Ganho real é de 8,7% acima da inflação, mas "portas de saída" ficam para depois
IRECÊ (BA). A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em Irecê, no semiárido baiano, o reajuste médio de 19,4% do benefício do Bolsa Família. O aumento não é linear e representa um ganho real de 8,7% sobre a inflação medida de setembro de 2009 - data do último reajuste - a março deste ano. As famílias que têm mais filhos incluídos no programa receberão o maior reajuste, que atingirá 45,5%. Para quem tem filhos de 16 a 17 anos, o aumento será de 15,2%.
Dilma disse que o reajuste é um passo rumo ao cumprimento de sua promessa de campanha de erradicar a miséria. Mas não detalhou esse plano - que, entre as metas, deveria incluir as chamadas "portas de saída" para os beneficiados pelo Bolsa Família - nem quando o lançará. E citou errado o lema de seu governo: "País rico é país sem pobreza".
- Vocês ouviram sempre, desde a minha posse, desde a campanha eleitoral, assumi um compromisso. E esse compromisso está clarinho no lema do meu governo: "País rico é país sem miséria". Daí porque esse compromisso de acabar com a miséria absoluta, com a pobreza extrema é algo que assumo com muita convicção, muita fé, mas, sobretudo, com muita emoção.
Quarto reajuste em sete anos
Os novos valores do Bolsa Família, que começarão a ser pagos em abril, irão variar de R$32 a R$242; hoje, são de R$22 a R$200. Na média, o benefício subirá de R$96 para R$115. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o impacto do aumento em 2011 será de R$2,1 bilhões. Ano passado, o governo gastou R$13,4 bilhões com o programa. Cerca de 12,9 milhões de famílias - ou 50 milhões de pessoas - são atendidas. Segundo o ministério, 0,1% dos beneficiários receberá o valor máximo de R$242. Desde que o programa foi criado, em 2004, é o quarto reajuste.
Dilma anunciou o aumento na Bahia porque esse é o estado com maior número de famílias atendidas pelo programa: 1,65 milhão. E também porque, no estado, Dilma obteve 70,85% dos votos válidos na eleição de 2010, enquanto José Serra (PSDB) somou 29,15%. Em números, foi a maior vantagem da petista sobre o tucano: quase 2,7 milhões de votos de diferença.
A presidente proibiu seus auxiliares de divulgar o índice antes que ela o fizesse. Mas o Blog do Planalto, órgão da Presidência, acabou se adiantando e, 15 minutos antes de Dilma, anunciava os números.
Dilma disse que o reajuste do Bolsa Família não foi dado antes por causa da eleição. Segundo a presidente, o governo não queria misturar política com o benefício. Ela explicou que o reajuste maior é para as famílias com mais filhos, porque são as que vivem as maiores dificuldades.
- As famílias com mais filhos são aquelas também que têm maior dificuldade de enfrentar a vida e o nível de pobreza maior. Além disso, no Brasil, as crianças e os jovens são a parte da população também que sofre mais com a pobreza extrema.
A presidente frisou que o Bolsa Família é uma das vias usadas para a erradicação da miséria, mas só isso não basta. Para Dilma, é importante que o beneficiário tenha oportunidades para participar produtivamente.
- Queria destacar para vocês uma outra coisa. Quando a gente diz que o Bolsa Família é só uma parte do caminho, não é o caminho todo, é muito importante.
A ministra Tereza Campello disse que, embora o governo tenha anunciado um corte de R$50 bilhões do Orçamento e imposto um salário mínimo de R$545 ao Congresso, o aumento do Bolsa Família não é uma contradição com a política de contenção de despesas do governo:
- Esses recursos estão considerados pela equipe econômica e garantidos ao longo de 2011, e este é o primeiro passo no plano de erradicação da extrema pobreza no Brasil, que ainda estamos detalhando.
O Bolsa Família passará a pagar R$70 para famílias sem filhos e com renda per capita de R$70. Para cada filho de até 15 anos, o governo pagava R$22. Com o aumento, passará a pagar R$32. Nessa faixa etária, o limite é de três filhos por família. Para adolescentes de 16 a 17 anos, pagará R$38 por filho, limitado a dois filhos. Se a renda da família está na faixa de R$70 a R$140 per capita, os beneficiários só recebem o valor equivalente ao número de filhos (máximo de três até 15 anos e até dois entre 16 e 17 anos). |
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