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Toffoli no STP pode mudar caso Battisti

Com folga, Senado aprova Toffoli para o STF

Autor(es): Carolina Brígido

O Globo - 01/10/2009

"Não haverá vínculo político ou partidário", diz advogado da União, que teve 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções BRASÍLIA. O plenário do Senado aprovou ontem com folga a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, de 41 anos, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor, nove contra e três abstenções. Antes disso, Toffoli passara por sete horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também legitimou a indicação, com placar de 20 votos a três. Antes de começar a ser interrogado pela comissão, o advogado ergueu um exemplar da Constituição federal e declarou que, se fosse aprovado para o cargo, obedeceria apenas aos princípios constitucionais. Como ele foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição teme que Toffoli continue levantando a bandeira governista como ministro da mais alta Corte do país. — Se o Senado me der a honra de ir para o STF, serei juiz da nação brasileira, da Constituição brasileira. Não haverá mais nenhum vínculo político ou partidário — disse o advogado. Tucano questionou currículo e condenações no Amapá Na sessão da CCJ, a oposição concentrou-se na voz solitária do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O tucano tocou em pontos polêmicos sobre a indicação, como o fato de Toffoli não ter pós-graduação, não ter publicado livros, ter sido reprovado em dois concursos para juiz e ter sido condenado em primeira instância pela Justiça do Amapá. — O Supremo Tribunal não pode ser um cabide para nomear pessoas alinhadas com o governo. Vamos dar a Vossa Excelência tempo para se preparar melhor e dar agora chance a notáveis juristas brasileiros que honrariam o STF se tivessem sido indicados pelo presidente da República — disse o senador. Em sua defesa, Toffoli disse que optou pela advocacia e não pela vida acadêmica. Citou também texto do jurista Paulo Bonavides dizendo que a aprovação ou não em concurso público não é capaz de aferir o saber jurídico de uma pessoa. O advogado também afirmou que seu aprendizado como assessor jurídico da bancada do PT na Câmara foi tão efetivo quanto uma pósgraduação. Os ataques de Dias não encontraram eco nem mesmo entre os tucanos. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), fez elogios tão veementes a Toffoli que o levou às lágrimas. — Apesar de ter recebido manifestações contrárias em meu gabinete contra a sua indicação, reconheço que Vossa Excelência conhece o Direito. Não tenho dúvida de que o meu voto será pela sua indicação — declarou o tucano. Os elogios da oposição silenciaram até mesmo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). — Nem vou fazer defesa dele. Já tem tanta gente fazendo isso... Vai ficar over — disse, enquanto deixava o plenário da CCJ para fazer um lanche. Novato ganha elogios dos agora colegas de STF Após a sabatina, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, elogiou o futuro colega: — Seguramente ele é uma pessoa qualificada. Vem exercendo a função de advogadogeral da União com grande responsabilidade e mantendo um diálogo altivo com o Supremo. Vai dar continuidade ao esforço que estamos fazendo de modernização do STF para transformá-lo numa autêntica corte constitucional do Brasil. Ayres Britto concordou, dizendo que a juventude de Toffoli qualificará os debates e vai arejar a corte.