sábado, maio 22, 2010
EDITORIAL [In:] ELEIÇÕES 2O1O e FICHA LIMPA
Portal vai divulgar os candidatos ficha limpa
A previsão é a de que o site já esteja no ar em julho, e o conteúdo será enviado pelos próprios candidatos que tenham interesse em divulgar seus antecedentes.
A intenção do MCCE é evitar que políticos condenados em primeira instância queiram mostrar-se como fichas limpas por não terem sido atingidos pela lei na forma em que o texto final foi aprovado.
– Não é o fato de passar pelo crivo da lei que alguém é honesto. Isso não apaga o passado. Outros sinais devem ser analisados – afirma Reis.
Na página, feita em parceria com a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade, os candidatos poderão apresentar, por exemplo, certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas.
O critério para ser considerado ficha limpa pelo portal será aquele previsto no projeto original enviado ao Congresso: não ter condenação em qualquer instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, não ter denúncia criminal aceita por um tribunal.
Pelo fato de o portal ser aberto à sociedade, qualquer pessoa poderá fiscalizar e contestar as informações.
– Se o seu candidato não estiver lá, ou é porque não tem como entrar no portal ficha limpa ou porque não dá importância a isso, o que também é sério – pondera Reis.
No Senado
Diversos senadores defenderam sexta-feira a alteração no texto do Ficha Limpa que causou polêmica sobre a possibilidade de a lei não valer para quem foi condenado antes de sua promulgação. No plenário, parlamentares como Pedro Simon (PMDB-RS), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Heráclito Fortes (DEM-PI) foram enfáticos ao defender a alteração feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmando que o ato só corrigiu a redação final, sem alterar a aplicabilidade da lei.
22:16 - 21/05/2010
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