''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

17 de dezembro de 2009

O Globo

Manchete: Senado estabelece teto para aumentos do funcionalismo

Proposta prevê reajuste real de 2,5% por ano, descontada a inflação

O Senado aprovou ontem projeto que limita os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo público, criando um teto real (acima da inflação) de 2,5% por ano. A proposta, que tem o apoio da equipe econômica e da base aliada, precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados. Caso a nova regra já vigorasse, o reajuste dos servidores este ano seria de até 7%, considerando-se a inflação de 4,5%. Nos últimos anos, os aumentos têm sido superiores a esse índice: de 2008 a 2009, por exemplo, as despesas com folha de pessoal no Executivo cresceram 14% e as do Judiciário, quase 18%. O governo tenta, assim, barrar o lobby dos sindicatos de servidores, que ainda pressionam por reajustes, apesar dos seguidos aumentos concedidos nos últimos anos. (págs. 1, 3 e editorial "Aula prática")

A um passo do fiasco planetário

Ministros deixam para líderes última chance de acordo

A Conferência do Clima da ONU entra na reta final sem nenhum sinal de acordo. Os 125 líderes mundiais esperados hoje em Copenhague correm o risco de voltar amanhã para casa de mãos vazias. Na reunião de ontem, ministros deveriam ter elaborado um documento para os chefes de Estado assinarem, mas não houve consenso sobre os principais pontos. O dia começou com a renúncia da presidente da conferência e rumores de fracasso. E só a noite, o presidente Barack Obama em telefonema ao presidente Lula confirmou que irá mesmo a Copenhague. (págs. 1, 37 e 38)

Foto-legenda: Policiais dinamarqueses espancam ambientalistas que protestavam nas ruas de Copenhague contra a falta de um acordo, na COP-15, para enfrentar o aquecimento global

Brasil pinta de verde velha lista de obras (págs. 1 e 38)

Câmara aprova projeto que pode esvaziar Ibama (págs. 1 e 32)

Associação da Cidade de Deus protegia tráfico

Na primeira ação policial desencadeada a partir de informações de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), a PM descobriu que a Associação de Moradores da Cidade de Deus protegia o chefe do tráfico, que, da cadeia, controlava seus negócios. A líder comunitária é mãe do criminoso. (págs. 1 e 16)

Foto legenda: Debaixo da mesa, a presidente da associação de moradores e mão do chefe do tráfico tenta se esconder, após a prisão

Quadrilha interrompe cirurgia para roubar equipamento hospitalar (págs. 1 e 21)

Explicação do STF muda caso Battisti

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o texto que resumia o julgamento sobre a extradição do italiano Cesare Battisti e abriu brecha para que a decisão do presidente Lula possa ser contestada pela Itália. O ministro Eros Grau refez o voto e disse entender que Lula terá de obedecer aos termos do tratado de extradição entre Brasil e Itália, o que provocou novo debate. (págs. 1 e 5)

Receita reforça multas por sonegação

A Receita anunciou medidas que apertam o cerco à sonegação de pessoas físicas e empresas. Pagará multa quem usar nota fria para ter restituição no IR: 75% do valor sonegado. Foi criada outra multa, também de 75%, para firmas que usam crédito falso. (págs. 1 e 29)

Câmara sai de férias sem julgar Arruda

Apesar dos pedidos de impeachment do governador e de uma CPI para investigar o mensalão do DEM, a Câmara do DF entrou em recesso. Antes, aprovou orçamento com verbas que beneficiam empresas envolvidas no escândalo. (págs. 1 e 8)

Paraguai pode barrar Venezuela no Mercosul

Após o Brasil aprovar a Venezuela no Mercosul, o Congresso do Paraguai não está disposto a permitir a sua entrada no bloco. Para o presidente do parlamento paraguaio, Miguel Carrizosa, é perigoso Chávez ter poder de veto. (págs. 1, 34 e editorial "Vitória de Pirro")

Carga tributária para a Cultura será reduzida (págs. 1 e 13)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Fisco punirá quem não provar deduções

Valor restituído indevidamente terá de ser devolvido com mais 75% de multa; no caso de fraude, punição dobra

A Receita multará, a partir de 2010, contribuintes com direito a restituição do Imposto de Renda que não apresentarem documentação correta das deduções.

A cobrança será de 75% sobre o valor restituído indevidamente. Hoje, contribuintes cujo IR tem incongruências apenas devolvem a quantia recebida a mais.

Uma pessoa que declarar gasto de R$ 2.000 com dentista e receber R$ 300 de restituição terá de devolvê-la e pagar R$ 225 de multa se não apresentar as notas.

A medida punirá principalmente erros e descuidos nas declarações. Se for comprovada fraude, a punição vai ser dobrada -R$ 450, no caso hipotético descrito.

Empresas que não provarem seu direito à compensação de créditos tributários também vão pagar à Receita multa de 75% sobre o compensado indevidamente.

O pacote do fisco inclui, ainda, barreiras para impedir que lucro corporativo "disfarçado" como despesa de empréstimos seja enviado a paraísos fiscais. (págs. 1 e B9)

Negociação de pacto sobre o clima retrocede

No primeiro dia de discursos dos chefes de Estado na cúpula de Copenhague, a negociação sobre um acordo para o clima retrocedeu. Com apenas mais dois dias de reunião, pela frente, os negociadores dos 193 países não chegaram a consenso.

Do lado de fora, ao menos mil manifestantes confrontaram a polícia, em protesto que acabou com 230 presos.

O Brasil prevê gastar US$ 166 bilhões em dez anos para cortar de 36% a 39% das emissões de poluentes previstas para 2020. (págs. 1, A18 e A19)

Brasileira na Suíça é condenada por mentir à Justiça

A brasileira Paula Oliveira, 27, foi condenada na Suíça a multa de R$ 18 mil por induzir a Justiça a erro ao mentir sobre ataque a golpes de estilete que teria sofrido neste ano. A advogada, que confessara a simulação, voltou a se dizer agredida. (págs. 1 e Pág. Esp. C4)

Tribunal manda Sean Goldman, 9, ficar com o pai

Por 3 votos a 0, o Tribunal Regional Federal ordenou que Sean Goldman, 9, seja entregue ao consulado dos EUA no Rio para voltar ao país com seu pai, David. A família da mãe de Sean, morta em 2008, entrou com recurso no Supremo. (págs. 1 e C5)

Irã faz teste de míssil capaz de atingir Israel e o sudeste europeu

O Irã anunciou ter realizado "com sucesso" novo teste com um míssil cujo alcance é de 2.000 km -capaz de atingir Israel, o sudeste europeu e bases militares americanas no Oriente Médio.

Segundo o governo iraniano, a intenção é deter eventual ataque externo. A ação foi condenada por potências ocidentais envolvidas nas negociações nucleares com Teerã. Para os EUA, o disparo não demonstra capacidade diferente da verificada em testes anteriores. (págs. 1 e A21)

Microsoft aceita distribuição de navegadores de rivais na Europa

Para evitar uma nova disputa judicial, a Microsoft, que há dois anos pagou multa de US$ 2,4 bilhões, fechou acordo com autoridades regulatórias da União Europeia e vai oferecer aos consumidores a opção de usar até 11 navegadores de internet de companhias rivais.

No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou a parceria da fabricante de softwares com o portal Yahoo!. (págs. 1 e B4)

Agência dos Estados Unidos acusa a Intel de prejudicar a concorrência. (págs. 1 e B4)

Governo de SP desiste de fazer Rodoanel passar pela Cantareira

O governo de São Paulo decidiu construir o trecho norte do Rodoanel dentro da capital em vez de implantar o anel viário, com cerca de 50 km, na região de mananciais da serra da Cantareira, como previa o projeto original, de seis anos atrás.

A ideia original era rechaçada tanto pela Sabesp, preocupada com o abastecimento de água, quanto pela Secretaria do Meio Ambiente, que não aceitava licenciar a obra. A Dersa deve fazer a licitação em 2011. (págs. 1 e Pág. Esp. C1)

Editoriais

Leia "Mais confusão à vista”, acerca da Venezuela no Mercosul e ''Exame médico", sobre prova para formandos. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Pacote fecha cerco a restituição de IR

Contribuinte que apresentar deduções fictícias ou sem comprovação terá de pagar multa de 75%

A Receita Federal anunciou ontem medidas para fechar brechas utilizadas pelas pessoas físicas e empresas para pagar menos imposto. Um dos alvos principais do pacote, incluído em medida provisória, é a chamada "indústria da restituição" do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As pessoas físicas que apresentarem deduções como despesas médicas ou com educação - fictícias ou sem comprovação terão a partir de agora de pagar uma multa de 75%. Se a Receita conseguir provar que houve intenção de dolo, a multa sobe para 150%. Hoje, não há nenhum tipo de pena para quem cai na malha fina e tem imposto a restituir. A Receita também apertou o cerco às empresas que fizerem pedidos fictícios de compensação de créditos tributários. Esse instrumento foi muito utilizado em 2008 e neste ano, o que reduziu a arrecadação. (págs. 1, B1 e B3)

Paraíso fiscal também é alvo

A Receita quer acabar com a brecha que permite pagar menos impostos ao se declarar residência em paraíso fiscal. Agora, a declaração será ignorada para fins fiscais. (págs. 1 e B3)

Mensaleiros do DF cobiçaram verba do carnaval

Parlamentares tentaram usar ONG de Joãosinho Trinta para intermediar propina

Deputados envolvidos no mensalão do DEM tentaram usar a ONG do carnavalesco Joãosinho Trinta como intermediária para obter parte do patrocínio que a Beija-Flor receberá do governo do Distrito Federal para o carnaval de 2010. Eles queriam elevar o patrocínio à escola, de R$ 3 milhões para R$ 6 milhões, e ameaçaram usar a Câmara local para dificultar o processo caso não fossem atendidos. Mas o vice-governador Paulo Octávio deixou a ONG do carnavalesco de fora, e os recursos foram liberados diretamente à Beija-Flor. “É dinheiro maldito",disse Joãosinho Trinta. (págs. 1 e A4)

Frase
Joãosinho Trinta Carnavalesco
"É o panetone malfeito. É um dinheiro maldito"

Foto- legenda/ Copenhague: protestos e retrocesso

A polícia da Dinamarca prendeu ontem cerca de 230 pessoas que protestavam para tentar entrar no Bella Center, onde ocorre a conferência do clima, para paralisar a cúpula; no lado de dentro do centro de convenções, os Estados Unidos impuseram, a 48 horas do fim da COP, um retrocesso, ao vetar o texto-base que vinha sendo discutido desde sexta-feira. (págs. 1, A25 e A26)

Justiça dá ganho ao pai no caso do menino S.

A Justiça do Rio reiterou ontem a decisão de que S., de 9 anos, seja devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman. O menino foi trazido ao Brasil em 2004 pela mãe, Bruna Bianchi, que se separou de Goldman e ganhou a guarda do filho. Ela morreu em 2008, e S. passou a viver com o padrasto. Goldman, apoiado pelo governo dos EUA, deve chegar hoje para buscar o filho. Ainda cabe recurso. (págs. 1 e C1)

Alagoas: Marajá resiste, 20 anos depois

Luiz Gonzaga Mendes de Barros foi transformado no marajá mais famoso do Brasil após ser apontado por Fernando Collor como modelo de servidor parasita. Como "caçador de marajás", Collor elegeu-se presidente há exatos 20 anos. Barros vive bem, com aposentadoria de R$ 25 mil. (págs. 1 e A10)

Conferência ressuscita Conselho de Jornalismo

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) ressuscitou a proposta de criação do Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ). A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já havia tentado aprová-la, mas o projeto foi rechaçado por temor de controle do governo sobre os meios de comunicação. O novo texto não deverá atribuir ao conselho a função de órgão fiscalizador. (págs. 1 e A9)

Irã testa míssil e EUA acusam país de violar obrigações

O Irã testou ontem uma versão mais moderna do míssil Sajjil-2, com alcance para atingir Israel e bases militares americanas no Golfo Pérsico. Para os EUA, o teste prova a "contínua violação" iraniana de suas “obrigações internacionais” em relação a seu programa nuclear. Horas antes, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou uma legislação que impõe sanções a empresas que vendam gasolina para o Irã. (págs. 1, A16 e A18)

Infância: Pai pode levar filho a filme adulto

Projeto aprovado em comissão ao Senado segue para Câmara. (págs. 1 e C4)

Ataque forjado: Suíça condena brasileira a multa

Paula Oliveira terá de pagar até R$ 22 mil por mentir à Justiça. (págs. 1 e A20)

Notas e Informações: Mercosul para Chávez

O Senado aprovou a subordinação do bloco às ambições do caudilho Chávez. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Praia derruba o monopólio

Na disputa pela regularização do comércio na areia da orla, os ambulantes recuperaram a vantagem. A empresa Orla Rio, responsável pela distribuição dos equipamentos padronizados e dona da maior parte dos quiosque, desistiu de participar do consórcio que recebera autorização da prefeitura - sem licitação pública - para o controle do que se vende na praia. O anúncio foi feito oito dias depois de o caso ter sido revelado pelo Jornal do Brasil. (págs. 1 e Cidade A9)

Foto-legenda: Deu no JB - Na capa do Jornal do dia 8, a praia em questão

Foto- legenda: Oito bandidos na prisão. Nem um só tiro disparado

Nenhum tiro foi disparado durante a ação da polícia, ontem, na Cidade de Deus, que prendeu oito envolvidos com o tráfico. A comunidade é uma das ocupadas pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Um dos presos na Operação Fórceps reclamou de ter sido acordado em casa por volta das 6h da manhã. “Isso é hora de prender alguém?” (págs. 1 e Cidade A8)

Lula cobrará dos ricos em Copenhague

Cercado de expectativas, o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, na Conferência do Clima, será de cobranças aos países ricos. A presidente do evento renunciou ao cargo após críticas dos emergentes. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

Novembro com mais empregos

O Brasil encerra 2009 com a criação de cerca de 1,2 milhão de empregos. Em novembro, a abertura de 246.695 postos de trabalho com carteira assinada foi recorde para o mês, marcando a décima alta seguida no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. (págs. 1 e Economia A17)

Situação de Battisti mais complicada

O Supremo Tribunal Federal deixou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ativista italiano Cesare Battisti em situação delicada. A decisão final sobre a extradição do comunista continua com o presidente. Ele terá, contudo, de respeitar o tratado de extradição entre Brasil e Itália. Uma decisão pela permanência de Battisti no país poderá ser contestada. (págs. 1 e País A4)

Justiça suíça condena brasileira

A advogada brasileira Paula Oliveira, que contou ter sido vítima de ataque de neonazistas na Suíça, foi condenada ontem por ter inventado a história. Ela poderá retornar ao Brasil, mas antes terá de pagar as despesas do processo e os custos das investigações. (págs. 1 e Internacional A18)

Coisas da política

Venezuela é bem-vinda ao Mercosul. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Agência Nacional de Águas comprou briga. (págs. 1 e A4)

Anna Ramalho

Senador quer levar STJD para Brasília. (págs. 1 e A16)

Editorial

Obama e sua marcha e contramarcha. (págs. 1 e A10)

Sociedade Aberta

Marcos Cintra
Vice-presidente da FGV

Impostos sobre salários e consumo.(págs. 1 e A11)


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