SENADO: CAIXA-PRETA DE PANDORA...

SENADO RECUA E NÃO DEMITE DIRETORES, QUE AGORA SÃO 181
CAIXA-PRETA DO SENADO É MAIOR DO QUE SE PENSAVA

Autor(es): Adriana Vasconcelos e Maria Lima
O Globo - 19/03/2009

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS

Em vez de 136, Casa tem 181 diretores, e todos ficarão nos cargos até reforma administrativa

Depois de uma recontagem para chegar ao número exato de diretorias – que subiu de 136 para 181 - , o Senado anunciou que a Fundação Getúlio Vargas fará uma auditoria para examinar todos os contratos e permitir uma reestruturação administrativa na Casa. Mas houve recuo na decisão anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) de afastar todos os diretores. Na prática, eles continuarão nos cargos, recebendo inclusive a gratificação comissionada. Com os benefícios, o salário médio dos diretores, que é de R$ 18 mil, pode chegar a R$ 30 mil.

Até a assessora de imprensa de Roseana Sarney (PMDB-MA) é diretora do Senado.

Na Câmara, o número de diretores chega a 104. Com os 181 do Senado, o Congresso tem 285 diretores, um para cada dois parlamentares.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assinou ontem um convênio com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a realização de auditoria administrativa em todos os contratos da instituição e a formulação de um plano de reestruturação da Casa em até seis meses. Dizendo-se surpreso com o número de diretores da instituição - que, numa recontagem feita ao longo do dia, ontem subiu de 136 para 181, ou mais de dois diretores para cada senador -, Sarney disse que, antes de a FGV iniciar seu trabalho, pretende cortar esse número pela metade. Na prática, porém, todos continuam nos cargos, apesar de anteontem Sarney ter anunciado que seriam afastados. E, mesmo que sejam demitidos 50%, ainda restarão 90, mais de um para cada um dos 81 senadores. O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que todos esses 181 diretores, que colocaram os cargos à disposição, continuarão nas funções por enquanto, recebendo inclusive a gratificação comissionada, que varia de R$2 mil a R$5 mil. Com os benefícios indiretos, o salário médio dos diretores, de cerca de R$18 mil, pode chegar a R$30 mil, se somadas as horas extras e outros benefícios indiretos. - Eles continuam exercendo a função, com o cargo à disposição. Não podemos demitir todos de uma vez só. Vamos analisar caso a caso e esperar o estudo encomendado à FGV. O critério para manter o cargo de diretor será o da necessidade e do mérito. Não podemos estipular prazos, mas esperamos que seja o mais rapidamente possível. Em seis meses quero estar num mar de rosas, em céu de brigadeiro - disse Heráclito. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) defendeu uma ação mais imediata para impedir que os 181 diretores continuem exercendo a função e, pior, recebendo as gratificações inerentes ao cargo. - Não podemos esperar seis meses. O Senado tem que oferecer uma resposta mais rápida. Para reduzir o impacto negativo, tem que cortar já pelo menos as gratificações - disse Álvaro Dias. O custo do convênio assinado com a FGV ainda não foi estipulado, mas a expectativa de Sarney é que o programa de reestruturação da Casa possa ser implementado em, no máximo, seis meses. Com essas iniciativas tomadas na área administrativa, o presidente do Senado diz esperar que a instituição possa voltar a cuidar de assuntos que considera mais importantes e aos grandes debates nacionais. - O Senado precisa sair fora dessa discussão menor, e não podemos permitir que ele seja injustiçado - afirmou Sarney, depois de reunião com técnicos da FGV. - Eu não tenho mais aspiração política, senão cumprir o último mandato da minha vida. Não é do meu temperamento ser a palmatória do mundo. Nem é do meu temperamento também fazer as coisas de uma maneira ostensiva. Mas é do meu temperamento fazer as coisas certas no momento devido, com a energia que for necessária. Tem sido sempre assim ao longo da vida.

Terceirizados serão substituídos

Após a denúncia publicada pelo GLOBO de que parentes de pelo menos três diretores teriam sido contratados por empresas prestadoras de serviço do Senado, a Mesa Diretora decidiu ontem que começará a substituir parte dos funcionários terceirizados por concursados. Cerca de 60 da área de Comunicação e 150 de apoio à Secretaria Geral, já aprovados em concursos, podem ser chamados por etapas. Essa convocação será realizada em seis etapas, sendo que a promessa é de que, a cada concursado contratado, um terceirizado será demitido. - Não encontramos fantasmas na relação de terceirizados que checamos, mas sim muito desvio de função. Esses serão cortados - afirmou Heráclito Fortes. A Mesa decidiu também regulamentar o pagamento de horas extras, para evitar a repetição de escândalos como o registrado em janeiro passado, quando a Casa gastou, no mês de recesso parlamentar, R$6,2 milhões com esse benefício. Por decisão da Mesa, só seis funcionários de cada gabinete poderão receber por trabalho extra. - Vamos limitar os gastos com hora extra. O ponto eletrônico demora mais, mas pensamos em definir um número máximo de horas e seis servidores por unidade gestora. Nem todo mundo dá plantão ao mesmo tempo, deve haver um rodízio - explicou o 1º secretário.

Lula: 'O bom é descobrir e corrigir"
Ao se manifestar pela primeira vez sobre a sucessão de denúncias envolvendo o Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o comportamento da presidência da Casa, que, segundo ele, vem "corrigindo" os desvios, depois de apontadas irregularidades e mordomias: - O bom é que se esteja descobrindo e corrigindo os problemas. Queria que toda a sociedade agisse da mesma forma. Assim, quem sabe, teríamos uma sociedade mais perfeita - disse Lula. O presidente esteve no Rio para visitar o terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) da Baía de Guanabara. Juntamente com o terminal de Pecém (CE), a obra colocará à disposição do mercado cerca de 21 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

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