ELEIÇÕES 2O1O/2o. TURNO [In:] LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

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Guerra insana

Dora Kramer - Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 08/10/2010

Com tanto assunto para ser discutido, a curta campanha para o segundo turno da eleição presidencial começa dominada por uma agenda de caráter religioso e irrelevante do ponto de vista das preocupações nacionais. Evidente que não há assunto proibido nem momento inadequado para se discutir o que for, inclusive aborto. Mas convenhamos que o tempo é exíguo para que se dê atenção quase exclusiva a um assunto que pode até apaixonar, mas não faz parte da pauta de prioridades do brasileiro. Não há forças em choque querendo mudar a lei atual e, portanto, trava-se uma discussão sobre teses. Muito justo como parte do debate, mas é totalmente fora do contexto ocupação do espaço todo com a discussão sobre filosofias de vida e concepções religiosas. E já que o tema surgiu como uma das explicações para que Dilma Rousseff não tenha conseguido se eleger no primeiro turno - por causa de uma campanha de padres e pastores nas respectivas igrejas -, caberia ao PT encerrar o assunto o quanto antes para que o baile prossiga ao som de outras melodias. Por causa dessa (falsa) celeuma passou quase em branco a conclusão da Receita Federal de que o acesso aos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, em Minas Gerais foi ilegal e feito por um petista. O silêncio dos filhos de Erenice Guerra na Polícia Federal, contrastando com o barulhento tom da primeira nota oficial da mãe chamando a todos de caluniadores, mereceu canto de página e nem parece que outro dia mesmo se descobriu uma central de corrupção funcionando a partir da Casa Civil da Presidência da República. Essa questão também não causou desconforto no eleitor e não fez Dilma perder votos? Ao menos foi essa a avaliação do PT no dia seguinte. O PT gostaria e o presidente Luiz Inácio da Silva já "ordenou" que a candidata fuja do assunto aborto. O problema é que não é assim que se vira a página. Só será possível fazê-lo mediante uma tomada definitiva de posição por parte de Dilma Rousseff. Senão, ganha enorme relevância outro aspecto: a mudança de opinião para atender a uma conveniência eleitoral. Dilma ao que se saiba nunca se pronunciou a favor do aborto. Ninguém é favorável à interrupção da gravidez. Apenas umas pessoas acham que quando isso acontece por alguma circunstância não pode ser punido como crime; outras consideram que equivale a assassinato e um terceiro grupo admite o aborto sob determinadas condições. O que deu para entender até agora sobre a posição da candidata é que é favorável à descriminalização. Ela e muitas mulheres no Brasil e no mundo. Por que, então, o escarcéu? Porque o PT resolveu incluir o assunto em seu programa de governo e porque grupos religiosos radicalmente contrários ao aborto fizeram campanha anti-Dilma. Detectado o movimento, tentou-se contornar o problema com um remendo mal costurado, um gesto artificial, imaginando que a parada estaria ganha em 3 de outubro. Não estava. O passivo acumulou-se e explodiu quando institutos de pesquisas atribuíram o segundo turno à pregação religiosa. A saída seria uma manifestação coerente e convincente da candidata. Mas aí é que está o xis da questão: do modo como estão as coisas, Dilma não pode ser ao mesmo tempo coerente e convincente. Ou consegue conciliar as duas posições ou não vai superar esse insano impasse. De uma vez. Assim que o próximo recurso de candidato ficha-suja chegar ao Supremo Tribunal Federal entidades que se organizaram em favor da Lei da Ficha Limpa pedirão que o desempate não espere o preenchimento da vaga do ministro Eros Grau. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, isso "politizaria" a nomeação. Na prática deixaria o desempate nas mãos do presidente da República, criaria um debate político na sabatina do Senado e também abriria uma brecha para que, dependendo da escolha, favoráveis ou contrários à aplicação imediata da lei contestassem a imparcialidade do nomeado para julgar.