quarta-feira, fevereiro 04, 2009
CÂMARA "DOS" DEPUTADOS [In:] VACA PROFANA
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''Trabalho'' de um dia vale R$ 16,5 mil a 6 deputados
Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA
A manobra política de seis secretários estaduais e municipais que reassumiram os mandatos de deputado apenas para votar na eleição da Mesa Diretora vai custar aos cofres da Câmara R$ 99 mil.
Para ficar poucos dias ou até menos de 24 horas na Casa, cada um receberá o equivalente ao salário de um mês - R$ 16,5 mil. O benefício, chamado "indenização", é pago aos parlamentares todo ano no início e no fim dos trabalhos legislativos, a título ajuda de custo pelo deslocamento e outros gastos que permitem o comparecimento às sessões. Vale para os titulares e para os suplentes, na primeira vez que assumem o mandato a cada ano.
Na segunda-feira, reassumiram os mandatos os secretários estaduais Alberto Fraga (DEM-DF) e Osmar Terra (PMDB-RS) e os municipais Walter Feldman (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ). Em 29 de janeiro, reassumiu o secretário de Trabalho do Distrito Federal, Bispo Rodovalho (DEM), e, no dia seguinte, foi a vez do secretário de Desenvolvimento Urbano do DF, Cássio Taniguchi (DEM).
Todos são eleitores do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e a maioria, dizendo-se surpresa com o vencimento adicional, prometeu doar o valor recebido a uma instituição ou encaminhar ofício à Câmara pedindo que o depósito, previsto para o dia 10, não seja feito.
Quando os deputados voltam a suas secretarias - o que já aconteceu com Bittar, Fraga e Taniguchi -, os suplentes assumem e também recebem a ajuda de custo. Temer disse que não tem como alterar o decreto legislativo que garante esse benefício tanto a titulares quanto a suplentes. Para tanto é preciso o plenário aprovar novo decreto alterando o que está em vigor.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090204/not_imp317895,0.php
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Para ficar poucos dias ou até menos de 24 horas na Casa, cada um receberá o equivalente ao salário de um mês - R$ 16,5 mil. O benefício, chamado "indenização", é pago aos parlamentares todo ano no início e no fim dos trabalhos legislativos, a título ajuda de custo pelo deslocamento e outros gastos que permitem o comparecimento às sessões. Vale para os titulares e para os suplentes, na primeira vez que assumem o mandato a cada ano.
Na segunda-feira, reassumiram os mandatos os secretários estaduais Alberto Fraga (DEM-DF) e Osmar Terra (PMDB-RS) e os municipais Walter Feldman (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ). Em 29 de janeiro, reassumiu o secretário de Trabalho do Distrito Federal, Bispo Rodovalho (DEM), e, no dia seguinte, foi a vez do secretário de Desenvolvimento Urbano do DF, Cássio Taniguchi (DEM).
Todos são eleitores do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e a maioria, dizendo-se surpresa com o vencimento adicional, prometeu doar o valor recebido a uma instituição ou encaminhar ofício à Câmara pedindo que o depósito, previsto para o dia 10, não seja feito.
Quando os deputados voltam a suas secretarias - o que já aconteceu com Bittar, Fraga e Taniguchi -, os suplentes assumem e também recebem a ajuda de custo. Temer disse que não tem como alterar o decreto legislativo que garante esse benefício tanto a titulares quanto a suplentes. Para tanto é preciso o plenário aprovar novo decreto alterando o que está em vigor.
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