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20 de novembro de 2008
O Globo
Manchete: Senado faz desafio a Lula e devolve MP de filantrópicas
Após reiteradas queixas sobre o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo, que trancam a pauta do Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), desafiou o presidente Lula e, num gesto inusitado, devolveu a MP 446, que renova o certificado de entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades. Decisão semelhante só tinha ocorrido em 1989, mas a devolução na época foi cancelada pelo próprio Senado. Com apoio da oposição, Garibaldi disse que a MP é inconstitucional. O Planalto, por intermédio do ministro José Múcio Monteiro, reagiu dizendo que o ato é político e não previsto no regimento da Casa. O governo não editará outra MP e deixará a questão para o Senado resolver, disse o ministro: "Não estávamos preparados para um gesto deste, inusitado na relação entre os dois poderes." O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recorreu da decisão de Garibaldi, que terá de ser aprovada pelo plenário. (págs. 1 e 3)
Crise já prejudica a arrecadação federal
Pela primeira vez, os efeitos da crise começaram a ser sentidos na arrecadação de impostos federais. Apesar de o recolhimento total de outubro ter crescido 12,3% sobre o mesmo período de 2007, caíram as receitas com Imposto de Renda sobre operações em Bolsa (-65,9%), sobre venda de bens duráveis (-27,25%) e com o IPI sobre automóveis (-8,17%). (págs. 1 e 21)
Inquérito da TAM indicia na Anac e na Infraero
A Polícia Civil de SP indiciou dez pessoas pela tragédia com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 2007. Entre os indiciados estão o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil Milton Zuanazzi, a ex-diretora da Anac Denise Abreu e o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, além de funcionários desses órgãos e da TAM. Eles responderão por atentado contra a segurança do transporte aéreo, cuja pena pode chegar a 6 anos de prisão. (págs. 1 e 8)
Projeto prevê repatriação de US$ 70 bi
Projeto de lei que acaba de chegar ao Congresso prevê que bilhões de dólares remetidos ilegalmente para o exterior durante as crises econômicas dos anos 90 possam voltar ao país com Imposto de Renda reduzido. Parlamentares e tributaristas consideram a proposta polêmica. O autor do projeto calcula que voltem US$ 70 bi. (págs. 1 e 20)
Vale fala em "ginástica" para manter pessoal
O presidente da Vale, Roger Agnelli, disse que a empresa está fazendo "uma ginástica" para evitar demissões, mas esse esforço tem limites. Alguns estão sendo remanejados. (págs. 1 e 23)
MG: Valério e mais 26 são denunciados
O Ministério Público Federal denunciou o lobista Marcos Valério, além de outras 26 pessoas, por crimes relacionados ao chamado mensalão mineiro. O esquema vigorou durante a campanha do tucano Eduardo Azeredo à reeleição como governador de Minas, em 98, num esquema parecido ao posteriormente montado no governo Lula. (págs. 1 e 5).
Cesar deixa conta do lixo de R$ 1 bi
O prefeito Cesar Maia deixará a seus sucessores uma conta de R$ 1 bilhão a ser paga em 15 anos. Esse é o custo da implantação e operação do Atero de Paciência, pela Transportadora Júlio Simões, que vai administrar o depósito de lixo do Rio. O contrato - alvo de ação na Justiça - foi revalidado em decreto publicado por Cesar. (págs. 1 e 12)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Fuga de dólar cresce; cotação vai a R$ 2,39
No terceiro pregão seguido de alta, o dólar subiu 2,71% e alcançou R$ 2,39, sua maior cotação desde maio de 2006. A moeda americana acumula elevação de 10,65% no mês. Apesar dos mais de US$ 50 bilhões usados em intervenções neste ano, o Banco Central não consegue deter a depreciação do real. No pico de ontem, o dólar chegou a ser negociado a R$ 2,414. De agosto até ontem, a elevação é de 53%. Desde 2002, quando se valorizou 53%, a moeda americana não encerra um ano em alta. A apreciação tem ocorrido em meio ao aumento da saída de recursos do país. O governo anunciou que as remessas de dólares ao exterior superaram o ingresso de capital estrangeiro em US$ 877 milhões nas duas primeiras semanas do mês. No mesmo período de 2007, houve entrada líquida de US$ 3,182 bilhões. (Págs. 1 e B1)
Senado devolve ao governo MP que dá anistia a filantrópicas
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu ao governo a medida provisória que anistia as entidades filantrópicas ameaçadas de perder a isenção fiscal. A decisão é a segunda do tipo desde 1989. Garibaldi baseou sua decisão no Regimento Interno do Senado, que dá ao presidente da Casa o dever de “impunidade as proposições que lhes pareçam contrárias à Constituição, às leis ou a este regimento”, o governo recorreu da decisão. (Págs. 1 e C7)
Atuação da PF ‘desmoralizou’ Abin, diz general em carta a TarsoO ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix, disse em carta ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que a busca e apreensão na Abin realizadas pela PF causaram “indignação” e que o fato “desmoraliza” o órgão e “inviabiliza ações em curso”. A ação foi pedida à Justiça pelo delegado que preside o inquérito da Corregedoria da PF sobre vazamento na Operação Satiagraha. (Págs. 1 e A4)
Marcos Valério é denunciado pela 2ª vez por valerioduto
O Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou novamente Marcos Valério de Souza pelo esquema, conhecido como valerioduto, para beneficiar candidatura do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de MG em 1998. Valério é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. O advogado do publicitário disse que não se pronunciaria por não conhecer o teor da denúncia. (Págs. 1 e A8)
Polícia indicia ex-diretores da Infraero e Anac
Vendas de carros caem 20% na 1ª quinzena do mês.
O crédito escasso gerou queda de 20% nas vendas de carros na primeira quinzena do mês sobre igual período de outubro. A venda de imóveis residenciais novos em SP caiu em setembro 47% em relação a 2007. (Págs. 1, B3 e B4)
Editoriais – Leia “O sopro da delação”, sobre riscos para a economia; e “Mérito do início ao fim”, acerca de lei para servidores. (Págs 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Alta do dólar já pressiona indústria
Os preços industriais subiram 16,36% e 12 meses até a primeira prévia do IGP-M de novembro, mostra a Fundação Getúlio Vargas. É o índice mais alto desde fevereiro de 2005. Para os responsáveis pelo estudo, a alta expressiva nos últimos dois meses se explica pela disparada do dólar - ontem, a moeda americana subiu 2,58%, fechando em R$ 2,385, o maior valor verificado desde maio de 2006. Como os preços do setor são menos voláteis, 2009 pode começar com inflação industrial pressionada no atacado - que representa dois terços da inflação atacadista, que por sua vez compõe 60% dos índices da FGV. Indústrias dependentes de insumos importados já negociam com fornecedores e pedem abatimento de até 30%, o equivalente à valorização do dólar nos últimos dois meses. (págs. 1, B1 e B3)
Notas e Informações - Mercosul protecionista
O presidente Lula precisa decidir se vai levar a sério o compromisso assumido com o G-20 ou se embarcará,com sócios do Mercosul, em mais uma elevação da Tarifa Externa Comum.(págs.1 e A3)
Arrecadação sobe e emprego resisteA
arrecadação federal atingiu R$ 65,5 bilhões em outubro, novo recorde. Já o desemprego teve ligeira queda. (págs. 1, B4 e B5)
Europa faz plano de € 130 bi
A Europa elabora um plano que usará 1% de seu PIB contra a recessão. Segundo a A1emanha, o plano da UE prevê € 130 bilhões para incentivar diferentes setores. Alemanha, Itália e Reino Unido terão medidas próprias. Há uma semana, os países da zona do euro admitiram retração. (págs. 1 e B8)
Satiagraha foi a operação mais cara da PF: R$ 466 mil
A Operação Satiagraha, contra o banqueiro Daniel Dantas, custou R$ 466 mil aos cofres públicos, revela documento entregue pela Polícia Federal ao Congresso. O relatório mostra que nenhuma outra missão da PF foi tão cara nem mobilizou tantos agentes e delegados. Os dados desmentem o delegado Protógenes Queiroz, mentor da operação, que acusou superiores de boicote .(págs. 1 e A4)
Artigo - Limite à publicidadeEugênio Bucci: A TV Cultura decidiu proteger a criança do assédio da mercadoria. (págs. 1 e A2)
Prefeitura volta a fiscalizar e fecha cinco bingos
A prefeitura de São Paulo fechou cinco das casas de bingo cujo funcionamento irregular foi noticiado ontem pelo Estado. Para o governo, os bingos são como vendedores ambulantes - sempre voltam . (págs. 1 e C1)
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Jornal do Brasil
Manchete: Inflação volta a corroer salário
Fantasma do passado e ameaça no presente, a inflação voltou a consumir os salários. Segundo o IBGE, a renda teve, em outubro, a maior queda desde janeiro de 2006 - e a principal responsável foi a aceleração dos preços exibida no período. A tendência leva economistas ouvidos pelo JB a preverem juros elevados nos próximos meses, caminho inverso dos EUA, que registraram a maior deflação de preços desde 1947. A queda generalizada avança também sobre a Europa, em decorrência da recessão. A boa notícia é que o desemprego no Brasil caiu mais uma vez, atingindo a segunda menor taxa da História. (págs. 1 e A2 a A4)
Solução a perder de vista
Justo ou injusto? - Em greve desde 20 de setembro, os trabalhadores do Poder Judiciário queriam reajuste de 7,3% retroativo a março. Como a Assembléia aprovou só 5% de aumento, retroativo a setembro, o movimento continua sem previsão de término. Ontem, os funcionários protestaram no Centro. (págs. 1 e Cidade A15)
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Correio Braziliense
Manchete: De encher os olhos
Seleção brasileira dá show, goleia e reabre o Bezerrão em grande estilo. (págs. 1, 45 a 51 e 54)
Alívio a microempresas
Governo quer adiar recolhimento de impostos por dois meses, a partir de dezembro, para dar fôlego ao comércio. (págs. 1 e 21)
Sabe a última dos distritais?Por 13 votos a 1, eles aumentaram a própria verba de gabinete. (págs. 1 e 13)
Puxadinho no espaço aéreo
Construções ilegais na W3 Norte agridem o tombamento. (págs. 1 e 41)
Médicos espanhóis realizam transplante inéditoHospital em Barcelona faz primeiro transplante de traquéia do mundo valendo-se de células-tronco para reduzir possibilidade de rejeição. A paciente, Claudia Castillo, é uma colombiana com pulmão devastado pela tuberculose. (págs. 1 e 36)
Racismo e ódio em ataque da Al-Qaeda a Obama
Xingado de “negro submisso” e “inimigo do islã”, Barack Obama foi desafiado em vídeo atribuído a Ayman Al-Zawahiri, o número 2 de Bin Laden: “Os cães afegãos saborearam a carne dos soldados americanos… mande milhares”. (págs. 1 e 33)
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Valor Econômico
Manchete: Empréstimos do FMI e Fed podem financiar o BNDES
O governo avalia a possibilidade de sacar recursos da linha de contingência recém-criada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e parte dos US$ 30 bilhões levantados junto ao Federal Reserve (Fed), banco central americano, para reforçar o funding do BNDES em 2009. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não há nada decidido a esse respeito, mas essas hipóteses estão sendo consideradas dada a falta de recursos para compor os financiamentos do banco, cuja demanda é crescente. A principal fonte de dinheiro barato para a instituição, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), está escasseando. O BNDES tem para os próximos 12 meses uma carteira de R$ 120 bilhões em projetos aprovados e dispõe, segundo o ministro, de apenas R$ 58 bilhões em recursos garantidos.Com a liberação de mais depósitos compulsórios para as instituições privadas de grande porte comprarem Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) emitidos pelo BNDES espera-se levantar cerca de R$ 7,5 bilhões. Essa medida está sendo analisada pelo Banco Central e deve ser anunciada em breve. Outros R$ 2,5 bilhões serão obtidos na Caixa Econômica Federal. São R$ 10 bilhões de reforço para o BNDES atender as demandas por crédito até o primeiro trimestre de 2009.Entre março e abril, Paulo Bernardo prevê que o governo terá de apresentar uma solução para abastecer o banco de recursos para o restante do ano. "Com a crise financeira internacional a situação ficou ainda mais complexa", disse o ministro, pois a retração da concessão de crédito pelos bancos privados acabou sobrecarregando os bancos públicos com uma demanda crescente. O FMI anunciou no inicio do mês a criação de uma linha de crédito contingente, de rápido desembolso e quase nenhuma condicionalidade, no valor de US$ 100 bilhões para um grupo de países com políticas macroeconômicas sólidas, como Brasil, Chile, República Theca, Polônia e algumas economias asiáticas. O Fed ofereceu US$ 30 bilhões ao Brasil, em operações de swap. Segundo o ministro, o Banco Central prefere não usar esses recursos, mas, se for preciso, eles poderão ser alocados no BNDES para financiar o setor privado. O custo, porém, deverá ser superior ao da TJLP. (págs. 1 e C1)
MP parcelará dívidas sob longa disputa
O governo vai publicar uma medida provisória com benefícios tributários para as empresas. Uma norma autorizará o parcelamento especial das dívidas acumuladas durante as longas disputas judiciais sobre duas teses: a alíquota zero e o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, os passivos poderão ser pagos em até 120 meses. O montante calculado pelo governo com relação à alíquota zero do IPI é de cerca de R$ 35 bilhões. As normas, segundo Barreto, já receberam o sinal verde da Receita e estão na Casa Civil. A MP também vai incorporar as normas referentes à aplicação da nova lei contábil e anistiará dívidas de até R$ 10 mil, sob certas condições. (págs. 1 e A l2)
Governo quer adiar por 60 dias o recolhimento do Simples (págs. 1 e A12)
Cartel em portas giratórias
O Ministério da Justiça desbaratou um cartel que atuava em licitações para fornecimento de portas giratórias a agências de bancos públicos, principalmente do Banco do Brasil. Os preços eram até 200% mais altos que os cobrados de instituições privadas. (págs. 1 e C3)
Acordo para o frango salgadoO Brasil e a União Européia chegaram a um acordo sobre a administração compartilhada da cota de exportação de frango salgado. A concessão de licenças estava suspensa há dois meses. (págs. 1 e B10)
Brasil é um dos raros países que não trazem preocupação ao Citi, diz Vikram Pandit (págs. 1 e C10)
Azaléia fecha fábrica
Pressionada pela concorrência chinesa, a Azaléia, indústria de calçados adquirida pela Vulcabras, fechou ontem sua fábrica em Portão (RS). Há alguns dias, Dakota e Crocs também anunciaram o fechamento de unidades no país. (págs. 1 e B7)
Crise inquieta brasileiros na Venezuela
As empresas brasileiras com negócios na Venezuela vivem dias de expectativa enquanto o presidente Hugo Chávez não define como vai reagir à queda dos preços do petróleo. A principal dúvida é sobre o tamanho do ajuste fiscal que será feito. O discurso dos brasileiros é otimista. Crêem que a Venezuela será pouco afetada pela turbulência e apostam que seus projetos serão prioritários. Mesmo assim, preferem reduzir um pouco o ritmo de gastos e aguardar até que o cenário esteja mais claro no primeiro trimestre de 2009, principalmente passadas as eleições regionais do próximo domingo. Com a redução das receitas do petróleo, os economistas acreditam que Chávez vai alongar os prazos dos projetos de infra-estrutura. "Posso diminuir o ritmo, mas não vou parar", disse José Cláudio Daltro, diretor da Odebrecht no país. Os novos projetos da empresa chegam a US$ 6 bilhões. Causou mal-estar no governo uma notícia de que a Braskem reduziria investimentos na Venezuela. Mas a companhia publicou anúncio nos jornais reafirmando seus compromissos com o país. "Estamos conversando com os bancos e o objetivo é manter os projetos no prazo", disse Sergio Thiesen, da Braskem. (págs. 1 e A9)
GE Healthcare amplia produção em nova fábrica
O novo presidente do braço de saúde da General Electric, John Dineen, se declara um grande entusiasta da fabricação local nos mercados em que a empresa atua, como deixou claro em sua primeira visita ao Brasil após assumir o cargo, há quatro meses. A GE Healthcare estuda ampliar o leque de produtos de sua primeira fábrica de raios X no país, a ser inaugurada em meados de 2009, em Minas. O foco é a produção local de aparelhos de mamografia, ultra-som e monitores. (págs. 1 e B1)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Arrecadação atinge R$ 65,4 bi em outubro
O governo federal arrecadou R$ 65,493 bilhões em impostos e contribuições em outubro, um recorde para o período. Este resultado supera em 12,36% o total apurado em igual mês do ano anterior e reflete crescimento de 17,13% em relação a setembro. Com este resultado, o governo acumulou no ano R$ 576 bilhões, 10,33% a mais do que o total de janeiro a outubro do ano passado. A economia aquecida manteve o ritmo de vendas, emprego e produção industrial e deu sustentação ao desempenho da Receita Federal. Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, os números mostram que a expansão da arrecadação permanece firme, apesar da crise internacional. “Existe um intervalo entre a instalação da crise e os seus efeitos reais na arrecadação, e eles só chegarão a partir do ano que vem”, afirmou Cartaxo. A variação cambial contribuiu para a elevação das receitas obtidas com Imposto de Importação (II), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) provenientes das operações do setor petrolífero.De acordo com Cartaxo, a migração de aplicações de Certificados de Depósito Bancário (CDB) e fundos de renda fixa para títulos do Tesouro Nacional e o aumento das operações de câmbio com contratos de swap também contribuíram para o resultado do mês.A recuperação de débitos tributários (multas e juros) também garantiu ao Fisco este ano um adicional de R$ 14,330 bilhões no bolo tributário. (págs. 1 e A5)
Propaganda de bebidas alcoólicas
Empresas de bebidas e de publicidade lutam na Câmara dos Deputados para derrubar o projeto que restringe propaganda de bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus Gay Lussac, como vodca e uísque. (págs. 1 e C3)
Basf pára produção de 80 fábricas
A Basf anunciou ontem o fechamento temporário de 80 fábricas em vários países e a redução de produção em 100 unidades para diminuir estoques até janeiro. Segundo a empresa, não haverá demissões, mas 20 mil funcionários serão atingidos com férias coletivas e corte de horas extras. As oito fábricas brasileiras não serão atingidas.A Basf sofre com queda de encomendas dos setores de construção, têxteis e especialmente automobilístico. Nos EUA, os presidentes das três grandes montadoras - Ford, GM e Chrysler - disseram que vai faltar fôlego para operar em 2009 se não for aprovada ajuda de US$ 25 bilhões. As ações da General Motors recuaram 15%, batendo no nível mais baixo em 66 anos. (págs. 1, C2 e C7)
Opinião
Maria Tereza Leme Fleury: A relação professor/aluno é fundamental na aprendizagem e contribui para o crescimento das pessoas como cidadãos e profissionais. (págs. 1 e A3)
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