Por 16 votos, distritais cassam o mandato da peemedebista que ficou conhecida como a deputada da bolsa
Lilian Tahan e Luísa Medeiros
Eurides Brito (PMDB) incorreu nos crimes de formação de quadrilha, lesão ao erário e improbidade administrativa. É a convicção de 16 deputados distritais, que às 16h25 de ontem cassaram o mandato da parlamentar apontada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como integrante do esquema de corrupção revelado nas investigações da Caixa de Pandora. Eles aceitaram os argumentos do relatório que indicou a quebra de decoro de Eurides, flagrada enchendo a bolsa de maços de dinheiro entregues pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. Com a punição, a ex-deputada ficará inelegível por oito anos e, no DF, só poderá se candidatar a cargos eletivos em 2022, aos 85 anos de idade.
A decisão da Justiça que ordenou que a votação fosse secreta jogou ao chão às previsões de resultado. A expectativa sobre o desfecho da situação de Eurides aumentou com a possibilidade de, além do voto secreto, a sessão ser fechada. O formato gerou dúvida no Ministério Público, que consultou o Tribunal de Justiça do DF e Territórios para entender se a votação precisava ser reservada, o que caracterizaria sessão secreta. Mas antes mesmo de a resposta ser dada, a Mesa Diretora da Câmara se antecipou e resolveu permitir a entrada de jornalistas, assim como a transmissão da votação pela TV Legislativa.
Às 15h20, foi aberta a sessão extraordinária. Como não se via há algum tempo, o plenário da Câmara Legislativa estava lotado. Vinte e três distritais em seus postos — o quorum mínimo era de 13 parlamentares. Wilson Lima, presidente da Casa, explicou as regras. Uma cédula com sim, outra com não e a terceira de abstenção. O sim para cassar. O não para poupar e a abstenção para não se envolver. Na prática, a última alternativa também beneficiaria Eurides. Uma sala reservada dentro do plenário foi usada para que os distritais fizessem suas opções. Antes do início, Lima mandou vasculhar o ambiente. Tudo pronto, um a um, os deputados foram chamados em ordem alfabética.
Terminada a votação, o presidente do Legislativo contou as cédulas e Milton Barbosa (PSDB) conferiu. E, embora um ou outro deputado tivesse comentado algo sobre como era triste o dia de um julgamento de um colega, Wilson Lima fez uma contagem entusiasmada dos votos. Lia e apresentava para as câmaras cada cédula. De repente, Lima parou. Olhou por cima dos óculos e decretou: “É sim”. A cédula estava rasurada com um X. O advogado de Eurides foi até a bancada conferir. A votação prosseguiu para pouco depois ser interrompida pelo mesmo motivo. Mais um deputado havia rasurado o voto. Dessa vez, Lima considerou: “É não”.
Ausentes
Dos 24 deputados, 22 participaram do processo de cassação. Dezesseis votaram a favor da perda de mandato. Seis tentaram proteger a colega. Três se abstiveram e outros três votaram não para cassação de quebra de decoro. A única ausência foi a de Benício Tavares, do PMDB, que também é apontado como um dos envolvidos no escândalo da Caixa de Pandora. O deputado está de atestado médico. Eurides Brito, afastada do cargo por determinação judicial, não apareceu na Câmara. Foi representada por assessores e sua equipe de advogados. No lugar dela, tem atuado Roberto Lucena. O suplente se declarou impedido de votar. Alegou que é parte interessada no processo. Além de substituto de Eurides, Roberto é irmão de Gilberto Lucena, dono da Linknet, empresa citada no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça.
A derradeira tentativa de defesa de Eurides foi feita pelo advogado Jackson Domenico. Ele insistiu na tese de que os fatos televisionados sobre o dinheiro embolsado por Eurides foram anteriores ao atual mandato da peemedebista. “Não há precedentes de cassação de deputado por acusações anteriores ao mandato”, argumentou. Mas Paulo Tadeu, do PT, bem lembrou ao antecipar o voto: “Será que ela teria sido eleita se as pessoas tivessem visto aquele vídeo?”. E o próprio petista corrigiu: “Se bem que nem eleita ela foi, ficou na primeira suplência”. Eurides era suplente de Pedro Passos, que em 2007 renunciou ao mandato para escapar, por coincidência, de um processo de cassação. Quem ocupa de vez a vaga que um dia foi de Passos e de Eurides é Lucena. O mandato está sub-júdice no Tribunal Regional Eleitoral. Ele é acusado de infidelidade partidária pelo PMDB por ter migrado para o PR.
OUTROS PROCESSOS EM ANÁLISE
A Comissão de Ética da Câmara Legislativa votará amanhã a continuidade ou não dos processos de quebra de decoro parlamentar contra Aylton Gomes (PR), Benício Tavares (PMDB), Benedito Domingos (PP), Rogério Ulysses (sem partido) e Rôney Nemer (PMDB), que estavam parados desde fevereiro. Os deputados são citados em conversa gravada com autorização da Justiça pela Polícia Federal, em outubro passado, entre o então governador do DF, José Roberto Arruda, o chefe da Casa Civil à época, José Geraldo Maciel, e Durval Barbosa, que ocupava o cargo de Secretário de Relações Institucionais do Executivo local. O diálogo revela um suposto esquema de despesa mensal com político e a degravação contra no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que tramita do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Erika Kokay (PT), relatora na Comissão de Ética do processo contra Eurides, caso seja aprovado o prosseguimento das investigações, os processos podem ser concluídos antes das eleições.
Memória
PRIMEIRO A SAIR
Antes de Eurides Brito, apenas um deputado havia sido cassado na história da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fundada há 19 anos. Em 2004, o peemedebista Carlos Xavier (foto) foi acusado de ser o mandante do assassinato de um jovem de 16 anos, que teria sido amante de sua ex-mulher. O parlamentar também se tornou alvo de denúncias de tráfico de influência. Xavier sempre negou qualquer participação nos dois casos, mas acabou perdendo do mandato pelo voto de 13 dos 24 distritais — número mínimo para a condenação.
opinião do internauta
Confira o que os leitores escreveram no site do Correio sobre a cassação de Eurides Brito:
João Antônio
“Ainda bem que ela ganhou muito dinheiro e não precisa viver da profissão de professora. Já pensou quanto seria nefasto?”
Mauro Sanches
“Combinaram e escolheram uma para ter seu mandato cassado e parecerem corretos e esqueçam os outros envolvidos na corrupção. Vai ficar por aí, todos fingindo viverem uma vida digna.”
Maria Silva
“Demorou! E o Roriz?”
João Aguilar
“Até que enfim os nossos deputados acertaram uma, espero que seja o começo de uma tomada de vergonha na cara.”
Diomedes de Albuquerque Melo
“Cidadania, um time em campo sempre. Até dia 3 de outubro, vamos jogar contra os corruptos de Brasília. Temos condições de ganhar, sou um atleta permanente desse time e ele não tem limite de atletas em campo. Faça parte você também dessa equipe.”
Jorge Antunes
“A vida imita a arte! É por isso que faço arte engajada: para que minha música mude a realidade. A bruxa Ouvides Grito, em minha ópera de rua (Auto do pesadelo de Dom Bosco), foi condenada e levada à fogueira. Aguardem novas apresentações da ópera, em várias cidades do DF, a partir de agosto.”
Helder Macedo
“Todo distrital que rouba deveria lembrar a origem deste dinheiro, ou seja, do povo sofrido e carente do DF. Lembrem-se: toda riqueza mal adquirida é maldita e a única solução é devolver e pedir perdão, caso contrário, arquem com as consequências. Não se trata de praga e, sim, a ordem natural de tudo.”
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