"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

20 de maio de 2010

O Globo

Manchete: Senado aprova Ficha Limpa com brechas que aliviam punições

Processos já julgados ou em andamento podem ser excluídos da nova regra

Sob pressão popular, o Senado aprovou o projeto Ficha Limpa, que veta candidaturas de políticos condenados em instâncias colegiadas da Justiça. Mas uma mudança abriu brechas na lei e sugere que ela só valerá para condenações futuras - podendo excluir casos em julgamento e os já julgados. Onde se lia sobre a não concessão de registro para "os que tenham sido condenados", o texto diz agora:
"Os que forem condenados." Dúvidas terão de ser esclarecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. Para o relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres, a lei não pode ser usada retroativamente para prejudicar ninguém e não vale para casos já julgados. "Processos em andamento serão abrangidos", afirmou. O projeto vai a sanção presidencial e, se for aprovado antes de 9 de junho, as regras podem valer para a eleição deste ano. (Págs. 1 e 3)

Delúbio, um bom exemplo

Ex-tesoureiro do PT e operador do mensalão, Delúbio Soares foi condenado, pela Justiça de Goiás, a devolver R$ 164 mil aos cofres públicos. Ele recebia como professor do estado, mas morava em SP. A condenação em segunda instância também cassou por oito anos seus direitos políticos. (Págs. 1 e 12)

Foto legenda: Censura: Comando da campanha de Dilma forçou prefeitos a não exibir vídeo durante encontro. (Págs. 1 e 9)

Foto legenda: Quarta-feira vermelha em Bangcoc

Um integrante da Cruz Vermelha tailandesa olha o corpo de um dos seis mortos no assalto do Exército ao acampamento rebelde no centro de Bangcoc. Os Camisas Vermelhas se renderam após dois meses entrincheirados na área exigindo a renúncia do governo. (Págs. 1 e 29)

Lula deverá sancionar reajuste de aposentados

Em nova derrota do presidente Lula no Congresso, o Senado aprovou a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima do salário mínimo. O rombo para o INSS será de R$ 1,6 bilhão em 2010. Foi aprovado também o fim do fator previdenciário em 2011. A tendência é que Lula confirme o reajuste e vete o fim do fator previdenciário. (Págs. 1, 4 e editorial "Para não ser a Grécia amanhã")

CBF desvia seleção para beija-mão a Lula

A seleção brasileira vai fazer uma escala imprevista no trajeto entre Curitiba e Johannesburgo para a Copa do Mundo, conforme informou Ancelmo Gois em seu blog. A pedido da CBF, a delegação será recebida na próxima quarta-feira pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, o que atrasará, no mínimo, em quatro horas e meia a chegada à África do Sul. A visita está de acordo com o tom "patriota" do técnico Dunga e, principalmente, do seu auxiliar, Jorginho. A seleção se apresenta no Centro de Treinamento do Atlético-PR, amanhã, em Curitiba. (Pág. 1)

Acordo com Irã foi tiro no pé?

Especialistas e diplomatas dizem que o acordo, passo diplomático mais audacioso dado até agora pelo Brasil, pode garantir notoriedade ao país. Mas, tendo sido ignorado pelos EUA, criaria desconfianças, prejudicando a busca do Brasil por uma vaga no Conselho da ONU. (Págs. 1, 27 e 28)

CNJ vai investigar envolvimento de Wider com os falsos e-mails (Págs. 1 e 12)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Congresso veta 'ficha suja' em eleição

Políticos condenados por mais de um juiz ficarão inelegíveis; TSE, porém, não definiu se lei já valerá neste ano

O Senado aprovou por unanimidade o projeto da "ficha limpa", que impede a candidatura de quem for condenado por decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). O texto segue para o presidente Lula, que vai ter 15 dias para sancioná-lo.

Não há consenso, porém, sobre a validade da nova lei nas eleições deste ano. Questionado a respeito, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não se manifestou.

Da maneira como foi aprovada, a lei tomará inelegíveis os políticos que forem condenados a partir da sua vigência. Há dúvidas sobre sua aplicação no caso de processos já em andamento.

O texto inclui a possibilidade de recurso suspensivo, que também tem de ser decidido por colegiado da Justiça. O projeto aprovado no Senado se originou de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas. (Págs. 1 e A4)

Senado dá 7,7% para aposentado (Págs. 1 e A6)

Lula diz temer retorno à 'estaca zero' contra Irã

Em Madri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse temer que a negociação com o Irã volte à "estaca zero" caso as potências não se disponham a dialogar.

"Fizemos o que os EUA queriam fazer há cinco, seis meses", afirmou. A Casa Branca disse que manterá o esforço por sanções. (Págs. 1 e A14)

Leia coluna de Kenneth Maxwell na pág. A2

Foto legenda: Sangue no asfalto

Em meio a confronto na rua, soldado do exército tailandês fica atrás de placa próximo de corpo de manifestante morto na ação do governo contra oposicionistas, cujos líderes se renderam; operação matou ao menos 7 e Bancoc ficou sob toque de recolher (Págs. 1 e A16)

Mercado aberto: Banco do Brasil venderá sua participação em saúde à SulAmérica (Págs. 1 e B2)

Editoriais

Leia "Projeto europeu", sobre o futuro da UE; e "Rastro de escândalo", acerca do incêndio no Instituto Butantan, em SP. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Senado aprova Ficha Limpa, mas lei não deverá valer já

Veto à candidatura de políticos condenados na Justiça tende a entrar em vigor só a partir da eleição de 2012

O Senado aprovou o projeto conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A proposta, de iniciativa popular, foi aprovada pelos 76 senadores que estavam no plenário. O presidente Lula tem agora 15 dias para sancioná-la. Caberá à Justiça definir quando a legislação passa a valer, se nas eleições de outubro deste ano ou apenas no pleito municipal de 2012. O PSDB já protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto. Uma emenda apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deixou claro que somente quem for condenado depois da sanção da nova lei é que será impedido de se candidatar. Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de lei, o texto saiu "aperfeiçoado" do Congresso. (Págs. 1 e Nacional A4)

Colunista
Dora Kramer
Único jeito é a cobrança social

Essa súbita transição da apatia à euforia do Congresso no caso do Ficha limpa só se configurará uma trajetória em direção ao avanço quando os políticos se dispuserem a mudar os comportamentos de fato. (Págs. 1 e Nacional A8)

Europa faz Bovespa cair ao pior nível em 8 meses

As incertezas sobre a Europa e as medidas unilaterais alemãs para conter a especulação causaram tensão nos mercados globais. O Ibovespa caiu 1,89% e fechou abaixo dos 60 mil pontos pela primeira vez desde setembro de 2009. No ano, o índice recuou quase 13%, terceiro pior desempenho entre os principais mercados. Para analistas, o fato de o governo alemão ter imposto regras de forma isolada mostra problemas de liderança na Europa. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Votação das sanções ao Irã fica para junho

Apesar do acordo entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, as novas sanções ao Irã devem ser votadas apenas em junho quando o Líbano, contrário a elas, deixará de presidir o conselho. Seu substituto será o México, que apoia os EUA. Ainda assim não está claro se os americanos e seus aliados conseguirão o número suficiente de votos. O governo iraniano ironizou a iniciativa dos EUA e previu seu fracasso. (Págs. 1 e Internacional A16 e A17)

Brasil foi surpreendido com anúncio de Teerã

Funcionários brasileiros admitiram que o governo foi surpreendido quando o Irã disse que continuaria a enriquecer urânio em até 20%, fragilizando o acordo com o país. (Págs. 1 e Internacional A18)

Foto legenda: Mães em busca dos filhos

Laura Fattal, Nora Shourd e Cindy Hickey, mães de três alpinistas americanos detidos no Irã há quase um ano, chegam a Teerã para tentar libertar os filhos; acusados de espionagem, foram presos ao entrar no Irã, vindos do Iraque, supostamente por engano. (Págs. 1 e Internacional A17)

Receita diz que fechará cerco a ricos

O cerco da Receita às grandes empresas vai se fechar também sobre os cidadãos mais ricos do País. O secretário Otacilio Cartaxo disse ontem que o órgão já está mapeando os maiores contribuintes pessoas físicas do Brasil. (Págs. 1 e Economia B10)

Aluno terá de pagar R$ 8 mil por bullying

Um estudante da 7ª série de um colégio particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização de R$ 8 mil pela prática de bullying contra uma colega de sala. O advogado que representa os pais do adolescente classificou de "absurda" a decisão. (Págs. 1 e Vida A28)

Repressão deixa 12 mortos na Tailândia (Págs. 1 e Internacional A19)

Produção de carro elétrico terá incentivo (Págs. 1 e Economia B16)

Notas & Informações: A resposta americana

Os EUA agradeceram, mas mantiveram posição de impor sanções ao Irã. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Festival de emendas dobra renúncia fiscal da MP 472

Editada pelo governo federal com o intuito de conceder cerca de R$ 3 bilhões em benefícios fiscais a diversos setores da economia, a Medida Provisória 472 foi aprovada ontem na Câmara com 43 das 53 emendas incluídas pelos senadores - que, por baixo, dobram a renúncia fiscal. O texto tinha inicialmente 15 temas, o Senado introduziu mais 25, com uma enorme variedade de favorecidos: União, Estados, municípios, empresários, funcionários públicos, agricultores, índios, analistas do mercado financeiro, entidades filantrópicas e técnicos contábeis. Na Câmara, a MP chegou com 61 artigos e teve duas emendas sem ampliar benefícios. Aprovada, seguiu para o Senado, de onde voltou com mais 101 artigos.

Nas duas Casas o apoio foi praticamente unânime, de governistas e da oposição. A única emenda que caiu ontem foi a que criava o Conselho Nacional de Política Indigenista - o que foi considerado uma vitória pelas dezenas de índios contrários à sua criação, que desde cedo pressionaram os parlamentares com gritos de guerra e ameaças nos corredores do Congresso. (Págs. 1 e A6)

BCs também estão ariscos com o euro

Alguns dos maiores bancos centrais e administradores de recursos do mundo estão perdendo cada vez mais a confiança no euro, o que representa uma ameaça para o futuro da moeda comum.

Até agora, durante um mês de queda da moeda, a atenção esteve nos fundos de hedge, que estão vendendo ativos europeus, mas bancos centrais e grandes gestores têm uma influência muito maior sobre o câmbio. O BC da Coreia do Sul, que tem cerca de US$ 270 bilhões em reservas, afirmou recentemente que os problemas com dívidas soberanas na zona do euro tornam a moeda menos atraente como reserva. E a Rússia, com US$ 400 bilhões, informou que trocou parte de suas reservas em euro para outras moedas em 2009. (Págs. 1, C1, C2, C5 e C9)

País quer mais poder na cena global, diz Lula

O Brasil quer conquistar no cenário político internacional a mesma relevância que vem ganhando na economia mundial, ao crescer a taxa anual que se aproximou de dois dígitos no primeiro trimestre, enquanto os países desenvolvidos, principalmente da Europa, ainda tentam encontrar saídas para a crise. Esse foi, em resumo, o recado deixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua passagem de dois dias por Madri.

Em seu último compromisso, Lula permaneceu por seis horas com cerca de 150 empresários espanhóis no seminário sobre investimentos no Brasil promovido pelo Valor e o diário "El País". Em encontro reservado com editores dos dois jornais, Lula fez críticas ao ceticismo com que foi recebida em alguns setores sua intermediação no conflito gerado pelo programa nuclear do Irã, particularmente nos EUA. "Ninguém gosta de um novo ator. Mas onde está escrito que os Estados Unidos são o xerife do Oriente Médio e do mundo?" (Págs. 1 e Especial Brasil - Espanha)

Foto legenda: Lula: o mundo já não é o mesmo do tempo em que "as decisões eram tomadas por Churchill, Stalin e Roosevelt em torno de uma garrafa de uísque"

SAP quer fazer parcerias com concorrentes no Brasil

Bill McDermott, coexecutivo-chefe da SAP, tem um recado para as empresas brasileiras de software empresarial, em especial a Totvs, líder no mercado nacional. A companhia alemã afirmou ao Valor que está disposta a firmar parcerias com concorrentes nacionais para ampliar suas operações no país.

"O Brasil é o país onde mais crescemos nos últimos três anos no mundo", disse. "Temos um time muito forte no país e há uma grande possibilidade de trabalharmos junto com fornecedores locais de software, como parceiros. Vamos procurar uma maneira de fazer isso". (Págs. 1 e B3)

Mudança contábil explica quase metade do lucro

A decisão da Oi de aumentar sua previsão da vida útil econômica dos ativos imobilizados - de 5 para 10 anos no caso de equipamentos de comutação - foi responsável por quase metade do lucro líquido no primeiro trimestre. A mudança contábil gerou um efeito positivo no primeiro trimestre de R$ 352 milhões. No ano, deve ser de R$ 1,1 bilhão.

Os analistas entenderam que a Oi antecipou mudanças contábeis obrigatórias só para os balanços de 2010. Mas a empresa explicou que foi apenas uma decisão da administração, ligada ao processo de compra e incorporação da BrT. (Págs. 1 e D3)

Senado aprova por unanimidade o projeto Ficha Limpa (Págs. 1 e A9)

Expansão ferroviária

O governo vai licitar 1,6 mil km de ferrovias em junho, um investimento de R$ 6,4 bilhões. Participação do setor na matriz de transportes deveria ser de 35% até 2020. (Págs. 1 e A2)

Locação de automóveis avança

As locadoras de veículos no país encerraram o ano passado com faturamento de R$ 4,3 bilhões, alta de 9,5%. Até a Copa de 2014, o crescimento anual estimado será de 15%. (Págs. 1 e B8)

Previ tenta reerguer Sauípe

A Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, assume gestão do complexo hoteleiro da Costa do Sauípe e investe para tentar
"relançar" o empreendimento. (Págs. 1 e B8)

Expansão submarina

Há 15 anos no Brasil, a norueguesa Subsea 7, especializada em montagens submarinas para a indústria de petróleo, investe em sua terceira unidade no país, no litoral paranaense. (Págs. 1 e B10)

Commodities também recuam

Os contratos de commodities metálicas em Londres e Nova York acompanham o mau humor dos mercados acionários e a tendência de curto prazo é de queda. (Págs. 1 e B11)

Moagem antecipada

Estimativa da Datagro aponta alta de 11,6% no processamento de cana pelas usinas do Centro-Sul no atual ciclo 2010/11. A safra também será mais alcooleira, com 58,3% da cana destinada à produção de etanol. (Págs. 1 e B14)

Teste de resistência

Enquanto a bolsa derrete, os fundos de ações registram saques relativamente modestos. Mas as fortes perdas das últimas semanas têm assustado investidores novatos, como a dona de casa Nilza Rocha. (Págs. 1, D1 e D2)

Menos fiscalização

Os conselhos fiscais estão saindo de moda. Contrariando tendência dos últimos anos, o saldo das assembleias em 2010 foi retração de 205 para 188 órgãos instalados. (Págs. 1 e D3)

Festa da 'firma' gera hora extra

Decisão recente da 6ª Turma do TST determina que funcionários têm direito a horas extras pelo comparecimento em festas, cursos e viagens realizadas pelas empresas. (Págs. 1 e E1)

Ideias

José Roberto Campos
Governos da zona do euro precisam desesperadamente de mais receitas e crescimento, não de fortes cortes de déficits. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Inês Nassif

PSDB domina a política estadual paulista desde 1994 e define também uma reserva de poder para poucos. (Págs. 1 e A6)
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RADIOBRAS