SÉRGIO MORAES [In:] O CONSELHO DA ÉTICA

DEPUTADO QUE 'SE LIXA' PAGOU A ADVOGADO COM VERBA DA CÂMARA

Autor(es): Leila Suwwan

O Globo - 12/05/2009

Sérgio Moraes, o relator do Conselho de Ética que despreza a opinião pública, usa dinheiro público para pagar a advogado O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse "se lixar" para a opinião pública, usa parte da verba indenizatória para remunerar seu advogado nas ações que tramitam contra ele no Supremo Tribunal Federal. Moraes - relator do caso Edmar Moreira, o deputado do castelo - paga aluguel mensal de R$ 2,5 mil ao seu advogado. O escritório político dele funciona dentro da firma do advogado. Moraes deverá ser afastado hoje da relatoria pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, mas disse que cairá "com armas nas mãos". O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) - relator do caso Edmar Moreira e que disse "se lixar" para a opinião pública - usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$2,5 mil, a título de "aluguel", a seu advogado nas ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Seu escritório político, bancado por verba pública, funciona numa firma de advocacia. Além disso, ele paga outros R$2,5 mil, a título de consultoria, e recebe reembolso com recibos fornecidos por um colega de partido, Antonio Nascimento, secretário de Administração de Santa Cruz do Sul (RS), cidade comandada pela mulher de Moraes, Kelly. A verba indenizatória pode ser usada em aluguel e manutenção de escritório no reduto do deputado. No caso de Moraes, seu endereço político é o da BVK-Borba, Valentini e Konzen-Advogados, conforme cruzamento de telefones e endereços dados pelo PTB e por seu gabinete. A secretária da firma informou que "funciona tudo junto". Guilherme Valentini, seu advogado, assinou o recibo apresentado mês passado. Seu sócio na firma é Marco Borba, presidente do PTB local, recém-exonerado procurador-geral do município e ex-assessor de Moraes. Borba, que esteve com Moraes ontem, confirmou que o relator e a BVK compartilham o local, inclusive secretárias, energia e garagem, mas que trabalham em espaços separados. Segundo ele, não há nada que proíba esse compartilhamento, mesmo bancado por verba pública. - Onde é que diz que está proibido? Na vida privada, o que não é proibido é permitido - disse Moraes. Para o reembolso de R$2,5 mil de consultoria em abril, Moraes apresentou nota fiscal da "Serco Serviços de Cobranças", fornecida por Antonio Nascimento. Ele é dono de uma firma de advogados que funciona no endereço e com CNPJ da Serco, mas diz que está afastado desde janeiro. Procurado, o funcionário da empresa, que se identificou como Nilto, disse que Nascimento está afastado, mas é o responsável pelas notas fiscais: Nascimento diz que fazia consultorias e que não via conflito por ser vereador do PTB à época. Sobre a nota fiscal de abril, disse que pode haver confusão: - Essa pode ser de março. Mas eu dei aí, por um ou dois meses, até que ele conseguisse outra pessoa.