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terça-feira, abril 12, 2011
GOVERNO DILMA [In:] A HERANÇA DO ''IVO''
12/04/2011 - 06h20
De Lula para Dilma
GIL CASTELLO BRANCO
A expressão "herança maldita" foi cunhada no Éden. Quando Adão foi flagrado consumindo a maçã proibida, disse: "Não fui eu, foi a mulher que Tu me deste." Eva, por sua vez, acusou a serpente. Apesar do jogo de empurra, ambos foram expulsos do paraíso. A partir daí, segundo a crença, homens e mulheres herdaram o pecado original.
Na política, a expressão tornou-se conhecida quando Lula passou a utilizá-la atribuindo aos governos anteriores tudo o que supostamente encontrou de errado ao assumir a Presidência da República. Na prática, uma forma de desconstruir as administrações anteriores, justificando as imperfeições da própria gestão.
Exageros à parte temos novas perspectivas. O Brasil adquiriu presença internacional, subiu no ranking das maiores economias mundiais e expandiu consideravelmente o mercado interno por meio da inclusão social e ampliação da classe média.
Na realidade, essas conquistas foram obtidas em cenário internacional favorável e com a colaboração de vários governos, inclusive dos ditos "ruins". Até de onde pouco se esperava veio algo de bom. Sarney, por exemplo, realizou a transição democrática, criou a Secretaria do Tesouro Nacional e o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Collor, com todos os males, promoveu a abertura comercial e reduziu, à época, o tamanho do Estado. Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso criaram o real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e domaram a inflação.
No momento, há que se perguntar: que legado Lula deixou para Dilma? Com certeza, até por lealdade, a presidente só irá comentar os diversos fatos positivos. Mas, na verdade, também são inúmeras as dificuldades e os desafios que ela enfrentará nos próximos anos.
Para começar, os ventos internacionais mudaram. A elevação abrupta dos preços das commodities (29% nos últimos 6 meses) está pressionando a inflação, que já toca no teto da meta. Adicionalmente, a dinheirama que o banco central americano injetou no planeta faz com que boa parte desses dólares passem férias no Brasil. Tal fato vem derrubando a cotação da moeda americana, que, na última sexta-feira, chegou a R$1,574. Finalmente, as revoluções democráticas na África e Ásia levaram o barril de petróleo a US$112, o maior valor alcançado há dois anos e meio. Assim, chegamos ao fim do primeiro trimestre do atual governo com inflação e juros altos, superávit e câmbio baixos. Arrumar esse vespeiro não será tarefa fácil.
Paralelamente, como nenhum governo aumenta salários e outras despesas de custeio impunemente, a conta da festa política chegou. Sob o ponto de vista orçamentário, Dilma herdou restos a pagar de aproximadamente R$128 bilhões, valores que estavam comprometidos nos orçamentos dos anos anteriores e não foram pagos nos respectivos exercícios. Como a arrecadação é finita, os gestores estão tendo que optar entre pagar as despesas roladas dos anos Lula ou aquelas previstas no orçamento de 2011.
Na tentativa de arrumar a casa, nos primeiros 3 meses do seu governo Dilma investiu apenas R$306 milhões com o orçamento de 2011, enquanto pagou R$7,9 bilhões de restos a pagar. Além disso, pretende cancelar, em 30 de abril, cerca de R$17 bilhões de compromissos assumidos em 2007, 2008 e 2009 que sequer foram iniciados. A ideia é boa mas, como diria Garrincha, é preciso combinar com os adversários - neste caso, os políticos, que certamente vão espernear.
Enquanto busca o equilíbrio econômico, o governo terá que realizar grandes investimentos em infraestrutura para evitar vexame internacional por ocasião da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Para mencionar apenas o principal gargalo, no primeiro bimestre de 2011 a Infraero investiu R$53,8 milhões, somente 2,4% do montante anual previsto.
A missão da presidente inclui ainda a modernização institucional, necessária tanto à democracia quanto ao sistema produtivo. A bem da verdade, as reformas política, tributária e trabalhista, itens fundamentais dessa pauta, não saíram do papel durante os oito anos do presidente Lula.
Como se vê, há muito pela frente devido ao que não foi feito no governo passado, fato até natural em processo histórico. Porém, considerando a relação política da atual presidente com o seu antecessor, a herança, quando maldita, não será mencionada. Nesse paraíso, a eventual culpa não será de Adão, Eva, Lula ou Dilma. Vai acabar sobrando para a serpente ou para a maçã...
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GIL CASTELLO BRANCO é economista e coordenador da organização não-governamental Associação Contas Abertas (gil@contasabertas.org.br)
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