efeito inverso no Brasil e em mercados emergentes. A Bovespa fechou em queda de 2,35%. A Bolsa paulista chegou a se apreciar 3,4% no início do pregão, mas com a queda das ações da Petrobras, da Vale e das siderúrgicas – companhias dependentes do desempenho das commodities, que se desvalorizaram no exterior -, não conseguiu sustentar. Nos EUA, o Dow Jones subiu 2,58%, e a Nasdaq, 0,62%. Bolsas européias e asiáticas também se valorizaram. Outro indicador deu sinal positivo nos EUA: os juros para empréstimos imobiliários caíram de 6,5% para 6% anuais nos financiamentos de 30 anos. Analistas americanos acreditam, porém, que o pacote deve demorar semanas ou meses para surtir efeito para os consumidores. O dia foi ainda de recuperação do dólar, que se apreciou 0,93% ante o euro. No Brasil, a moeda subiu 0,87% para R$ 1,735. (págs. 1 e Dinheiro)
Para MEC, 30% das faculdades e universidades têm nível crítico

De cada dez instituições de ensino superior do Brasil, três têm nível considerado crítico pelo MEC (Ministério da Educação). Nesse grupo de faculdades, centros universitários e universidades, 96% fazem parte da rede privada de ensino. A universidade mais bem avaliada foi a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Os dados são do primeiro ranking oficial de instituições superiores, divulgado em Brasília. (págs. 1 e Cotidiano)
União propõoe gasto 32% maior em publicidade no próximo ano

Recursos na proposta de Orçamento de 2009 enviada ao Congresso subirão para R$184 milhões. Alta prevista está bem acima da inflação. (págs. 1 e A8)
Oposição na Bolívia organiza locaute e toque de recolher

O departamento boliviano de Tarija, de onde a Petrobras extrai a maior parte do gás destinado ao Brasil, viveu novo dia de locaute e toque de recolher organizado pela oposição ao governo de Evo Morales. Os protestos, liderados por governadores e associações aliadas, espalharam-se ainda pelos outros departamentos governados pela oposição. (págs. 1 e A11)
Policiais paulistas começam hoje operação-padrão

Os policiais civis de SP prometem iniciar hoje uma operação-padrão em todos os distritos do Estado. Segundo a associação dos delegados, haverá acúmulo de ocorrências nos plantões e aumento do tempo de espera por atendimento. A categoria está em estado de greve por aumento salarial desde o dia 13 de agosto. (págs. 1 e C8)
Editoriais

Leia "Bush estatiza", sobre intervenção econômica nos EUA; e "Lotação esgotada", acerca de pesquisa do Metrô. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Nepotismo resiste nos Estados

Dez dias depois da publicação da súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe a permanência de parentes em cargos de confiança, apenas 5 dos 26 Legislativos estaduais haviam feito demissões. Nos governos, as exonerações são ainda mais raras e ocorrem a conta-gotas. O governador do Paraná, Roberto Requião(PMDB), não é o único a manter parente no governo usando brecha deixada pelo STF, que abriu exceção para cargos de agentes políticos, como secretários estaduais. Alagoas, Pará, Roraima, Tocantins e Maranhão seguiram exemplo. A mesma exceção é usada também em prefeituras. No Senado, a resistência a cumprir a determinação é igualmente grande. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR), por exemplo, disse que só dispensará a mulher, a filha e o sobrinho depois de receber um comunicado da Mesa Diretora. Ele quer 90 dias para demitir seus parentes. Na Câmara, os boletins administrativos registraram mais demissões do que no Senado. O número de demitidos, no entanto, ainda é modesto, segundo assessores da Casa. (págs. 1 e A4)Frase: "Tem parentes que são competentes, sim". Deputado Warton Santos (PMDB/PI)
Brasil e Argentina dispensam dólar

Os presidentes Lula e Cristina Kirchner assinaram acordo que prevê o uso de real e peso, em vez do dólar, no comércio entre Brasil e Argentina. O sistema valerá a partir de outubro. A adesão é voluntária. A vantagem é que o exportador pode cotar seu produto na moeda local, sem considerar oscilação de câmbio. O BC estima em 4% a queda de custos. (págs. 1 e B11)
Lula agora sai em defesa de Dunga

Após vitória, gesto de apoio ao técnico. (págs. 1 e E1)
Índice do MEC destaca instituições de 1 curso só

O Ministério da Educação divulgou pela primeira vez um índice classificatório das instituições de ensino superior do País. Até agora, as notas demonstravam apenas o desempenho de cursos. O novo panorama mostra seis escolas particulares, com altas mensalidades, entre as 21 de pontuação mais alta. Com vestibular disputado, elas são focadas em determinada área do conhecimento, algumas com apenas um curso. Entre as estatais, a primeira universidade da lista é a Unifesp. Referências no País, a USP e a Unicamp não foram avaliadas. (págs. 1 e A18)
Oposição a Evo ocupa postos de fronteira com o BrasilOpositores do presidente da Bolívia, Evo Morales, tomaram os postos de fronteira com o Brasil nos departamentos (Estados) de Santa Cruz, Beni e Pando. O objetivo é pressionar Evo e desistir de referendo para mudar a Constituição. (págs. 1 e A14)
Alckmin é pressionado a substituir marqueteiro

A campanha do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, vive uma crise. A queda nas pesquisas alimenta críticas à equipe responsável pela propaganda de TV, considerada inferior à de Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM). Cresce a pressão pela troca do marqueteiro Lucas Pacheco. (págs. 1 e A6)
Pacote faz bolsas subirem no mundo, mas Bovespa cai

O mercado acionário global reagiu com otimismo ao plano do governo americano de injetar até US$ 200 bilhões nas agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac para evitar um colapso. A Bolsa de Nova York subiu 2,59%, a de Paris avançou 3,42% e a de Frankfurt, 2,22%. No Brasil, houve exceção: a Bovespa caiu 2,35%. (págs. 1 e B1)
Artigo - Bom, mas insuficiente

Paul Krugman: O Fed está perdendo a luta contra a crise. (págs. 1 e B4)
Notas e Informações - Socorro multibilionário

Mais uma vez o governo americano interveio para impedir o agravamento da crise. Não adianta falar em risco moral, porque prevalece a disposição de evitar o desastre maior. Regulamentar o sistema financeiro globalizado pode ser difícil, mas faz mais sentido do que confiar na autocorreção do mercado. (págs. 1 e A3)
Sabatinas Estadão - Ivan Valente fecha série (págs. 1 e A8)
Artigo - Palmito sustentável

Xico Graziano: O gostoso palmito pode esconder um amargo crime ambiental. (págs. 1 e A2)
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Jornal do Brasil
Manchete: Tribunal pune Cesar com dívida para o sucessor

Quem assumir a prefeitura do Rio em janeiro vai enfrentar uma dívida com a educação herdada do prefeito Cesar Maia. Segundo a recomendação do Tribunal de Contas da União, o sucessor terá de investir no setor o valor correpondente aos 25% do orçamento do município - patamar mínimo determinado pela Constituição - e mais metade do ganho líquido do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aproveitando uma brecha na legislação, Cesar usava o ganho do Fundeb para completar os 25% definidos pela lei e ter sobra em caixa. Em 2007, a manobra significou R$ 576 milhões na conta da prefeitura. (págs. 1 e A4)
Transações em moedas locaisSem dólar - O presidente Lula e sua colega argentina, Cristina Kirchner, anunciaram que dispensarão o dólar do comércio entre os dois países, diminuindo em 4% os custos das exportações. (págs. 1 e A18)
Juan se motiva e Dunga se cala

Depois do nervosismo na estréia, Juan tem amanhã a torcida rubro-negra e a fragilidade da Bolívia como trunfos para se firmar na seleção. Dunga recebe elogios até do presidente Lula, mas prega respeito ao próximo adversário e evita disparar contra os críticos. (págs. 1, D4 e D5)
Delfim liga juros a luta por poder

Diante de Guido mantega, da Fazenda, e Henrique Meirelles, do BC, o ex-ministro Delfim Netto disse que há cabo-de-guerra entre as duas instituições. O BC deverá subir os juros em 0,75 ponto percentual só para reafirmar independência, disse. (págs. 1 e A16)
Grampo não partiu de aparelhos do Senado, diz laudo

Laudo da Polícia Legislativa diz que não partiu de aparelhos do Senado a gravação de uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres. A oposição atribui o grampo à Agência Nacional de Inteligência (Abin). (págs. 1 e A10)
Apacs estão ameaçadas

Nem todos os candidatos à prefeitura vão manter o decreto municipal das Áreas de Preservação do Ambiente Cultural (Apacs) na Zona Sul do Rio. Podem surgir alterações ou até derrubar Apacs. O assunto é motivo de pressão de doadores de campanhas. (págs. 1 e A7)
Google lança ferramenta com arquivos históricos

O Google lançou ontem o Google Archives, ferramente que cria um banco de notícias históricas a partir da digitalização de microfilmes de arquivos dos principais jornais do mundo. O Jornal do Brasil e a Gazeta Mercantil foram as primeiras publicações do país a assinar o acordo de parceria. (págs. 1 e A24)
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Correio Braziliense
Manchete: Detran cancela multa em 21% dos recursos no DF

As falhas técnicas na fiscalização eletrônica das vias do Distrito Federal são raras, assegura o diretor-geral do Departamento de Trânsito, Jair Tedeschi. No entanto, acontecem. E, somadas aos erros humanos nos autos de infração, provocaram a aprovação de 21% dos 12.711 recursos que o órgão recebeu nos oito primeiros meses deste ano. No total, foram expedidas 122.701 multas, mas apenas 10% dos motoristas recorreram. Deles, 2.689 anularam a cobrança na defesa prévia. Equipamentos recebem manutenção e são fiscalizados pelo Inmetro, porém especialistas são unânimes: os condutores devem ficar atentos. (págs. 1 e 19)
A pátria em festa

Shows no céu, com pára-quedistas, esquadrilha da fumaça e caças de guerra, e na terra, com desfile aberto pelo atleta César Castro e ex-pracinhas, atraíram 35 mil brasilienses à Esplanada para comemorar a Independência. Sem conseguir fechar o orçamento, governo adia anúncio do plano estratégico de Defesa. (págs. 1, 2 a 4,15 a 17 e 22)
Nas costas dos pobres

Carga de imposto sobre o consumo pesa menos no bolso dos endinheirados. (págs. 1 e 10)
A hora da profissão

O que o estudante precisa saber antes de marcar o curso na ficha de inscrição do vestibular da UnB. Edital deve sair em outubro. (págs. 1, 4 a 7 e Gabarito)
Natação é ouro em Pequim de novo

Nas Paraolimpíadas, Daniel Dias repete César Cielo e leva ouro no Cubo d’Água. Ele bateu o recorde mundial dos 100m livre. (págs. 1 e 28)
Do sonho ao crime lá fora

Como 4 mil brasileiros foram parar atrás das grades em outros países. (págs. 1 e 14)
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Valor Econômico
Manchete: "Salvamento" nos EUA ganha apoio e alivia mercado

A bilionária rede de salvamento que o governo americano lançou para resgatar as agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac deve aliviar temporariamente a pressão sobre o mercado financeiro internacional. Sinal disso foi a reação positiva das bolsas internacionais, ontem.Mas essa não é uma solução definitiva. A saída da pior crise de que se tem notícia desde o crash de 1929 passa pela estabilização dos preços das moradias, o que, diante das desaceleração da economia americana, deve se dar em um nível ainda mais baixo do que o atual. Aí, então, o ajuste das carteiras dos bancos e baixas contábeis encontrariam um piso. Restaria ao governo americano buscar um meio de sair das duas empresas - um problema que deverá ser enfrentado pela próxima administração.Até mesmo críticos de posição neoliberal consideram a medida necessária. Em editorial, o jornal britânico "Financial Times" afirmou que "não havia escolha" a não ser salvar as duas agências, dado que seus títulos são carregados por investidores domésticos, estrangeiros e bancos centrais. A quebra da Fannie Mae e da Freddie Mac causaria um colapso nos mercados e arruinaria a credibilidade dos EUA, segundo o jornal.Para os especialistas, o modelo híbrido das agências - controle privado mas com garantia implícita do Tesouro -, sem uma legislação adequada, favoreceu a tomada de risco excessivo. As duas garantem mais de US$ 5 trilhões em hipotecas, com alavancagem de 40 a 50 vezes e capital anoréxico."Todos querem ser trapezistas se há uma rede do Tesouro que garante o salvamento", afirmou o ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria Gustavo Loyola, que esteve à frente do Programa de Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), criado em 1995 para socorrer os bancos brasileiros.A bolsa de Nova York subiu 2,59%. Depois de uma elevação de 3,4% na primeira meia hora de pregão, a bolsa brasileira fechou em queda de 2,35%, afetada pelo desempenho de algumas commodities agrícolas.O secretário do Tesouro brasileiro, Arno Augustin, espera agora uma menor volatilidade nos mercados internacionais, o que favorece a administração da dívida. (págs. 1, C1 a C4 e D2)
Idéias - Antônio Dias LeiteExploração do pré-sal exige processo decisório prudente e sem precipitações. (págs. 1 e A10)
Idéias - Delfim Netto

BC não pode consentir em corrida entre salários e preços. (págs. 1 e A2)
Noruega quer investir no BrasilA Noruega - cujo modelo de exploração de petróleo está sendo considerado por setores do governo para a camada pré-sal - acredita que o Brasil está certo em discutir a melhor forma de se apropriar dessa riqueza, mas torce para que a decisão seja rápida e não atrapalhe a competitividade que marcou o modelo exploratório do país desde 1997. A ambição dos noruegueses é tornarem-se os grande parceiros do Brasil na indústria do petróleo, investindo no país até US$ 3 bilhões anuais nos próximos três anos. Para mostrar essa disposição, o pavilhão do país na Rio Oil & Gas 2008, que começa segunda-feira, vai abrigar um recorde de 53 empresas. A missão será chefiada pelo primeiro-ministro Jens Stoltenberg. A estratégia da Noruega, quinto maior exportador de petróleo, inclui a manutenção, no Brasil, de uma incubadora de empresas interessadas em entrar no mercado nacional. Ela já abriga 11 companhias e algumas, como a SN Power, com programas ambiciosos de investimento. (págs. 1 e A3)
Recuo dos preços

O IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) registrou deflação de 0,38% em agosto, contra 1,12% de alta em julho. É o menor índice desde março de 2006, quando houve deflação de 0,45%. No ano, o índice acumula alta de 7,93% e, em 12 meses, de 12,80%. (págs. 1 e A6)
Dumping

O governo vai investir a prática de dumping nas importações de filmes flexíveis da Argentina, Chile, China, Equador, Estados Unidos e Peru. O produto é utilizado em embalagens plásticas para maços de cigarros, bombons, Cds etc. (págs. 1 e B7)
Indústria naval

As boas perspectivas para o setor de petróleo e gás levaram a Wilson, Sons a investir US$ 40 milhões na ampliação do estaleiro Saveiros Camuyrano, no Guarujá (SP). O grupo também estuda a construção ou aquisição de mais um estaleiro. (págs. 1 e B8)
Conservadorismo feminino

Pesquisa da Quorum Brasil com 300 paulistanas de 20 a 35 anos e renda de R$ 800 a R$ 5 mil mostra o perfil conservador das investidoras. A poupança tem a preferência de 74% delas. Apenas 3% investem em ações. Segundo a BM&FBovespa, as mulheres são 23,66% dos investidores pessoa física. (págs. 1 e D1)
Projeto leva internet a 3 bilhões

A empresa americana do setor de telecomunicações O3b, associada a um grupo de investidores que inclui Google, Liberty Global, HSBC e Banco Allen, vai anunciar hoje um plano ambicioso para lançar 16 satélites que levarão acesso à internet de alta velocidade a países em desenvolvimento. O projeto, chamado de "Grande cabo no céu", será voltado para África, Oriente Médio, América Latina e outras regiões há muito prejudicadas por conexões digitais inadequadas.A empreitada tem seu custo estimado em US$ 650 milhões e os investidores acreditam que a demanda por comunicações nos mercados emergentes continuará a crescer. "Não é uma aposta difícil de fazer. É uma questão de abrir a internet para mais 3 bilhões de pessoas", diz Greg Wyler, fundador da O3b. A idéia é concluir o projeto até 2010. (págs. 1 e B9)
Normas contábeis desafiam o agronegócioAs empresas do agronegócio brasileiro terão um aprendizado a mais na adoção do padrão contábil internacional IFRS, para o qual o Brasil está rumando. Elas serão obrigadas a contabilizar pelo valor de mercado os ativos biológicos - como plantações e animais. A adoção do padrão estrangeiro trará aos balanços do setor a volatilidade peculiar das commodities. Mas as companhias terão de aprender sozinhas como passar por esse processo, pois em nenhum outro país que adotou o IFRS o agronegócio é tão forte no mercado de capitais como aqui. (págs. 1 e D5)
Exportação de milho diminui

A taxa de câmbio e a queda nos preços internacionais do milho desestimularam as exportações brasileiras, que em 2007 chegaram ao recorde de 10,9 milhões de toneladas. Até o mês passado, as vendas externas estavam 35% menores. (págs. 1 e B12)
Justiça decreta a falência da Vasp (págs. 1 e B6)
O grupo canadense Ivanhoe Cambridge aumenta investimentos em shopppings no Brasil, diz Pierre Lalonde (págs. 1 e B6)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Mineradoras terão prazo para explorar

As mineradoras deverão ter prazos para descobrir e explorar recursos minerais sob pena de perderem as áreas concedidas para a União. Também terão de relatar pesquisas, estudos geológicos e de viabilidade comercial, bem como a produção dos recursos do subsolo a um órgão responsável por regular o setor, de acordo com as discussões da comissão criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para a criação do marco regulatório da mineração, garantem fontes do governo federal. Hoje, as empresas têm direito de prospectar as jazidas até a exaustão, sem data para o fim das concessões. O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, no entanto, prefere não antecipar as mudanças. Mas afirma que um dos objetivos é garantir ao Estado mais poder de intervir quando necessário. “Estamos defendendo que o Estado tenha mais poder e mecanismos para exercê-lo sem que isso implique rompimento das bases constitucionais”, disse. A comissão entrega o projeto ao ministro Edison Lobão em outubro.As pressões para que o marco regulatório da exploração mineral seja alterada está unindo governadores. O tucano Aécio Neves, Minas Gerais, e a petista Ana Júlia Carepa, Pará, dois dos mais interessados no tema, defendem alterações de alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). “É preciso que haja uma nova calibragem na questão do minério”, avalia o governador José Serra, que também entrou nasnegociações. Hoje, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração apresenta a Lobão um relatório sobre suas atividades. (págs. 1 e A8)
Pedágio nas estradas federais

Cobrança de pedágio nas vias federais leiloadas em 2007 deve começar no final do ano. Antes, a ANTT, agência de transportes terrestres, fiscalizará as obras exigidas em contrato. (págs. 1 e C3)
Grampo: senado é descartado

A suspeita de que os grampos de autoridades brasileiras, com o suposto envolvimento da Abin, partiram dos telefones do Senado foi descartada ontem pela Polícia Legislativa. (págs. 1 e A9)
Belo monte sairá em setembro

O governo pretende realizar em setembro de 2009 o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, disse a Empresa de Pesquisa Energética. Com 11,1 mil MW, a usina será a segunda maior do País, atrás de Itaipu. (págs. 1 e C6)
IGP-DI registra deflação de 0,38% em agosto

O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação de 0,38% em agosto e atingiu o menor patamar desde março de 2006, quando apresentou queda de 0,45%. Em julho, o indicador subiu 1,12%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com destaque para a forte queda nos preços dos alimentos no atacado, a taxa de agosto ficou um pouco melhor que o esperado pelo mercado financeiro. De acordo com sondagem divulgada ontem pelo Banco Central (BC), a média das estimativas apontou deflação de 0,23%. Segundo o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, a redução nos custos de alimentos responde principalmente pelo comportamento de commodities agrícolas. No entanto, os itens desse grupo não negociados em bolsa de valores ainda exercem pressão sobre o índice. O IGP-DI acumula alta de 12,8% em 12 meses. (págs. 1 e A4)
Execução fiscal só com fim de ação na Justiça

O Fisco só pode realizar a execução judicial depois de finalizado o processo judicial. Esse foi o entendimento da Justiça do Pará, que determinou a suspensão da penhora de bens de uma empresa. “Minha cliente teve os bens penhorados depois que terminou o processo administrativo, mas ainda não tínhamos uma decisão judicial”, comenta o advogado Fernando Scaff. De acordo com ele, o Fisco estaria usando uma mudança no Código de Processo Civil, que garante a penhora imediata de bens de devedores. “Mas essa norma só vale para pessoas físicas”, garante o advogado. (págs. 1 e A10)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir

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