''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

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16 de dezembro de 2010

O Globo

Manchete: Deputados, ministros e Dilma vão ter reajuste de até 149%

Impacto com aumento em cascata chegará a R$ 2 bilhões por ano até 2013

A toque de caixa, deputados e senadores aprovaram ontem, com duas votações num único dia, reajustes em seus próprios salários e nos vencimentos do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Todos passam a receber R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro. No caso dos ministros, que atualmente ganham R$ 10,7 mil, o reajuste chega a 149,5%. Os parlamentares terão aumento de 61,8%, mas como a lei prevê um eleito cascata para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, a Confederação Nacional dos Municípios estima que o impacto chegará a R$ 2 bilhões por ano em 2013. No Congresso, o reajuste custará R$ 136 milhões por ano e, no Executivo, R$ 100 milhões. Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já que já ganham os R$ 26,7mil, já está previsto, no Orçamento da União, um reajuste de 5,2%. (Págs. 1, 3 e 4)

'E o Lulinha aqui ó ...’

Em tom de brincadeira, o presidente Lula lamentou que o aumento salarial não tenha sido aprovado antes pelo Congresso: "E o Lulinha aqui, ó ... ", disse ele, arrancando risos de representantes do movimento social. Lula já havia reclamado dos parlamentares por não terem reajustado seus vencimentos, em 2002. (Págs. 1 e 3)

Foto legenda: ‘Cheguei com sorte!’

Na primeira visita à Câmara, o palhaço Tiririca, deputado eleito pelo PR, e apresentado pelo deputado Sandro Mabel ao secretário da Mesa, Mozart Viana, atrás de Michel Temer. E1e elogiou o reajuste dos deputados: "Acho bacana, legal. Cheguei com sorte!" (Págs. 1 e 4)

Operações do Exército não têm dinheiro

Em ofício, o Comando do Exército reclama da falta de recursos e alerta que o orçamento não é suficiente para suas atividades, o que pode prejudicar as operações nos morros do Rio. Sem citar a Força de Pacificação, o Exército diz que ações como essas podem estar comprometidas com a redução no número de recrutas. (Págs. 1 e 20)

Governo vai investigar montadoras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Secretaria de Direito Econômico abra processo contra Volks, Fiat e Ford. Elas são acusadas de impedir empresas independentes de fabricar peças. (Págs. 1 e 35)

Jobim, ministro eterno

Ex-ministro da Justiça no governo FH e atual titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim também será ministro da presidente eleita, Dilma Rousseff. Ontem, ela oficializou ainda a escolha de Fernando Pimentel para o Desenvolvimento, A1oizio Mercadante para a Ciência e Tecnologia e Antônio Patriota para o Itamaraty. (Págs. 1 e 15)

Botafogo neles!

Pensador da nossa diplomacia, José Botafogo Gonçalves critica a era Lula/Amorim e analisa a dupla Dilma/Patriota. (Págs. 1 e 16)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Deputados e senadores se dão aumento de 62%

Índice foi maior para presidente (134%) e ministro (149%); inflação chegou a 20%

Em votações-relâmpago, Câmara e Senado aprovaram projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, de presidente e vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do STF, teto do funcionalismo.
O texto dá à cúpula do Legislativo e do Executivo aumentos que vão de 62% (congressistas) a 149% (ministros do Executivo). O último reajuste fora em 2007; de lá para cá, porém, a inflação foi de 19,9%. Os R$ 26,7 mil equivalem a cerca de 52 salários mínimos (R$ 510).
O aumento causará um efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais. Incluindo os gastos no Congresso, as despesas extras devem alcançar R$ 1,8 bilhão por ano. (Págs. 1 e A4)

Análise

No Brasil ser político é um modo de ascensão social, escreve Fernando Rodrigues. (Págs. 1 e A4)

"Cheguei em um bom dia, dei sorte. Acho [o aumento] bacana, acho legal”
Francisco Everaldo Silva, o Tiririca deputado federal mais votado do país, cujo slogan de campanha era "Vote no Tiririca, pior do que "tá" não fica" (Pág. 1)

Governo 'dá' R$ 662 mi para atrair R$ 300 bi

Com o objetivo de atrair R$ 300 bilhões em investimentos durante a gestão de Dilma Rousseff. O governo anunciou pacote de medidas em que abre mão de R$ 662 milhões em impostos. O BNDES terá de investir outros R$ 10 bilhões até 2014.
A renúncia fiscal beneficiará principalmente os investidores que aplicarem em títulos que vão custear obras de infraestrutura. Também vai haver estímulo para os bancos renegociarem dívidas agrícolas e de pessoas físicas. (Págs. 1 e A16)

Fitas flagram oferta de dinheiro por votos

Gravações de conversas das quais participaram pessoas ligadas ao governador reeleito de Roraima, Jose de Anchieta Jr. (PSDB), revelam oferta de dinheiro e benefícios em troca de apoio e votos, informam Renata Lo Prete e Fabio Zambeli.
A eleição no Estado foi a mais disputada do país, vencida no segundo turno por apenas 1.700 votos. Anchieta afirmou desconhecer as gravações e que não autorizou ninguém a falar em seu nome durante a campanha eleitoral. (Págs. 1 e A14)

Cidades são inseguras para quase metade dos brasileiros

Dos brasileiros com dez anos ou mais, 47,2% se sentem inseguros na cidade onde vivem, mostra pesquisa do IBGE feita com base nos dados da Pnad de 2009.
O Pará registra a menor sensação de segurança. São Paulo está em 11º entre os Estados; na Grande SP, a insegurança é maior e atinge 65% das pessoas, o que a coloca em sexto entre as nove regiões metropolitanas pesquisadas. (Págs. 1, Cl0 e C11)

Novo Código de Processo Civil passa no Senado e vai à Câmara (Págs. 1 e C5)

Presidente da câmara de SP é eleito sob chuva de notas falsas

Apoiado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), José Police Neto (PSDB) foi eleito presidente da Câmara de São Paulo com 30 votos.
A sessão foi pontuada por gritos, "chuva" de dinheiro e acusações de traição, após o prefeito negociar pessoalmente adesões para Police. A eleição encerra seis anos de domínio do "centrão", cujo candidato, Milton Leite (DEM, o mesmo de Kassab), teve 25 votos. (Págs. 1 e C1)

Mercado

EUA mantém seu álcool subsidiado e o do Brasil, taxado. (Págs. 1 e B3)

Mercado

Google faz parceria com ANJ e passa a dar só 1 linha de notícias. (Págs. 1 e B6)

Editoriais

Leia "Aumento imoral", sobre reajustes salariais para o Executivo e o Legislativo; e "Obesidade crônica", acerca de pesquisa do Ministério da Saúde. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Parlamentares se dão aumento de 62%

Reajuste eleva salários para R$ 26.723,13, o teto do funcionalismo, e vai provocar efeito cascata nos Legislativos de Estados e municípios

O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63% no do vice e no dos ministros de Estado - ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1° de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida significará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários. (Págs. 1 e Nacional A4)

Bastidores
Denise Madueño
Votação levou menos de meia hora

Às 14h50, a sessão da Câmara sobre o aumento salarial começou. Às l5h10, o projeto estava aprovado. As 15h25, já havia chegado ao Senado. Normalmente, o trâmite levaria dias. (Págs. 1 e Nacional A4)


Foto legenda: 'Acho justo', diz Tiririca

Eleito com o slogan 'pior que tá não fica', Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, visitou a Câmara e defendeu o reajuste de 61,83%. (Págs. 1 e A4)

Lula inclui obra inacabada entre suas realizações

O presidente Lula registrou ontem em cartório as realizações de seus oito anos de governo. No balanço, aparecem obras não terminadas, como a Ferrovia Norte-Sul,e outras nem sequer começadas, como a Hidrelétrica de Belo Monte. "Esta prestação de contas é menos para engrandecer o que nós fizemos e mais para dar uma fotografia à sociedade", disse Lula na cerimônia que reuniu 700 pessoas no Planalto. (Págs. 1 e Nacional A10)

Jaques Wagner
Governador da Bahia

“Os oito anos de seu mandato valeram 80 anos. Seu maior legado foi devolver a autoestima ao povo brasileiro”(Pág. 1)

Governo reduz imposto para financiamentos de longo prazo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem medidas para financiar investimentos de longo prazo. O pacote isenta do Imposto de Renda aplicações de pessoas físicas e investidores estrangeiros em papéis privados. As empresas nacionais terão tributação reduzida. A renúncia fiscal para estrangeiros será de R$ 60 milhões ao ano. O BNDES já reservou R$ 10 bilhões para aplicar nos novas papéis. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

'BNDES da Habitação' em SP

Governo de São Paulo lança hoje as bases do chamado "BNDES da Habitação", que promete reduzir o déficit habitacional do Estado. (Págs. 1 e Economia B9)

47% no País se sentem inseguros em sua cidade (Págs. 1 e Cidades C4)

Oposição denuncia na OEA 'golpe'de Chávez (Págs. 1 e Internacional A14)

STF defende decisão sobre Lei da Anistia (Págs. 1 e Nacional A12)

Veríssimo

2010, adeus

Entre os destaques do ano que termina, o troféu "vamos ver no que vai dar" aponta um empate: Dilma Rousseff e Tiririca. (Págs. 1 e Caderno 2, D12)

Dora Kramer

Autocombustão

Da última vez que o PT misturou brigas internas com a presidência da Câmara, foi eleito Severino Cavalcanti. A lógica prevalece outra vez. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações

Os espinhos de Dilma

A causa principal das dificuldades para montar a equipe é a herança maldita do fisiologismo. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Pacote incentiva emissão de até R$ 70 bi por ano

O governo anunciou ontem um pacote com mais de uma dezena de medidas para incentivar o financiamento de longo prazo na economia brasileira. Em uma corrida contra o tempo, os benefícios tributários concedidos às debêntures voltadas a projetos de infraestrutura e aos títulos privados emitidos por empresas não financeiras e adquiridos por estrangeiros deverão ser parcela importante do financiamento, assumindo parte do papel exercido hoje pelo BNDES.

A expectativa é que as emissões primárias de papéis cheguem a R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões por ano nos próximos 3 a 4 anos. O objetivo é elevar a taxa de investimentos, nesse mesmo período, dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB. (Págs. 1, D1 e D3)

Bric passa a ter poder de veto no FMI

A reforma que redistribui o poder de decisão no Fundo Monetário Internacional (FMI) foi aprovada ontem pelo conselho de governadores da entidade, com mais de 85% de votos. Mas há o risco de sua execução só ocorrer em outubro de 2014, por causa de uma série de vinculações, dificuldades e resistências. A reforma confirma o Brasil entre os dez maiores em quotas e poder de voto. As cadeiras dos Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - juntas representarão 15,47% e passarão a deter direito de veto nas principais decisões, se continuarem atuando de forma coordenada. A principal dificuldade para que a reforma seja aplicada é a vinculação entre aumento das quotas e mudança no Convênio Consultivo, que exigirá que todos os diretores-executivos passem a ser eleitos, acabando com o privilegio de nomeações pelos cinco grandes. (Págs. 1 e C1)

Indústria argentina ensaia renascimento

A 550 km ao sul de Buenos Aires, o município de Coronel Suárez é um dos polos calçadistas mais tradicionais da Argentina e chorou quando sua maior indústria fechou as portas, em 2003. De quase dois mil empregados, a fábrica passou a receber a visita de apenas uma pessoa. "Eu vinha todos os dias para cortar a grama dos jardins, espantar as pombas de dentro dos galpões e fazer o inventário das máquinas", lembra Héctor Adámoli, o diretor industrial à época. Sob direção da Vulcabras desde 2007, o cenário mudou. A fábrica emprega 4,2 mil trabalhadores e aumentou sua produção para 16,5 mil pares ao dia.

A fábrica de Coronel Suárez é um exemplo de um incerto reerguimento da indústria argentina, comemorado pelo governo. Segundo a ministra da Indústria, Débora Giorgi, o setor cresce, pelo oitavo ano, mais rápido que a economia. Ela atribui a tendência ao câmbio competitivo, fim da instabilidade financeira, ampliação do mercado doméstico e uma política clara de proteção. (Págs. 1 e A16)

Governo tenta reaver R$ 23 bi em multas

A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, conseguiu arrecadar este ano apenas R$ 206,6 milhões dos R$ 23 bilhões em taxas e multas devidas às autarquias – entre elas o INSS reguladoras - e fundações federais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) responde pela maior parte do passivo: R$ 15 bilhões.

O montante arrecadado, apesar de pequeno, é resultado do trabalho da unificação da cobrança, iniciado em 2007. Até então, a cobrança era descentralizada e não havia um controle efetivo em grande parte das autarquias e fundações. Muitos créditos acabavam prescrevendo. Agora, com a centralização, a procuradoria quer acelerar a cobrança, focando sua atuação nos 500 maiores devedores do Ibama. (Págs. 1 e E1)

Eletrobras 'reforma' suas distribuidoras

Distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras que atendem seis Estados do Norte e Nordeste vão receber US$ 700 milhões. A aplicação dos recursos, parte do Banco Mundial e parte da própria Eletrobras, é uma tentativa de recuperar as companhias, que convivem com endividamento elevado, custos altos e prejuízos recorrentes. A expectativa é que até 2014 as distribuidoras estejam seguindo as empresas de referência da Aneel e passem a ter lucro. O plano não leva em conta a mudança das regras das revisões tarifárias, que vai reduzir drasticamente a capacidade de geração de caixa. (Págs. 1 e B8)

Noble compra por R$ 1,6 bi duas usinas da Cerradinho

O Grupo Cerradinho, de Catanduva (SP), assinou na madrugada de terça-feira a venda de suas duas usinas em São Paulo para a trading Noble Group, de Hong Kong. O negócio foi considerado uma das mais surpreendentes e rápidas reviravoltas já vistas em fusões e aquisições no setor sucroalcooleiro. Pelas duas unidades - com capacidade conjunta para moer 7,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar -, a trading asiática pagou R$ 600 milhões e ainda assumiu dívida de R$ 1 bilhão.

Outros R$ 300 milhões em débitos do Grupo Cerradinho foram transferidos para a unidade industrial Porto das Águas, de Goiás, que ficará com os atuais acionistas da holding Cerradinho, a família Sanches. (Págs. 1 e B13)

Cosméticos orgânicos sob ameaça

Os cosméticos orgânicos produzidos no Brasil entrarão em janeiro em uma espécie de limbo legal que poderá resultar em prejuízos ao setor. Em 2011, produtos como alimentos, bebidas e cosméticos só poderão ser rotulados como orgânicos se tiverem um selo do governo que ateste sua procedência. Mas por falta de entendimento do que seja um cosmético orgânico não será possível aprovar em tempo as regras para as empresas. A opção para algumas delas é focar as exportações, reformular suas embalagens (retirando do rótulo a palavra orgânico) ou simplesmente retornando ao mercado de produtos convencionais. (Págs. 1 e B1)

China estreita laços com a Índia em acordos de US$16 bi entre empresas (Págs. 1 e A13)

Tentativa de abrir licitações públicas no Mercosul fracassa (Págs. 1 e A3)Leilão de frequências gera R$ 2,7 bi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) arrecadou R$ 2,7 bilhões com o leilão de subfaixas de frequência para telefonia móvel, incluindo a banda H. Do total de 47 lotes, a Vivo ficou com 23. (Págs. 1 e B3)

Empresas driblam aquecimento

Em meio à indefinição intemacional sobre um acordo climático, empresas como Starbucks, Levi Strauss, GE, Dupont e Zurich tentam adaptar seus negócios ao desafio do aquecimento global. (Págs. 1 e B4)

Gol cogita evitar São Paulo

A Gol avalia aumentar a quanlidade de voos sem escalas ou conexões como forma de driblar as deficiências de infraestrutura nos principais aeroportos do país, principalmente Congonhas e Guarulhos. (Págs. 1 e B4)

Cade investigará montadoras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica determinou ontem a abertura de processo de investigação contra Fiat, Ford e Volkswagen por prática anticoncorrencial no mercado de reposição de peças. (Págs. 1 e B9)

Energia criativa

A Gespi Aeronáutica, especializada na manutenção e raparo de turbinas aeronáuticas e industriais, desenvolve um projeto para conversão de um motor aeronáutico de grande porte (uma turbina de 707) em turbina para geração de energia elétrica, diz Genival Sena. (Págs. 1 e B10)

Aperto em janeiro ainda no radar

Ata da última reunião do Copom, que será divulgada nesta manhã, terá de ser contundente caso o BC pretenda reorientar a expectativa do mercado, que ainda espera elevação dos juros em janeiro. (Págs. 1 e C5)

SP cria fundo de aval à habitação

O governo do Estado de São Paulo lança hoje o Fundo Garantidor Habitacional (FGH), destinado a atrais os bancos privados à concessão de crédito a moradias populares para famílias com remda de até seis salários mínimos. (Págs. 1 e C8)

Sigilo bancário

Supremo Tribunal Federal (STF) muda de entendimento e submete a quebra do sigilo bancário de contribuintes, pelo Fisco, à autorização judicial. (Págs. 1 e E1)

Justiça vende Fazenda de Canhedo

A Fazenda Piratininga, de Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, foi vendida ontem por R$ 310 milhões. O comprador, um grande grupo empresarial do país, solicitou à Justiça sigilo sobre sua identidade. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Ribamar Oliveira

Aumento das receitas públicas com petróleo tornará a contabilidade do resultado fiscal dos governos pouco transparente. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Inês Nassif

Corte da OEA condenou as autoanistias das ditaduras do Peru, Argentina e Chile, e fez o mesmo com o Brasil. (Págs. 1 e A6)

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