quinta-feira, outubro 30, 2008
ELEIÇÕES 2008: LONDRINA-PR vs TSE
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TSE anula eleição de Belinatti para prefeitura de Londrina (PR)
TSE anula eleição de Belinatti para prefeitura de Londrina (PR)
Justiça decidiu que ele não poderia ter concorrido ao cargo de prefeito
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Mariângela Gallucci
.Brasília - Dois dias depois do segundo turno da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (28) que Antônio Casemiro Belinati (PP), eleito prefeito de Londrina (PR), não poderia ter concorrido ao cargo. Por 5 votos a 2, os ministros do TSE concluíram que ele não poderia ter registrado sua candidatura, porque o Tribunal de Contas do Estado havia rejeitado, quando Belinati era prefeito, as contas relativas a uma transferência de recursos pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) ao município de Londrina.
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As contas referem-se ao período de 1997 a 2000. Pelo entendimento do TSE, caberá ao juiz de Londrina decidir quem assumirá o cargo de prefeito. O juiz pode determinar que o posto seja ocupado pelo segundo colocado na eleição de domingo, Luiz Carlos Hauly (PSDB), ou pode ordenar que seja realizada uma nova eleição. Para Belinati, ainda resta a possibilidade de recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o mandato. O caso foi julgado ontem pelo TSE, porque o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, recorreu contra decisão do ministro do TSE Marcelo Ribeiro, que tinha validado o registro da candidatura de Belinati. Anteriormente, o registro fora negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por causa da prestação de contas.
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