O governo terá R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o "bolsa habitação", o programa que subsidiará casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), informam fontes da área econômica. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse grupo terá "subsídio total", ou seja, a casa poderá até sair de graça.
"Será a primeira vez que o Orçamento Geral da União vai aportar um volume tão grande de recursos somente para subsídio." O dinheiro não será todo desembolsado este ano. Ele sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão 20 a 30 anos. No entanto, o Tesouro terá de fazer uma provisão conforme os contratos forem assinados. A expectativa dos técnicos é que o grosso do provisionamento ocorra em 2010.
O pacote da habitação, porém, contempla outras faixas de renda. Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um novo orçamento, que destina um total de R$ 4 bilhões para subsidiar este ano empréstimos habitacionais para os mutuários com renda entre três e seis salários mínimos. No programa inteiro, que pretende construir 1 milhão de casas num prazo indeterminado, os subsídios do FGTS chegarão a R$ 12 bilhões.
Esses subsídios servem para baixar o juro e o valor da prestação da casa própria, segundo explicou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho, Jacy Afonso. Os recursos são entregues ao agente financeiro.
No total, o FGTS aprovou ontem um orçamento de R$ 23 bilhões para financiamento da casa própria para as famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Foi um acréscimo de R$ 13 bilhões à proposta original. Além dos R$ 4 bilhões de subsídios, haverá R$ 19 bilhões para financiamentos com juros que variam de 5% a 8,6% ao ano.
O pacote da habitação, uma das plataformas de campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, será anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa grande festa política. Foram convidados todos os governadores, todos os prefeitos de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes, empresários do setor, senadores e deputados, além de representantes de movimentos sociais ligados à habitação. O lançamento das medidas vem sendo adiado desde dezembro do ano passado.
A construção de 1 milhão de moradias vai criar 532 mil empregos diretos, segundo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob encomenda do governo. O impulso do pacote no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 0,7 ponto porcentual.
"Serão medidas de grande impacto", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "É uma alternativa para enfrentar a crise e, sobretudo, para gerar emprego", disse o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco.
Carlos Lupi afirmou que o pacote da habitação não põe em risco a saúde do FGTS. "Não haverá desequilíbrio porque o FGTS tem um patrimônio de R$ 200 bilhões, está saudável e muito forte."
O Conselho Curador do FGTS também aprovou ontem um acréscimo de R$ 3 bilhões para os projetos de saneamento e de R$ 1 bilhão para renovação de frota de ônibus este ano. Segundo Lupi, esses dois programas criarão 260 mil empregos diretos e vão acrescentar 0,3 ponto porcentual no PIB.
O pacote a ser anunciado hoje também deverá conter medidas para atender à classe média. O valor máximo dos imóveis que podem ser comprados com o saldo do FGTS do mutuário, atualmente em R$ 350 mil, deve ser elevado. O valor mais provável, segundo técnicos, é R$ 500 mil. Ontem à noite, Lula reuniu-se com Dilma e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Comunicação Social, Franklin Martins, para uma última revisão das medidas.
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