ILHA DE VERA CRUZ [In:] Pac eleiToreiro

Governo dá mais incentivos para acelerar o PAC

Governo dará mais R$5 bi de crédito ao PAC

Autor(es): Gustavo Paul

O Globo - 28/05/2009

Nova linha evitará que obras parem em ano pré-eleitoral. Para agricultura familiar, serão destinados outros R$15 bi. Para dar embalo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em ano pré-eleitoral, o governo abrirá linha de crédito de R$ 5 bilhões para empreiteiras que têm obras do programa. Para garantir que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não percam ritmo neste ano pré-eleitoral, o governo federal vai anunciar, nos próximos dias, nova linha de crédito para empreiteiras que executam as obras do programa. Segundo a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), essa linha poderá chegar a R$5 bilhões e está praticamente fechada, faltando só ajustes. Na semana passada, com objetivo semelhante, o governo já havia enviado ao Congresso projeto de lei criando um bônus para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que cumprirem metas fixadas pelo órgão, inclusive as relacionadas ao andamento do PAC. Esses recursos, que deverão ser liberados pelo BNDES, visam a garantir capital de giro para as empresas, dando fôlego para concluírem o serviço e, assim, habilitando-se a receber do governo. Segundo Ideli, em Santa Catarina, por exemplo, as empreiteiras envolvidas nas obras de duplicação da BR-101 estão com dificuldades para obter capital de giro e executar a obra. Por isso, correm o risco de não serem pagas. - Essa linha resolve o problema de capital de giro das empresas. Já estou soltando fogos e comemorando. É para desencalhar as obras - disse Ideli, que participou ontem de reunião sobre o PAC com o presidente Lula e ministros. - A ordem do presidente é acelerar as coisas. Todas as empresas que têm contratos de obras do PAC poderão acessar esse empréstimo. Haverá um teto para o valor financiado. De acordo com Ideli, os recursos tomados serão de 20% do valor do contrato ou 20% da receita anual da empresa. Valerá o que for mais alto. Além disso, o prazo de carência será de 36 meses. As garantias do pagamento serão os "recebíveis" do PAC: se a empresa não pagar, o governo irá remeter o dinheiro diretamente ao banco. O governo também anunciou ontem a destinação de R$15 bilhões para a safra da agricultura familiar e a criação do seguro para investimento. Os trabalhadores rurais que participam do Grito da Terra Brasil 2009 foram recebidos pelos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Dilma Rousseff (Casa Civil), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Luiz Dulci (Secretaria Geral). No ano passado, o governo destinou R$13 bilhões para a safra da agricultura familiar. O Plano Safra 2009/2010 deverá ser anunciado por Lula em julho.