"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

11 de dezembro de 2008

O Globo

Manchete: STF: terra é de índios, sem fazendeiros
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, oito votaram pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e decidiram que os não-índios, entre eles os produtores de arroz, terão de deixar as terras. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio e só será concluído em 2009. Enquanto os índios comemoravam, os rizicultores avisaram que recorrerão à Justiça, contestando o valor das indenizações. (págs. 1, 3 e 4)

Governo estuda reduzir IR para aquecer a economia

O governo deve reduzir as alíquotas do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Fisíca em 2009 com o objetivo de deixar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, assim, estimular o consumo no país. Atualmente, as faixas de incidência do imposto são de 15% e 27,5%, dependendo da renda do assalariado. O assunto será discutido hoje na reunião do presidente Lula com líderes empresariais em Brasília. No encontro, o governo deve apresentar medidas de desoneração de impostos no montante de R$ 10 bilhões para amenizar os efeitos da crise financeira Internacional. Em reunião que durou mais de quatro horas, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central chegaram a discutir a possibilidade de reduzir a taxa básica (Selic), hoje em 13,75% ao ano, a mais alta do mundo. Mas decidiram, por unanimidade, manter os juros. ( págs. 1, 29 e 33)

Inquérito: TJ do ES é 'balcão de negócios'

O Inquérito do Ministério Público Federal afirma que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se transformou em "balcão de negócios". Sete pessoas, incluindo o presidente do tribunal, estão presas. (págs. 1 e 10)

Na crise, Senado cria 7 mil vagas de vereadores (págs. 1 e 11)

Microempreendedor vai pagar somente R$ 51 de imposto
Foi aprovado ontem no Congresso o projeto que cria o microempreendedor individual e abre caminho para o reconhecimento de milhões de trabalhadores que hoje estão na informalidade. Com rendimentos de até R$ 36 mil por ano, eles pagarão apenas R$ 51,65 de Imposto. (págs. 1 e 29)

Pelo segundo dia consecutivo, dólar cai (págs. 1 e 31)

Disque-Samu e Tele-Dengue não atendem as ligações
Às vésperas do verão, quando ressurge a ameaça da epidemia provocada pelo mosquito, o Tele-Dengue (2575-0OO7) foi reprovado num teste feito pelo GLOB0 com os serviços públicos de emergência. Todas as ligações feitas deram sinal de ocupado. O Disque-Samu (telefone 192) também não teve nenhuma das ligações atendida. Metade desses serviços funciona mal. (págs. 1 e 14)

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Folha de S. Paulo

Maioria do STF vota a favor de reserva indígena em Roraima

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, e pela retirada dos produtores de arroz que ocupam a área. Esse entendimento só deve ser oficializado no início de 2009, devido a um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Ontem, 8 dos 11 ministros votaram pela demarcação contínua, mesmo com o pedido de vista. Os que votaram seguiram o relator, Carlos Ayres Britto, mas indicaram condições sugeridas por Carlos Alberto Direito – por exemplo, a limitação da entrada de índios m reserva ambiental dentro da terra indígena. Márcio Meira, da Funai, apontou vitória indígena, ,mas se disse preocupado com as ressalvas. Para o arrozeiro Paulo César Quartiero, os índios são “desculpa” para a “política entreguista” do governo. (págs. 1 e Brasil)

Coluna: Janio de Freitas - Confirmação da área da reserva é surpreendente

Surpreendente – é a palavra a ser aplicada a qualquer aspecto decisivo da confirmação, pelo STF, da reserva Raposa/ Serra do Sol em área contínua. O noticiário recente reforçou temores de que a suspensão do julgamento facilitaria reação ao parecer do relator. (págs. 1 e A9)

Artigo: Paulo Nogueira Batista Jr. - Controlar inflação é preciso, mas sem extravagâncias

A política monetária está demorando a se adaptar à crise. Há razões de sobra para reduzir os juros, já que a economia perde impulso. Haveria risco de inflação, se o juro caísse? O BC, claro, deve estar alerta. Controle da inflação, sim- mas sem extravagâncias. (págs. 1 e B2)

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O Estado de S. Paulo

Fazenda propõe alívio no IR da classe média
O governo pretende criar novas alíquotas do Imposto Renda da Pessoa Física, todas abaixo do teto atual de 27,5%. Seriam duas novas faixas, de 10% e 25%. A intenção é dar um alívio à classe média e liberar dinheiro para o consumo. A medida ­estava em discussão ontem na Fazenda para ser submetida ao presidente Lula e seria a principal peça de um minipacote de redução de tributos. O plano pode incluir corte de IOF e de de IPI - as montadoras são fortes candidatas a esse benefício. A dificuldade era acomodar as reduções na previsão de arrecadação para 2009 - o limite seria R$ 15 bilhões. (págs. 1, B1 e B3)

PF encontra material pornográfico na Abin

Peritos da Polícia Federal en­contraram arquivos de con­teúdo pornográfico entre os registros secretos de compu­tadores da Abin, informa o re­pórter Fausto Macedo. O ma­terial estava arquivado em HDs de cinco computadores recolhidos por ordem judicial na base de operações da Abin no Rio. A PF investiga o vazamento de informações da Ope­ração Satiagraha. Cópias de relatório parcial da perícia es­tão em poder do senador Herá­clito Fortes (DEM - PI) e do ge­neral Jorge Félix, ministro­-chefe do Gabinete de Seguran­ça Institucional. (págs. 1 e A8)

Livro traz receitas contra a crise

Pedro Malan e Armí­nio Fraga estão entre os autores. (págs. 1 e B10)

Maus sinais para o campo

Há mais de um motivo pa­ra se preocupar com a agro­pecuária em 2009. (págs. 1 e A3)

Odebrecht demite 3.763 no Equador

A Odebrecht, expulsa do Equa­dor em setembro, demitiu os 3.763 funcionários que trabalha­vam em obras da empreiteira no país. A empresa sugeriu que eles fossem aproveitados nas empresas estatais que assumi­rão as obras. O Equador se recu­sa a pagar os empréstimos do BNDES concedidos para os pro­jetos. O chanceler Celso Amo­rim classificou a decisão de "ti­ro no pé", e ontem Quito considerou "lamentável" a reação ne­gativa do Brasil.(págs. 1, A10 e A12)

EUA podem ser exemplo em direitos humanos

O histórico dos EUA na defesa dos direitos humanos é vasto. Nosso próximo presi­dente dispõe de uma chance sem precedentes para liderar, através do exemplo, aqueles que buscam a liberdade, sen­do duro contra os que preten­dem impedí-la. (págs. 1 e A14)

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Jornal do Brasil

Dono da Gol indiciado por assassinato no DF
A Polícia Civil do Distrito Federal não tem dúvidas do envolvimento do empresário Nenê Constantino de Oliveira, dono da Gol, no assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Souza Brito, em 2001. O crime teria sido motivado por vingança. (pág. 1 e País, pág. A6)

A vida boa de ex-guerrilheiro

Conhecida como Isaza, o ex-guerrilheiro das Farc que em outubro ajudou o ex-congressista Óscar Tulio Lizcano a fugir do cativeiro recebeu US$ 434 mil e asilo na França, onde poderá morar e trabalhar. O fato, inédito na História da Colômbia, gera polêmica. (pág. 1 e Internacional, pág. A21)

Cartão-postal sem cuidado

Uma caminhada pelo calçadão, pelo canteiro central e pela calçada junto aos prédios de Copacabana revela o descaso com o projeto do paisagista Burle Marx. Buracos e desrespeito a cores e desenhos originais podem ser vistos em toda a Avenida Atlântica. (pág. 1 e Cidade, pág. A12)

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Correio Braziliense

GDF antecipa 13º e amplia prazo do ICMS (págs. 1 e 26)

Concurso público

Ministério do Desenvolvimento Agrário oferece vagas para sete profissões, com salários de até R$ 2,5 mil. (págs. 1 e 27)

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Valor Econômico

Manchete: Desaquecimento e chuvas derrubam preço da energia

Inverteu-se completamente o cená­rio de oferta e demanda de energia elétrica no país. Há três meses, havia o risco de falta de energia em 2009, por causa do crescimento vigoroso do PIB e da possível redução do nível dos re­servatórios das hidrelétricas. O déficit estimado para o próximo ano era de 500 MW. Com as chuvas de outubro e novembro e a perspectiva de desaque­cimento da economia, o quadro mu­dou. A fila de compradores de energia no mercado livre se transformou em fila de vendedores. As indústrias consumidoras tentam reduzir os contra­tos que firmaram para 2009 porque sabem que vão usar menos energia. Em conseqüência dessa nova reali­dade, houve uma rápida redução do preço da energia no mercado livre: 15% em dois meses, para R$ 120 o MWh, em comparação com o valor médio de R$ 200 em 2008.

Indústrias do setor automobilístico, metalúrgico e siderúrgico, que haviam contratado energia no mercado livre, ini­ciaram o movimento de venda dessa energia. Alguns clientes da comercializadora da CPFL Energia, uma das maiores do país, já reduziram os contratos em até 40%, segundo o vice-presidente da com­panhia, Paulo Cezar Coelho Tavares. En­tre os clientes do setor de mineração e automotivo da Enertrade a redução de contratos ficou entre 15% e 20%.

Esse movimento tem sido observado atentamente pela Tractebel, que deci­diu interromper a negociação de um déficit de 300 MW que tinha com as distribuidoras. O presidente da Tracte­bel, Manoel Zaroni, explica que, com a queda do consumo, ela mesma poderá gerar essa energia.

O presidente da Associação Brasilei­ra dos Grandes Consumidores de Ener­gia (Abrace), Ricardo Lima, estima que, antes da crise, as empresas consumido­ras tinham a expectativa de que preci­sariam contratar até 2.000 MW no mer­cado livre em 2009. Agora, essa necessi­dade caiu a zero. (págs. 1 e B1)

Cade 'congela' parte da fusão entre Oi e BrT

O Conselho Administrativo de Defesa Económica (Cade) 'congelou' parte da compra da Brasil Telecom pela Oi, indicou que fará uma análise minuciosa do negócio e irá impor restrições se achar necessário. Os conselheiros aprovaram por unanimidade um despacho pelo qual os provedores de internet das duas companhias devem ser mantidos separa­dos, mesmo após a concessão da anuência prévia da Anatel. Com isso, as compa­nhias terão de manter os seus respectivos serviços de acesso à rede independentes até o julgamento final da fusão.

Oi e BrT decidiram não fazer o paga­mento de RS 1,2 bilhão, previsto para ontem, relativo à compra das licenças de telefonia móvel de terceira geração (3G). Elas vão parcelar o débito, pois es­peram obter melhores condições que as da linha de financiamento aberta pela Anatel. O argumento é que o governo tem apoiado outros segmentos da eco­nomia para enfrentar a crise de liquidez internacional e poderia oferecer ajuda às teles também. No mês passado, as operadoras pediram adiamento do pa­gamento, negado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (págs. 1 e B3)

Indústria pressiona por proteção

Industriais pressionam o governo por medidas de proteção do mercado inter­no - eles temem uma "invasão" de pro­dutos importados não absorvidos pelos países ricos. O governo resiste às iniciati­vas, que se estendem ao Congresso, onde já há vários projetos para regular importações. Segundo um alto funcionário do governo, houve uma "histeria" por medidas de proteção nos últimos 30 dias.

Entre os setores mais preocupados estão o têxtil, de calçados, siderúrgico, escovas de cabelo, óculos e vinhos. Já chegam a 53 os pedidos de abertura de investigação de dumping.

Na semana passada, representantes do Instituto Brasileiro de Siderurgia foram ao governo pedir o restabelecimento das tarifas de importação entre 12% e 14% para nove produtos siderúrgicos. A preocupação com a defesa do mercado nacional será levada hoje ao presidente Lula da Silva em encontro com empresários para debater a crise. (págs. 1 e A4)

Idéias

Eliana Cardoso: Banco Central poderia cortar a Selic devagar. (págs. 1 e A2)

Idéias

Maria Inês Nassif: má-fé e ilegalidades marcam Raposa Serra do Sol. (págs. 1 e A8)

Comando da Infraero

O brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva vai substituir, provisoriamente, Sérgio Gaudenzi à frente da Infraero. Nicácio também é contrário à privatização de aeroportos, mas sua missão será manter a tranqüilidade no sistema aéreo durante o fim do ano. (págs. 1 e A6)

Indústria reduz o ritmo

O emprego na indústria teve queda de 0,2% em outubro em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2007, houve crescimento de 1,6%, resultado mais baixo desde março de 2007. (págs. 1 e A6)

Leite em baixa

Os preços do leite no mercado exter­no recuaram para os níveis de 2006, golpeados pela crise e pelo excesso de oferta, com reflexos no mercado interno. O Brasil ainda deve fecharo ano com exportação recorde, mas o ritmo de vendas caiu nos últimos meses. (págs. 1 e B12)

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Gazeta Mercantil

Manchete: Embraer prepara-se para demitir 4 mil funcionários
A Embraer iniciará 2009 com redução de despesas e de pessoal. Com carteira de pedidos de US$ 21,6 bilhões, a empresa sente os efeitos da crise. A lista, que está sendo preparada, prevê corte de 4 mil funcionários - entre 18% e 20% do quadro em todo seu complexo industrial. A folha de pagamento da companhia, com 23,7 mil empregados, totalizou R$ 1,6 bilhão em 2007.

Além da matriz sediada em São José dos Campos, que abriga a maioria dos empregados, há fábricas em Botucatu e Gavião Peixoto, todas em São Paulo. No exterior, a Embraer tem a Ogma, em Portugal, e a sociedade Harbin-Embraer, na China, além de diversos centros de manutenção e serviços em todos os continentes.

No final de novembro, o presidente da companhia, Frederico Fleury Curado, divulgou boletim interno no qual alertava os funcionários sobre os efeitos do colapso financeiro internacional. “A verdade é que, já em 2009, estaremos sofrendo redução nas entregas de jatos”, dizia em um dos trechos do comunicado. “Meus caros, como podemos constatar, a crise já está nos alcançando”, revelava em tom preocupado o que seria um prenúncio de ações mais drásticas.

O Sindicato dos Metalúrgicos pretende mobilizar trabalhadores e sociedade para conter as demissões no pólo aeronáutico. Os dirigentes sindicais vão apelar ao governo do Estado de São Paulo e ao presidente Lula, a fim de assegurar as vagas ameaçadas. (págs. 1 e C1)

Centrais pedem garantia de emprego

A taxa de emprego industrial recuou 0,2% em outubro em relação a setembro, após dois meses de estabilidade, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a igual período no ano passado, a abertura de vagas na indústria subiu 1,6%. No ano, o indicador acumula alta de 2,6%.

A perspectiva de redução da taxa de emprego levou centrais sindicais a Brasília para encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os líderes sindicais saíram da reunião desapontados pela falta de proposta concreta em relação à adoção de medidas que assegurem a manutenção dos empregos. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, as providências tomadas pelo governo para reativar a economia seguem o caminho correto, mas são “insuficientes”.

De acordo com Santos, os sindicalistas esperavam, pelo menos, o anúncio da mudança na sistemática de cobrança do Imposto de Renda, como forma para garantir o poder de compra do trabalhador.

O governo se comprometeu a realizar reuniões nos próximos dias com trabalhadores e empresários em câmaras setoriais para discutir formas de garantir a abertura de vagas. A primeira reunião ocorrerá na próxima terça-feira, com representantes do BNDES, trabalhadores e empresários. (págs. 1 e A5)

Dispensas na mineração e na siderurgia já atingem 25 mil

As mineradoras e siderúrgicas já cortaram pelo menos 25 mil postos de trabalho em todo o mundo, em decorrência da retração econômica que levou à forte queda da demanda por metais. No Brasil, não há muitos dados oficiais, já que quase nenhuma empresa divulgou números exatos de dispensas, mas estimativas apontam para mais de 3 mil demitidos, enquanto outros 5,5 mil estão em férias coletivas.

Em Minas Gerais, estado com grande atuação no setor mineral e siderúrgico, dirigentes da Federação Democrática dos Metalúrgicos confirmaram ontem as 2,5 mil demissões das usinas de ferro-gusa e acrescentaram mais mil trabalhadores por parte de empresas fornecedoras da Companhia Vale do Rio Doce (Vale) e de indústrias de autopeças, consumidoras de aço.

Outro setor consumidor de aço que tem realizado demissões é o de eletroeletrônicos. No pólo industrial da Zona Franca de Manaus, as dispensas subiram 125% entre os meses de outubro e novembro deste ano, ante igual período do ano passado, para 3.313 pessoas. (págs. 1 e C7)

Orçamento da União

Crise obriga corte de R$ 10 bilhões nas despesas públicas em 2009. (págs. 1 e A8)

Aumento das queixas

O Procon de São Paulo detectou uma piora no atendimento das operadoras celulares ao seu público, afirmou a assistente de direção Fátima Lemos. As reclamações voltaram a crescer de alguns meses para cá. (págs. 1 e C6)

Investimentos mantidos

A Claro vai investir R$ 2 bilhões ao longo de 2009 em capacidade de rede e implantação de terceira geração (3G), afirmou o presidente da empresa, João Cox. Trata-se do mesmo total aplicado este ano. (págs. 1 e C6)

Indústria consome menos energia

Alguns setores da indústria reduziram fortemente sua demanda por energia elétrica em função da atual crise. Só no segmento de veículos e autopeças, a demanda caiu 23% em novembro em relação ao mês anterior. (págs. 1 e A7)

Foco no Oriente Médio

O Brasil faz sua estréia no 2º Fórum Mundial de Energia do Futuro, que ocorre em janeiro de 2009 nos Emirados Árabes Unidos. (pág. 1 e INVESTNEWS.COM.BR)

Opinião

Robson Braga de Andrade: O mais recente mutirão de solidariedade, o oitavo programado pela indústria mineira, reuniu 50 mil pessoas em 4 mil ações. (págs. 1 e A3)

Crédito para catarinenses

Do total de R$ 1,5 bilhão liberado pela Caixa Econômica Federal para as vítimas das enchentes em Santa Catarina, R$ 600 milhões (40%) são para a habitação. A informação é do superintendente regional do banco, Roberto Carlos Ceratto. O acesso ao crédito depende da necessidade de cada família. São ofertadas as linhas normais para compra de casa própria e de material de construção para quem tem renda suficiente para obter o empréstimo.

Quem não tem rendimento comprovado terá de se enquadrar nos programas a fundo perdido oferecidos pelos governos estaduais e municipais. As vítimas poderão, ainda, utilizar o FGTS. O valor máximo do saque está limitado a R$ 2.600. (págs. 1 e D1)

Câmara dos EUA debate ajuda de US$ 15 bilhões

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos deu início ontem ao debate sobre o controverso pacote de resgate financeiro das montadoras, de US$ 15 bilhões. Mesmo que o pacote seja aprovado na Câmara, ainda não está claro se haverá apoio suficiente no Senado. General Motors, Ford e Chrysler pediram socorro de US$ 34 bilhões. No Brasil, a Ford informou que não pretende usar recursos dos EUA. (págs. 1 e A12)

Cliente de previdência privada foge das ações

A volatilidade que tem derrubado bolsas de valores em todo o mundo já abala as aplicações em renda variável da indústria de previdência privada brasileira.

Assustados com a trajetória de queda do mercado de ações, clientes de planos PGBL e VGBL aplicados em 345 fundos expostos à renda variável responderam por R$ 4,756 bilhões em saques e migrações para a renda fixa, entre agosto e novembro, conforme levantamento das consultorias NetQuant e Towers Perrins, elaborado com exclusividade para a Gazeta Mercantil. (págs. 1 e B1)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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