Governo tenta taxar poupança para evitar perda de aplicações em títulos públicos e arrecadar R$ 1 bilhão | Paulo de Aráujo/CB/D.A Press |  | Mantega (E), da Fazenda, e Meirelles, do BC: projeto de lei sobre taxação da caderneta de poupança será enviado ao Congresso Nacional
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Depois de muito relutar, o governo anunciou ontem que vai taxar, a partir de 2010, os ganhos dos depósitos na caderneta de poupança superiores a R$ 50 mil. A alíquota do Imposto de Renda, que deve render até R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos, será de 22,5%. O modelo anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, difere do projeto apresentado meses atrás, em que a base de tributação seguiria o nível da taxa de juros. Para entrar em vigor, o projeto de lei que será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional terá que ser aprovado até dezembro próximo. Mas pouca gente acredita que haverá consenso entre os parlamentares em torno de um tema tão polêmico às vésperas de um ano eleitoral.
Segundo o ministro, a maioria dos poupadores (99%) têm depósitos inferiores a R$ 50 mil. “Portanto, estamos preservando os ganhos dos pequenos investidores. Esses não serão taxados”, afirmou Mantega. “Em uma caderneta com R$ 52 mil, somente o rendimento dos R$ 2 mil pagará imposto”, acrescentou. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, deu outro exemplo: no caso do poupador com R$ 60 mil na caderneta, apenas o ganho sobre os R$ 10 mil será taxado. Ele destacou que a alíquota de 22,5% se refere ao patamar máximo cobrado sobre a remuneração dos fundos de investimento de curto prazo (até seis meses). A tributação dos fundos não mudará, por enquanto.
“Não há o que temer. Os investidores terão muito tempo para avaliar como ficarão as aplicações financeiras nos próximos meses”, frisou Barbosa. Ele lembrou que, com o projeto de lei aprovado pelo Congresso, a tributação(1) sobre a caderneta passará a valer a partir de janeiro próximo. Mas, como o primeiro rendimento após a mudança só será creditado em fevereiro, é deste mês em diante que o IR será efetivamente pago.
Fuga
Pelos dados do Banco Central, presidido por Henrique Meirelles, que defendeu a tributação da caderneta para continuar baixando os juros, os pequenos poupadores são donos da maioria das contas de poupança, mas detêm uma parcela pequena dos recursos. Enquanto 50,5 milhões de clientes possuem até R$ 100 em depósitos — o que representa apenas 0,29% do saldo total da caderneta —, 1,7 milhão têm mais de R$ 30 mil e são donos de 47,12% do saldo da caderneta. O universo de poupadores com mais de R$ 50 mil e sujeitos às novas regras gira em torno de 895 mil pessoas.
O professor Roberto Zentgraf, coordenador do MBA do Ibmec, explicou que, com a taxação da poupança, o governo está se preparando para enfrentar a queda da taxa de juros futura, que poderia levar os investidores a deixar de comprar títulos públicos, migrando seus recursos dos fundos de investimento para a poupança. “No momento, essa migração não está ocorrendo porque os juros ainda estão altos”, disse. Além disso, os bancos reduziram as taxas de administração dos fundos. “Independentemente da tributação, os pequenos investidores devem ficar na poupança”, recomendou. “Só quando os recursos aplicados começam a se distanciar dos R$ 50 mil é que os fundos começam a ficar mais vantajosos”, emendou.
Para chegar a essa conclusão, Zentgraf projetou para a poupança um rendimento de 6,5% ao ano nos próximos seis meses e de 8% ao ano para os fundos. Em uma aplicação de R$ 60 mil, o investidor ganha mais se ficar na caderneta de poupança. Mesmo tendo os R$ 10 mil que excedem o limite de R$ 50 mil tributados, ao fim de seis meses o poupador terá R$ 61.847. No fundo, o saldo será de R$ 61.824. A situação se inverte para um investimento de R$ 100 mil. Nesse caso, o fundo terá, ao fim de seis meses, R$ 103.040, e a poupança, R$ 102.838. “A tributação não resolverá, porém, todos os problemas. Mas, lá na frente, quando os juros forem mais baixos, teremos que discutir o assunto de novo”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
1- Todos atingidos
A tributação valerá tanto para as contas novas quanto para as antigas. “Optamos por taxar os ganhos da poupança com mais de R$ 50 mil por dois motivos. Primeiro, para evitar a migração de grandes investidores para essa modalidade de investimento. Segundo, para evitar desequilíbrios e manter da caderneta como importante fonte de financiamento da casa própria”, destacou o secretário. Quem tiver duas ou mais cadernetas com saldos inferiores a R$ 50 mil, será tributado na declaração anual do Imposto de Renda com base no valor total dos depósitos.
Tesouro Direto mais popular
Deco Bancillon | Elza Fiúza/ABr |  | Marta, da Bovespa, e Valle, do Tesouro: mais negócios com títulos públicos
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O governo montou uma força-tarefa para tornar popular o mercado de compra e venda de títulos públicos. Ontem, o secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, informou que o órgão pagou R$ 500 mil em “incentivos” a bancos e corretoras que se dispuseram a fazer parte do grupo de agentes de custódia (instituições financeiras responsáveis pela guarda dos ativos adquiridos pelos compradores) que operam o programa Tesouro Direto, direcionado ao investidor comum brasileiro.
Dez bancos e corretoras, de um total de 28 selecionados, receberam do Tesouro R$ 50 mil para aderir ao programa. “O incentivo foi para cobrir parte dos custos da operação, (estimados) entre R$ 50 e R$ 80 mil”, informou Paulo Valle.
Simulador
Também ontem foi lançado o site do Simulador do Tesouro Direto, programa que possibilita ao investidor calcular a variação do rendimento em títulos públicos e escolher qual aplicação mais adequada para cada operação. O novo site também permite que o aplicador compare os ganhos do investimento com os da poupança.
Leia mais: reportagem sobre Tesouro Direto e acesso ao Simulador
Investimento necessário
O governo deu ontem claras demonstrações do quanto está preocupado com a resistência dos empresários em retomar os projetos de investimentos interrompidos logo depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, que completou um ano. Tanto o presidente Lula, quanto o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apelaram para que a indústria amplie o parque produtivo e garanta o abastecimento num quadro de forte crescimento econômico, como se espera a partir de 2010, em torno de 5% ao ano.
A apreensão do governo está baseada em levantamentos realizados pelo BC com os principais analistas do mercado. A expectativa entre eles é de que, até o meio do ano que vem, o Brasil atingirá a sua capacidade plena de crescimento sem gerar pressões inflacionárias. Os especialistas alegam que, caso a produção não aumente a partir daí, há riscos de os preços dispararem, o que obrigará o Comitê de Política Monetária (Copom) a elevar a taxa básica de juros (Selic). As apostas são de alta de até três percentuais, dos atuais 8,75% para 11,75% ao ano.
Ociosidade
Segundo Meirelles, os empresários que resistirem em investir vão perder mercado. “Não se pode olhar apenas para o curto prazo, para os próximos meses ou 2010. É preciso ir além, mirar 2011, 2012. Os investimentos serão importantes para evitar desequilíbrios (alta da inflação, principalmente)”, alertou. Na avaliação do presidente do BC, por causa da crise e do encolhimento da atividade, criou-se uma capacidade ociosa na indústria. Mas essa ociosidade tende a se esgotar ao longo do ano que vem.
Para Mantega, um dos problemas mais sérios do pós-crise que o país precisa resolver é o recuo do investimento. No segundo trimestre deste ano, apesar dos sinais evidentes de retomada do crescimento e da força do consumo das famílias, os investimentos caíram 17% ante o mesmo período de 2008. Foi o maior tombo trimestral nessa base de comparação desde 1996, início da série do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Agora é a hora de fazer investimentos, que demoram até três anos para dar retorno. E é esse o tempo que levará para que a economia internacional, os Estados Unidos e a Europa voltem a crescer”, complementou Lula.
Na avaliação do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, de nada adiantarão os apelos do governo, se não houver uma agenda pró-investimentos, que passa pela redução dos custos enfrentados pelas empresas para incrementar seus negócios. “Estamos falando da combinação de juros menores, taxas de câmbio mais favoráveis e redução dos impostos que incidem sobre máquinas e equipamentos”, frisou. Pelas suas contas, dada à estrutura que se tem hoje no país, investir no setor produtivo custa entre 12% e 15% mais caro do que no Chile. (VN e VC). >
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