BELÉM/FÓRUM SOCIAL MUNDIAL [In:] EDUCAÇÃO & GOVERNO LULA

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Governo Lula investiu menos em educação que seu antecessor

Karina Yamamoto;
Editora do UOL Educação. Em Belém (PA)

O primeiro mandato do governo Lula (PT), entre 2003 e 2007, gastou menos com educação que o último governo de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em seus dois governos, de 1995 e 2002.

A porcentagem dedicada à educação no quadro de despesas da União caiu de 2,88% em 2003 - no início do governo petista - para 2,67% em 2004 e em 2005 e para 2,44% em 2006, voltando em 2007 ao mesmo patamar que ocupava no início do governo com 2,87%.

Cartazes no acampamento de estudantes no Fórum Social Mundial
Abertura do Fórum Social Mundial

A conclusão é da publicação "Financiamento da Educação no Governo Lula", elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito da Educação e que será lançado no Fórum Social Mundial, em Belém (PA), na próxima quinta (29).

"Em termos objetivos, o financiamento da educação é a questão que mais precisa avançar [no Brasil]", diz Daniel Cara, coordenador do movimento. "[No orçamento] quanto é destinado a uma área diz a sua importância [como prioridade de governo."

Governo Lula

Para efeitos de análise, a equipe abordou a gestão petista e não apenas a atuação do MEC (Ministério da Educação). "O MEC não determina o investimento em educação, isso é feito pela área econômica", explica Daniel Cara. Esse tipo de abordagem, segundo ele, ajuda até na hora de saber a quem reclamar. Ou seja, com a equipe econômica e não reivindicando diretamente à equipe da educação.

A evolução orçamentária foi analisada de duas formas: pelos valores absolutos atribuídos à pasta da Educação e pelos percentuais que a área atingiu na composição total das verbas federais.

Em valores nominais, os números da educação se mantiveram e, até apresentam algum aumento. Foram R$ 19,56 bi em 2003 (2,88% das depesas totais); R$ 18,27 bi em 2004 (2,67%); R$ 19,21 bi em 2005 (2,67%); R$ 22,94 bi em 2006 (2,44%) e R$ 27,02 bi em 2007 (2,87%). No entanto, eles apontam a participação da área nos gastos da União. Entre 2003 e 2007, a receita total da União aumentou 32,1%, chegando em 2007 a R$ 954,5 bi.

Perdeu espaço

"Pode-se dizer que a educação perdeu espaço no orçamento federal executado no primeiro mandato do presidente Lula, chegando em 2006 ao seu menor patamar: 2,44%", escreve o advogado Salomão Ximenes, autor da análise.

Levando em conta os outros gastos do governo, a situação do ensino fica ainda mais crítica. Nos primeiros anos de governo Lula, a fatia do bolo foi duas vezes maior para o pagamento de juros da dívida que para educação.

"Se fôssemos comparar o orçamento da União a um orçamento familiar, o que faz uma família que tem uma dívida e precisa pagar alimentação e educação? A família renegocia a dívida para continuar sobrevivendo", compara Daniel.

Histórico

Segundo o levantamento, o Brasil liberou anualmente entre 1999 e 2007 algo em torno de 4% a 7% de seu PIB (Produto Interno Bruto) para o setor bancário, como pagamento de juros. Na educação, o investimento por ano de 1995 a 2005 foi, em média, de 4% do PIB , sendo 3,1% destinados à educação básica e 0,9% ao ensino superior.

O estudo não traz apenas críticas. "É inegável que têm ocorrido avanços, principalmente a partir do último ano do primeiro mandato de Lula", escreve José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP (Universidade de São Paulo). No entanto, todo momento ressalta-se a importância de aumentar o percentual do PIB investido em educação.

José Marcelino faz uma observação: "não se pode esquecer que o presidente Lula foi eleito com uma proposta de mudanças de fundo para o País (...). Nesse aspecto, o que se pode dizer é que sua política educacional foi, na melhor das hipóteses, tímida".
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http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/01/28/ult105u7519.jhtm
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