BRASIL/OLÍMPIADAS 2O16 [In:] UM ''LEGADO'' POLITIQUEIRO

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ELES GASTAM

FÁBRICA DE CARGOS

Autor(es): Igor Silveira

Correio Braziliense - 13/05/2010

Lula cria o Ministério da Olimpíada, com 496 cargos a R$ 95 milhões. A sete meses e meio do fim do governo, Lula ainda cria vagas e aliados brigam para preenchê-las O governo do presidente Luiz Inácio da Lula da Silva termina como começou: com a criação de cargos e uma guerra aberta entre os aliados por vagas na administração pública, em especial, as diretorias de agências reguladoras que representam dois anos de mandato para um apadrinhado político. Eles ficarão no poder, pelo menos, até 2012. Outro lugar cobiçado a partir de hoje são as 496 vagas da Autoridade Pública Olímpica (APO), que fará o planejamento dos Jogos Olímpicos de 2016, e da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A, encarregada de executar as obras. A estrutura, criada ontem por medida provisória, terá um custo de R$ 94,8 milhões distribuídos entre o governo federal, o do estado e o da cidade do Rio de Janeiro. Lula mantém o ritmo acelerado quando o assunto é inchar o Executivo. Até o momento, a gestão de Lula criou 210,3 mil cargos na administração federal e há mais 40 mil vagas a serem abertas, previstas em projetos sob análise do Congresso. O problema é que os políticos não querem postos com pouco prestígio ou relevância e o filé, como costumam se referir aos cargos de destaque, está acabando. Por isso, a briga é grande. NOMEAÇÃO PARA O CDES » O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou ontem a ex-presidente da União Nacional dos Estudantes Lúcia Stumpf como integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Pelo posto no órgão consultivo da Presidência, ela não terá remuneração. O que está previsto para o governo bancar são diárias e passagens para os integrantes se deslocarem ao local da reunião, que podem ocorrer em Brasília ou em qualquer cidade determinada pela Secretaria de Relações Institucionais. A UNE é suspeita de cometer irregularidades em convênios celebrados com o Ministério da Cultura no valor de R$ 2,9 milhões. Motivo de novos postos Ao ganhar o direito de receber os Jogos Olímpicos de 2016, o Rio de Janeiro firmou compromissos de proporções gigantescas. Esse foi o novo mote para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o ritmo acelerado de criação de estruturas e de cargos na máquina federal. Desta vez, com uma assinatura, no texto de uma medida provisória, o presidente criou dois órgãos públicos a Autoridade Pública Olímpica (APO) e a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. (Brasil 2016). Apenas na largada, serão gastos R$ 94,8 milhões e contratados 496 profissionais para a APO. Outras vagas surgirão até as Olimpíadas. A Autoridade Pública Olímpica será um consórcio formado entre o governo federal, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro, e vai aprovar e monitorar obras e serviços que fazem parte da carteira de projetos dos jogos olímpicos. A conta, no entanto, não sairá barata e será paga com dinheiro público. Os participantes do consórcio é que vão arcar com os salários dos profissionais contratados para a entidade. Alguns serão selecionados por meio de concurso público e outros cargos serão preenchidos por indicação política. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, será o presidente do consórcio. O nome dele foi indicado por Lula(1) e depende ainda de uma sabatina no Senado, ainda sem data marcada. Pressa A Lei de Consórcios é recente no Brasil, foi assinada em 2005. Esse será o primeiro a contar com a presença do governo federal, explicou Orlando Silva. Os Jogos Olímpicos são um evento datado. Temos pressa para concluir todo o planejamento. Por isso, essa MP tem o poder de modificar alguns itens na lei que rege os contratos de licitação para agilizar os processos, e será importante para o sucesso das Olimpíadas, justificou o ministro, sem deixar claro, porém, de que maneira exatamente essas alterações serão feitas. Na mesma cerimônia, acompanhada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, pelo prefeito da capital, Eduardo Paes, e pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, foi criada a estatal Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. (Brasil 2016). O órgão será responsável por executar os projetos aprovados e fiscalizados pela APO. Sem divulgar valores, Orlando Silva Júnior avisou que a instituição, assim como o consórcio, terá capital formado por recursos da União, uma sede no Rio de Janeiro, um escritório de representação em Brasília e uma data mais ou menos marcada para ser extinta: as duas estruturas serão desfeitas em 31 de dezembro de 2018 ou em outro período acordado pelos membros da Brasil 2016 e da APO. 1 - Ato falho Desde segunda-feira, todas as autoridades que se encontram com o presidente Lula na atual sede da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil, garantem que o petista não tem falado sobre a investigação da Polícia Federal envolvendo o secretário Nacional de Segurança, Romeu Tuma Júnior. Lula, porém, parece não tirar o problema da cabeça. Durante a cerimônia de ontem, ao comentar a convocação da seleção brasileira para a Copa do Mundo, o presidente trocou as bolas: disse que a lista do técnico Tuma, e não de Dunga, era coerente com o trabalho feito por ele. Estrutura para os jogos O presidente Lula assinou ontem uma medida provisória que instituiu outros dois órgãos: a Autoridade Pública Olímpica, que fará o planejamento dos Jogos Olímpicos de 2016, e a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A, que vai executar as obras. Autoridade Pública Olímpica (APO) Será um consórcio público formado pelos governos federal, do estado do Rio de Janeiro e da prefeitura da capital A APO vai coordenar as ações de governo, entre as quais o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro O presidente será nomeado pelo presidente da República e precisará ser sabatinado no Senado. A estimativa de custo de implantação é de R$ 94,8 milhões, divididos pelos três governos A sede será na cidade do Rio de Janeiro e há previsão de um escritório de representação em Brasília O quadro de funcionários terá 496 cargos, entre profissionais concursados e indicados, com contratos de até três anos, que podem ser prorrogados até o fim do consórcio A APO será extinta em 31 de dezembro de 2018, mas esse prazo pode ser estendido ou reduzido por decisão unânime dos membros do Conselho Público Olímpico Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. (Brasil 2016) Será uma nova estatal, vinculada ao Ministério dos Esportes, com regime jurídico próprio das empresas privadas, como ocorre com a Petrobras Terá a função executar os projetos dos Jogos Olímpicos de 2016 como elaborar estudos e projetos; executar obras e serviços; gerir as obras e o legado esportivo decorrente dos Jogos Será comandada por uma diretoria executiva a ser nomeada pelo presidente da República O capital da empresa será formado por recursos do Orçamento da União e pela incorporação de bens dos três governos O custo será variável, segundo o governo, proporcional às tarefas que a empresa irá desempenhar. A expectativa é a de que a Brasil 2016 tenha receitas próprias A empresa será extinta em 31 de dezembro de 2018. Além da sede no Rio, poderá ter escritórios em outros estados