EDITORIAL [In:] ESQUENTANDO OS TAMBORINS

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Cúpula da Cancún aprova plano de Kyoto para estender redução de emissões

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS-

FOLHA

À exceção da Bolívia, os mais de 190 países que participam da Cúpula de Cancún adotaram neste sábado um princípio de acordo pelo qual adiam o segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto e elevam a "ambição" para a redução de emissões de gases poluentes.

"Este é o resultado que as nossas sociedades estão esperando. Tomo nota da posição boliviana, que fica refletida na ata desta reunião", disse a presidente da conferência, a chanceler mexicana Patricia Espinosa, aplaudida pelas delegações.

A Bolívia criticou o texto, dizendo que exigia muito pouco das nações desenvolvidas para a redução da emissão de gases estufa.

O Protocolo de Kyoto atualmente compromete quase 40 países ricos com o corte de gases do efeito estufa até 2012. Os países ricos e pobres, porém, estão divididos sobre as obrigações que todos devem assumir ao longo dos próximos anos.

A proposta cita um "segundo período de compromisso" para o Protocolo de Kyoto, o que indica uma prorrogação além de 2012. Renová-lo ou não tem sido o grande debate na conferência --Japão, Rússia Canadá e outros exigiam que as nações em desenvolvimento aceitassem metas obrigatórias de redução de emissões, o que não acontece na atual versão do tratado. Os grandes países emergentes dizem que não aceitariam um ônus tão grande quanto das nações ricas.

O texto diz que os países participantes "concordam (...) em assegurar que não haja uma lacuna entre o primeiro e o segundo período de compromisso".

Os negociadores esperam ainda um acordo modesto em Cancún para criar um fundo a fim de ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a mudança climática, proteger as florestas tropicais e concordar com um mecanismo para compartilhar tecnologias limpas. As ambições se tornaram mais modestas depois que a cúpula da ONU em Copenhague não conseguiu aprovar um tratado.

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Reunião final da COP 16, em Cancún, tem clima otimista

Rascunho tem sido elogiado como base para avanços nas negociações.
Ainda assim, pontos importantes, como Protocolo de Kyoto, serão adiados.

Dennis Barbosa Do G1, em Cancún

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Patricia Espinosa é aplaudida de pé ao iniciar reunião final da COP 16.(Foto: Dennis Barbosa/G1)

Com clima otimista, teve início no fim da noite desta sexta (já na madrugada deste sábado, pelo horário de Brasília) a plenária para decidir se o rascunho apresentado pela presidência mexicana da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16) será aprovada como uma decisão oficial. O pacote de propostas foi composto ao longo dos últimos dias por grupos de trabalho voltados a questões específicas, e a acolhida até o momento tem sido positiva.

A presidente da COP, a chanceler mexicana Patricia Espinosa foi longamente aplaudida de pé ao adentrar a sala de reuniões. A sua decisão de convidar pares de países, sempre um desenvolvido com um em desenvolvimento, para liderar a resolução dos pontos mais complicados das negociações tem sido elogiada reiteradamente pelas delegações, assim como sua capacidade de diálogo com todas as partes.

Bolívia

"Poderemos deixar Cancún com algo sobre o que poderemos trabalhar", elogiou o representante de Granada, um dos primeiros a se manifestar. O primeiro país a ter a palavra na reunião foi a Bolívia, que apontou que as condições colocadas no texto fariam o clima aumentar em até 4 graus sua temperatura, o que seria inaceitável. O país disse que não subscreveria o pacote.

Como já ficara claro, o "pacote balanceado" a ser aprovado em Cancún não tem caráter vinculante (de cumprimento obrigatório), nem faz com que países assumam novas metas concretas de redução de emissões. No entanto, apesar de não ter tanta força, tem sido elogiado como uma peça que pode servir de base para avanços futuros, o que já é um avanço comparado com a estaganação oferecida pelo vago Acordo de Copenhague, aprovado na COP do ano passado.

Financiamento

Uma das partes do rascunho afirma, a exemplo do Acordo de Copenhague, que os países desenvolvidos devem financiar de ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, no valor de US$ 30 bilhões até 2012. Propõe ainda a formação de um fundo climático de US$ 100 bilhões ao ano até 2020. O Banco Mundial é convidado para ajudar a administrar ambos, pelo menos incialmente.

Protocolo de Kyoto

Antecipadamente já se sabia que um segundo período do Protocolo de Kyoto não será acordado em Cancún, já que o rascunho não prevê isso.

O grupo que negociava a segunda fase de compromisso, liderado por Brasil e Reino Unido, apresentou um texto em que se reafirma a necessidade da renovação do protocolo, ponto que nações como Japão e Canadá antes questionavam, mas sem assumir de fato o acordo. O texto diz que a questão deve ser definida " o mais rápido possível", a tempo de não permitir que os países desenvolvidos fiquem sem metas de redução de emissão de gases-estufa.

Para o negociador-chefe brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, essa saída "dá um novo impulso às negociações para superar esse momento menos positivo". A renovação do protocolo era um ponto defendido pelo Brasil, assim como por todo o G77, grupo dos países em desenvolvimento do qual faz parte. "Quando está num momento ruim de uma negociação, você não a termina. Você adia para dar mais tempo para buscar uma saída melhor", acrescentou.

A discussão sobre a continuidade do acordo era uma das mais acirradas na COP 16. Japão, Canadá e Rússia não queriam sua continuidade. O país asiático declarou não ver sentido num novo período de compromisso sob esse acordo, já que ele não se aplica a China e EUA, os dois maiores emissores de gases-estufa.

Aprovado em 1997, o protocolo é o único instrumento legalmente vinculante (de cumprimento obrigatório), em que países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. Como ele expira em 2012 e não há um acordo para substituí-lo, discute-se que seja prolongado.

Segundo Figueiredo, o texto preparado em Cancún deixa uma "mensagem clara" de que o Protocolo de Kyoto precisa ser prorrogado o mais rápido possível, para que não haja um período sem metas de redução de emissões de gases estufa.

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