GOVERNO LULA/APOSENTADORIAS [In:] VETO vs. VOTO

...

APOSENTADO PERDE OS 7,7% ANTES DO JOGO

VETO NO EMBALO DA COPA

Autor(es): Igor Silveira

Correio Braziliense - 11/06/2010

Lula deve vetar o reajuste nos benefícios na segunda-feira, véspera da estreia do Brasil na Copa. Governo dará abono. Na véspera da estreia do Brasil, presidente deve rejeitar o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e editar MP com abono de 6,14% Com o prazo se esgotando — uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira, o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso. Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro. Ontem, o próprio Lula fez declarações dando a entender que não vai sancionar o aumento aprovado pelos parlamentares no mês passado. Em visita ao Nordeste desde o início da semana, o presidente revelou, em Aracaju, que não concorda com exageros em ano eleitoral. “Se eu tiver que dizer não, vou dizer. Se for necessário, explico os motivos ao povo na televisão. Vou dizer por que foi irresponsável alguém votar uma coisa que compromete o próximo governo”, disse. “Não vou deixar esqueleto para quem vier depois de mim. Na Previdência, isso já acontece e eu pago R$ 7 bilhões de esqueletos herdados de planos econômicos de governos anteriores”, completou. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou despistar os jornalistas, na manhã de ontem, no Congresso. Quando questionado sobre o assunto, afirmou que Lula ainda não tinha se decidido. O tom do discurso, no entanto, foi mais um indício de que o reajuste será vetado. “Mesmo que o presidente opte pelo veto, ele continuará sendo o presidente que mais fez pelos aposentados na história do Brasil”, defendeu. Eleições Lula voltou a criticar o fato de que matérias polêmicas estejam sendo votadas em ano eleitoral — o chamado pacote de bondades do Congressos. Um dos motivos que levou o presidente a demorar tanto tempo para se decidir sobre o reajuste foi o temor de que o veto pudesse refletir negativamente na campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. “Há quem defenda que nada deveria ser votado nesse período porque os deputados ficam mais sensíveis”, ironizou. Na avaliação do veto, pesaram os argumentos dos ministros da Fazenda e do Planejamento. Durante os dias em que Lula teve para tomar a decisão, Guido Mantega e Paulo Bernardo se reuniram inúmeras vezes com o presidente, que chegou a cobrar alternativas para que o reajuste fosse concedido. Porém os dois titulares das pastas da área econômica convenceram o presidente com os argumentos de que o governo não tem dinheiro para arcar com a despesa e que a sanção do projeto poderia abalar a estabilidade da economia brasileira. Mantega chegou a declarar que não havia dinheiro “sobrando”, em entrevista logo após exibir o resultado de R$ 19,8 bilhões do superavit primário em abril. Antes cauteloso com as palavras, o ministro do Planejamento ressaltou, ontem, que o presidente da República não deve permitir que o reajuste seja concedido. “Ele deve vetar o aumento”, destacou, confirmando, também, que o fator previdenciário, cálculo que reduz o valor da aposentadoria para os que param de trabalhar por tempo de contribuição ao INSS, também será vetado. Se eu tiver que dizer não, vou dizer. Se for necessário, explico os motivos ao povo na televisão” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente Memória Derrotas no Congresso Diferentemente do que havia sido proposto pelo presidente Lula, a Câmara aprovou, em 4 de maio, o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A decisão ligou o sinal de alerta do governo federal porque as conversas no Congresso indicavam que a votação da matéria no Senado seguiria a mesma tendência. O temor se confirmou e, 15 dias depois, os senadores confirmaram o aumento para os inativos acima do índice desejado pelo governo. Na época, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo Lula no Senado, chegou a declarar que o presidente sancionaria o novo valor. Desde então, os ministros da área econômica reúnem argumentos para convencer o presidente que a diferença entre a proposta inicial e a final — cerca de R$ 1,6 bilhão por ano — comprometeria a política fiscal do governo.