sábado, junho 13, 2009
EDITORIAL: SENADO SECRETO
Ato secreto deu cargo no Senado a sobrinha de Sarney que mora em MS
Apesar dos 1.079 quilômetros que separam sua casa de Brasília, ela foi contratada para vaga de confiança
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Rodrigo Rangel e
Leandro Colon
Os boletins secretos que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma desconhecer foram utilizados em maio de 2003 para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa. Apesar de morar em Campo Grande (MS), a 1.079 quilômetros de Brasília, ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil, originalmente na presidência do Senado. Sarney exercia, na ocasião, seu segundo mandato como presidente da Casa. Vera está na folha de pagamento do Senado até hoje.
Assinada pelo então diretor-geral Agaciel Maia, a primeira nomeação de Vera foi publicada, às claras, no dia 24 de março de 2003, mas ela não tomou posse. Um mês e meio depois, porém, Agaciel assinou duas outras medidas, mas com caráter de sigilo. Uma delas, só agora divulgada, tratava da nomeação da sobrinha do presidente do Senado.
Procurada ontem, a assessoria de Sarney confirmou o parentesco, a nomeação e informou que, na verdade, Vera dá expediente no escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. De acordo com os assessores de Sarney, ela é funcionária de carreira do Ministério da Agricultura e está "cedida" ao Senado, lotada na assessoria do parlamentar petista. No entanto, o Estado telefonou ontem para o escritório de Delcídio em Campo Grande e, lá, funcionários disseram - em entrevista gravada - não conhecer nenhuma Vera Macieira.
"Não tem ninguém aqui com esse nome. É estranho isso", disse um assessor do petista em Campo Grande. No gabinete do senador em Brasília, que faz contato diariamente com o escritório de Delcídio na capital sul-mato-grossense, Vera também é uma desconhecida, de acordo com outros assessores consultados pela reportagem.
O Estado falou com o próprio Delcídio, que afirmou ter Vera Macieira entre os funcionários de seu escritório em Campo Grande. "Ela trabalha comigo, sim, e dá expediente de segunda a sexta-feira", disse o senador. Delcídio, porém, não soube informar o nome completo da assessora nem precisar há quanto tempo trabalha em seu escritório. "Eu acho que tem quatro ou cinco anos. Ela veio do Ministério da Agricultura."
O senador disse que foi Sarney quem lhe pediu que acolhesse Vera em seu escritório. "Ele me solicitou, porque ela estava aqui, em Campo Grande, e eu atendi", disse. Delcídio afirmou ter "de cinco a seis" funcionários no escritório - o que diminuiu sensivelmente a possibilidade de não conhecerem a suposta colega. "Ela exerce funções administrativas no escritório e quem disse que ela não trabalha lá está sendo leviano."
O nome da servidora foi ignorado no ajuste feito pela Casa para se enquadrar à súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira, irmão de Marly Sarney, mulher do presidente do Senado. A súmula do STF proíbe "a nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante investido em cargo de direção".
A assessoria de Sarney atribuiu a "um erro técnico" o fato de a nomeação ter sido publicada reservadamente.
Na quarta-feira, o Estado revelou que o Senado contratara João Fernando Sarney, de 22 anos, por um salário de R$ 7,6 mil. Ele é neto do presidente do Senado, que também tem outra sobrinha na Casa. É Maria do Carmo de Castro Macieira, filha de outro irmão de Marly, nomeada em ato público para o gabinete da ex-senadora Roseana Sarney - hoje governadora do Maranhão. Maria do Carmo mora e trabalha em São Luís, no escritório político de Roseana. Seu salário é de R$ 2,7 mil.
Por determinação de Sarney, os atos secretos - hoje publicados em meio aos demais, na data em que passaram a fazer efeito - serão divulgados separadamente. Para sua assessoria, a iniciativa é "demonstração de transparência e uma sinalização de que o senador não tentou ocultar nenhum fato".
Ontem, o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, entrou com pedido de abertura de investigação dos atos secretos.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090613/not_imp386653,0.php
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[Foto capa Estadão].
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É realmente inesgotável a capacidade que tem o Senado da República de surpreender a Nação. Quando se achava que não havia mais malandragem nova a vir à tona depois da revelação de uma fieira de privilégios descabidos custeados pelos contribuintes - dos quais são exemplos as 181 diretorias da Casa (entre elas as de "garagem", de "vídeo" e de "check-in"), a famigerada "farra das passagens aéreas", a utilização abusiva das "verbas indenizatórias", o pagamento de horas extras para 3.883 funcionários em pleno recesso parlamentar e a descoberta da existência de 600 funções comissionadas e cargos com gratificação -, eis que surge um novo e monumental escândalo que leva para profundezas insuspeitadas a já combalida imagem do Senado. Os repórteres Rosa Costa e Leandro Colon revelaram, na edição de quarta-feira do Estado, que atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes e amigos, criar cargos - inclusive para abrigar servidores "fantasmas" - e aumentar salários no Senado.
Levantamento feito por técnicos do próprio Senado, nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira Secretaria da Casa, constatou a existência de cerca de 300 atos que não foram publicados como manda a lei, alguns adotados há mais de 10 anos. Tais medidas, sem a publicidade obrigatória que caracteriza os atos da administração pública - portanto, adotadas de forma "secreta" -, passaram, simplesmente, a vigorar, gerando gastos desnecessários e ilegais, como a remuneração de funcionários fantasmas. Esses "atos secretos", após o início da investigação interna, passaram a ser publicados como "boletins suplementares" das Secretarias do Senado a que se referem, com as datas em que foram assinados. Ao observador menos atento, a maracutaia passaria despercebida. Entre os beneficiados aparecem a ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), nomeada para cargo na Advocacia-Geral da Casa, e a ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL), cujo prefeito é hoje o filho do atual líder do PMDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.
Igualmente secreto foi o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Essa exoneração "secreta" ocultou o fato de haver nos quadros da Casa um parente não concursado de Sarney, no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse jovem, de 22 anos e ainda não formado - filho do primogênito de Sarney, Fernando -, ocupou o cargo de secretário parlamentar, um dos postos mais altos da estrutura funcional do Senado - com salário de R$ 7,6 mil mensais. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Eles eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora, em Brasília.
Foi para abrir espaço para essas contratações que um só "ato secreto" criou, numa penada, 25 cargos na Diretoria-Geral. Há mais: o Conselho Editorial do Senado, órgão criado por José Sarney, foi usado, por exemplo, para abrigar o ex-presidente da Assembleia do Amapá, com salário de R$ 7,1 mil.
Mas no rol das medidas esconsas, guardadas a sete chaves para que delas o público não tomasse conhecimento, há outras, capazes de ruborizar frades de pedra, tais os despropositados privilégios criados à custa do contribuinte. Exemplo disso é a extensão de "assistência vitalícia odontológica e psicológica" a marido ou mulher de ex-parlamentar.
A técnica utilizada na elaboração dos atos secretos surpreendeu até os auditores da FGV: enquanto as decisões públicas eram reunidas num mesmo documento, diariamente, a maioria dos atos "secretos" recebeu tratamento isolado, não se misturando com as outras medidas. Era a garantia de que a indecência seria escamoteada do conhecimento público.
Diante de toda essa enormidade, só resta indagar qual será a próxima mazela a ser revelada. Afinal, tamanho acúmulo de atos ilegais, comportamentos antiéticos e de falta de escrúpulos mostra que é inesgotável a criatividade daqueles que tentam, por todos os meios, provar que o Brasil é aquilo que não é: uma república de bananas.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090613/not_imp386604,0.php
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Assinada pelo então diretor-geral Agaciel Maia, a primeira nomeação de Vera foi publicada, às claras, no dia 24 de março de 2003, mas ela não tomou posse. Um mês e meio depois, porém, Agaciel assinou duas outras medidas, mas com caráter de sigilo. Uma delas, só agora divulgada, tratava da nomeação da sobrinha do presidente do Senado.
Procurada ontem, a assessoria de Sarney confirmou o parentesco, a nomeação e informou que, na verdade, Vera dá expediente no escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. De acordo com os assessores de Sarney, ela é funcionária de carreira do Ministério da Agricultura e está "cedida" ao Senado, lotada na assessoria do parlamentar petista. No entanto, o Estado telefonou ontem para o escritório de Delcídio em Campo Grande e, lá, funcionários disseram - em entrevista gravada - não conhecer nenhuma Vera Macieira.
"Não tem ninguém aqui com esse nome. É estranho isso", disse um assessor do petista em Campo Grande. No gabinete do senador em Brasília, que faz contato diariamente com o escritório de Delcídio na capital sul-mato-grossense, Vera também é uma desconhecida, de acordo com outros assessores consultados pela reportagem.
O Estado falou com o próprio Delcídio, que afirmou ter Vera Macieira entre os funcionários de seu escritório em Campo Grande. "Ela trabalha comigo, sim, e dá expediente de segunda a sexta-feira", disse o senador. Delcídio, porém, não soube informar o nome completo da assessora nem precisar há quanto tempo trabalha em seu escritório. "Eu acho que tem quatro ou cinco anos. Ela veio do Ministério da Agricultura."
O senador disse que foi Sarney quem lhe pediu que acolhesse Vera em seu escritório. "Ele me solicitou, porque ela estava aqui, em Campo Grande, e eu atendi", disse. Delcídio afirmou ter "de cinco a seis" funcionários no escritório - o que diminuiu sensivelmente a possibilidade de não conhecerem a suposta colega. "Ela exerce funções administrativas no escritório e quem disse que ela não trabalha lá está sendo leviano."
O nome da servidora foi ignorado no ajuste feito pela Casa para se enquadrar à súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira, irmão de Marly Sarney, mulher do presidente do Senado. A súmula do STF proíbe "a nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante investido em cargo de direção".
A assessoria de Sarney atribuiu a "um erro técnico" o fato de a nomeação ter sido publicada reservadamente.
Na quarta-feira, o Estado revelou que o Senado contratara João Fernando Sarney, de 22 anos, por um salário de R$ 7,6 mil. Ele é neto do presidente do Senado, que também tem outra sobrinha na Casa. É Maria do Carmo de Castro Macieira, filha de outro irmão de Marly, nomeada em ato público para o gabinete da ex-senadora Roseana Sarney - hoje governadora do Maranhão. Maria do Carmo mora e trabalha em São Luís, no escritório político de Roseana. Seu salário é de R$ 2,7 mil.
Por determinação de Sarney, os atos secretos - hoje publicados em meio aos demais, na data em que passaram a fazer efeito - serão divulgados separadamente. Para sua assessoria, a iniciativa é "demonstração de transparência e uma sinalização de que o senador não tentou ocultar nenhum fato".
Ontem, o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, entrou com pedido de abertura de investigação dos atos secretos.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090613/not_imp386653,0.php
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[Foto capa Estadão].
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.A corrupção secreta
Coluna OPINIÃO
É realmente inesgotável a capacidade que tem o Senado da República de surpreender a Nação. Quando se achava que não havia mais malandragem nova a vir à tona depois da revelação de uma fieira de privilégios descabidos custeados pelos contribuintes - dos quais são exemplos as 181 diretorias da Casa (entre elas as de "garagem", de "vídeo" e de "check-in"), a famigerada "farra das passagens aéreas", a utilização abusiva das "verbas indenizatórias", o pagamento de horas extras para 3.883 funcionários em pleno recesso parlamentar e a descoberta da existência de 600 funções comissionadas e cargos com gratificação -, eis que surge um novo e monumental escândalo que leva para profundezas insuspeitadas a já combalida imagem do Senado. Os repórteres Rosa Costa e Leandro Colon revelaram, na edição de quarta-feira do Estado, que atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes e amigos, criar cargos - inclusive para abrigar servidores "fantasmas" - e aumentar salários no Senado.
Levantamento feito por técnicos do próprio Senado, nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira Secretaria da Casa, constatou a existência de cerca de 300 atos que não foram publicados como manda a lei, alguns adotados há mais de 10 anos. Tais medidas, sem a publicidade obrigatória que caracteriza os atos da administração pública - portanto, adotadas de forma "secreta" -, passaram, simplesmente, a vigorar, gerando gastos desnecessários e ilegais, como a remuneração de funcionários fantasmas. Esses "atos secretos", após o início da investigação interna, passaram a ser publicados como "boletins suplementares" das Secretarias do Senado a que se referem, com as datas em que foram assinados. Ao observador menos atento, a maracutaia passaria despercebida. Entre os beneficiados aparecem a ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), nomeada para cargo na Advocacia-Geral da Casa, e a ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL), cujo prefeito é hoje o filho do atual líder do PMDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.
Igualmente secreto foi o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Essa exoneração "secreta" ocultou o fato de haver nos quadros da Casa um parente não concursado de Sarney, no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse jovem, de 22 anos e ainda não formado - filho do primogênito de Sarney, Fernando -, ocupou o cargo de secretário parlamentar, um dos postos mais altos da estrutura funcional do Senado - com salário de R$ 7,6 mil mensais. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Eles eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora, em Brasília.
Foi para abrir espaço para essas contratações que um só "ato secreto" criou, numa penada, 25 cargos na Diretoria-Geral. Há mais: o Conselho Editorial do Senado, órgão criado por José Sarney, foi usado, por exemplo, para abrigar o ex-presidente da Assembleia do Amapá, com salário de R$ 7,1 mil.
Mas no rol das medidas esconsas, guardadas a sete chaves para que delas o público não tomasse conhecimento, há outras, capazes de ruborizar frades de pedra, tais os despropositados privilégios criados à custa do contribuinte. Exemplo disso é a extensão de "assistência vitalícia odontológica e psicológica" a marido ou mulher de ex-parlamentar.
A técnica utilizada na elaboração dos atos secretos surpreendeu até os auditores da FGV: enquanto as decisões públicas eram reunidas num mesmo documento, diariamente, a maioria dos atos "secretos" recebeu tratamento isolado, não se misturando com as outras medidas. Era a garantia de que a indecência seria escamoteada do conhecimento público.
Diante de toda essa enormidade, só resta indagar qual será a próxima mazela a ser revelada. Afinal, tamanho acúmulo de atos ilegais, comportamentos antiéticos e de falta de escrúpulos mostra que é inesgotável a criatividade daqueles que tentam, por todos os meios, provar que o Brasil é aquilo que não é: uma república de bananas.
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