BRAS-ILHA/NOTÍCIAS DA CORTE [In:] PAPAI NOEL CONGRESSISTA

...

Parlamentares armam reajuste de 61,8%

Proposta prevê salário de R$ 26,7 mil para senadores e deputados; valor é teto do funcionalismo e seria também pago à presidente eleita

09 de dezembro de 2010 | 23h 01

Denise Madueño,
de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a pouco mais de dez dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83%% nos próprios salários e um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República. O projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e de Dilma Rousseff em R$ 26.723, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal - teto do funcionalismo público.

A aprovação do projeto, que entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira, significará um aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 - mas embolsam 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo ganham R$ 10.748.

"O aumento é para todos. Vamos equiparar todos com o teto e acabar com essa lambança de quatro em quatro anos ter de discutir o valor", afirmou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Mesa e responsável pela elaboração do projeto de reajuste. Ele argumentou que os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e o procurador-geral da República também ganham o teto salarial. Marquezelli disse que caberá à Mesa concordar ou não com a proposta dele.

Cascata

O aumento do salário dos membros da Câmara provoca reajuste em cascata. Os deputados estaduais recebem até 95% do valor pago aos federais e os vereadores têm seus salários fixados de 20% a 75% do valor dos estaduais.

A ideia dos deputados era vincular o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo automaticamente. Dessa forma, assim que os membros do Supremo tivessem reajuste, os congressistas também teriam, sem a necessidade de votação de um projeto de decreto legislativo específico para isso. A fórmula acabaria com o desgaste político e a repercussão negativa na sociedade.

Os deputados constataram, no entanto, que essa vinculação automática só poderá ser feita por meio de aprovação de uma proposta de emenda constitucional, o que levaria meses de discussão. "No ano que vem se discute essa PEC (proposta de emenda constitucional)", disse Marquezelli.

A votação do reajuste salarial será feita sob o comando do deputado Marco Maia (PT-RS). Atual vice-presidente da Câmara, Maia assumirá o posto como titular com a renúncia de Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente eleito, cuja diplomação está marcada para o dia 17, próxima sexta-feira. Maia disputa na bancada do PT a indicação para a presidência da Casa no próximo biênio - 1.º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013.

A aprovação do aumento salarial agrada aos deputados, que reclamam da falta de reajuste nos últimos anos, e serve de bandeira para os candidatos à presidência da Casa. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5% - repondo a inflação acumulada de quatro anos.

===========