14 de abril de 2011
O Globo
Manchete: Até ministros do STF rejeitam horário fixo para os tribunais
Para Marco Aurélio e Lewandowski, medida do CNJ fere a autonomia
Não só desembargadores e servidores do Judiciário reagiram à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de fixar um horário para o atendimento ao público nos tribunais do país. Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, também se opuseram ao CNJ, argumentando que os tribunais devem ter autonomia administrativa e financeira. Na semana retrasada, o CNJ determinara o atendimento ao público das 9h às 18h, mas anteontem, sob pressão, recuou e permitiu uma parada para a “siesta” no almoço. Mesmo assim, Marco Aurélio insistiu: “O Brasil é um país continental. Há de se atender às peculiaridade. Creio que há coisas muito mais importantes para o conselho se ocupar.” O presidente do Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Marcus Faver, disse que, mesmo com o passo atrás do CNJ, pretende recorrer ao STF, alegando que a norma é inconstitucional. (Págs. 1 e 3)
Foto-legenda: O ‘nobre’ miliciano
Vereador é preso, acusado de chefiar quadrilha em Jacarepaguá
Três anos depois de indiciado pela CPI das Milícias, o vereador Luiz André Ferreira da Silva (PR), o Deco, foi preso ontem na Operação Blecaute - ação conjunta da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e do Ministério Público estadual. Ele é acusado de chefiar uma milícia que atua em 13 comunidades de Jacarepaguá. A polícia descobriu que o político usava seu gabinete na Câmara como escritório da quadrilha. Ex-paraquedista do Exército, Deco será investigado por compra de votos e coação de eleitores. (Págs. 1 e 14)
Ex-ditador egípcio é preso em hospital
Destino e punição de Mubarak, o segundo déspota detido esta semana, são incertos
A detenção, ontem, do ex-ditador do Egito Hosni Mubarak foi a segunda de um déspota anunciada esta semana - após a retirada do poder de Laurent Gbagbo, da Costa do Marfim. Mubarak recebeu voz de prisão enquanto estava internado num hospital do balneário de Sharm el-Sheikh. O novo governo marfinense prometeu levar Gbagbo ao banco dos réus. O destino e a punição dos dois, no entanto, são incertos. (Págs. 1 e 30)
Governo prepara isenções para tablets
Após anúncio de investimentos bilionários da Foxconn no Brasil, o governo prepara mudança na lei enquadrando os tablets, como o iPad, na categoria de computadores. O objetivo é dar benefícios fiscais à indústria e reduzir o preço ao consumidor. (Págs. 1, 23, editorial “Começa revisão das relações Brasil-China” e Carlos A. Sardenberg)
Agora, Blatter faz elogios ao Brasil
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, mudou radicalmente de opinião em 15 dias. Ontem, ele disse que recebeu “informes positivos” e elogiou o Brasil por ter feito avanços significativos na preparação da Copa. (Pág. 1 e Caderno Esportes)
Foto-legenda: Lição de solidariedade
Uma aluna no ato ecumênico, que levou 2.500 pessoas à escola Tasso da Silveira, alvo de ataque. (Págs. 1, 18 a 20 e editorial “Investigar todas as hipóteses”)
À moda Figueiredo
A emissora privada RBTV, autorizada a operar no fim do governo Lula, exibirá a partir de sábado o programa “Semana da Presidenta”, com a agenda de Dilma Rousseff. O canal é UHF, com sinal para mais de 500 cidades. O ex-presidente João Figueiredo tinha boletim semelhante. (Págs. 1 e 11)
Projeto obriga hotel e motel a dar camisinha
O Senado aprovou projeto que obriga hotéis, motéis, pousadas e pensões a distribuir aos clientes camisinhas e panfletos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. A proposta vai à Câmara. (Págs. 1 e 13)
Cogumelo atômico
Depois dos peixes, chegou a vez do popular cogumelo shiitake, cujo cultivo e venda foram proibidos em 16 cidades nos arredores de Fukushima, no Japão, sob o temor de contaminação radioativa. (Págs. 1 e 31)
Obama quer cortar gastos de US$ 4 tri
Obama propôs cortar US$ 4 trilhões, em 12 anos, incluindo as áreas de defesa e saúde. A redução de impostos dada por Bush aos mais ricos acabará. (Págs. 1 e 28)
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Folha de S. Paulo
Manchete:
A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para acabar com o sigilo eterno de documentos públicos classificados como ultrassecretos. Hoje, o acesso é proibido por 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente, como ocorreu nos governos FHC e Lula.
A presidente ordenou que a base do governo acelere no Senado a votação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara. (Pág. 1 e Poder, Pág. A4)
Foto-legenda: Visista vip
No 3º dia da viagem à China, a presidente Dilma Rousseffl passeou na Cidade Proibida; a maior atração turística de Pequim, que recebe milhares de visitantes por dia, fechou temporariamente para a comitiva. (Pág. 1 e Mundo, Pág. A18)
Inflação deve estourar o teto da meta antes, prevê governo
O governo já admite que a inflação possa estourar, em maio ou junho, o teto de 6,5% fixado no sistema de metas. A previsão era que isso ocorresse em julho ou agosto. Fazenda e BC, porém, apostam em queda para o segundo semestre.
Nos 30 dias até 1° de abril, a saída de dólares superou a entrada. O mercado acha cedo para avaliar efeito das medidas. (Pág. 1 e Poder, Págs. A10 e A11)
Obama propõe cortar US$ 4 tri para equilibrar conta pública
Em um discurso de forte tom político e eleitoral, o presidente dos EUA, Barack Obama, que vai tentar a reeleição, propôs um corte de US$ 4 trilhões do déficit público em até 12 anos.
Apesar de não detalhado, plano cita aumento de imo postos aos mais ricos, melhoria na saúde e cortes em Defesa. Os republicanos criticaram a sugestão de elevar a tributação. (Pág. 1 e Mundo, Pág. A16)
Vídeo mostra que atirador já queria atacar escola em 2010
Novo vídeo, divulgado ontem pela polícia, indica que o atirador que matou 12 alunos numa escola do Rio planejava o ataque pelo menos desde julho de 2010. A gravação estava num disco rígido de computador, acessado pela última vez há nove meses, na casa de Wellington Menezes de Oliveira. No vídeo, o atirador diz que as pessoas descobrirão quem ele é “da maneira mais radical”. (Pág. 1 e Cotidiano, Pág. C6)
Contardo Calligaris: Matança dá lição a respeito do ‘consolo’ do fanatismo. (Pág. 1 e Ilustrada, Pág. E16)
ANS proíbe dar bônus a médico que solicitar menos exames
A Agência Nacional de Saúde proibiu que planos de saúde deem bônus a médicos que pedem menos exames a seus pacientes.
Na “consulta bonificada” ou “pagamento por performance”, médicos recebem dessas empresas pagamento melhor pela consulta ou bonificação em dinheiro. (Pág. 1 e Cotidiano, Pág. C1)
Medo do futuro marca 50 anos do parque do Xingu
Com quase 6.000 moradores, o parque indígena do Xingu completa meio século neste mês com a maior parte dos seus 2,8 milhões de hectares praticamente intactos, mas cercados por áreas de desmatamento.
A derrubada degrada os rios e dificulta a caça. Índios temem o futuro. (Pág. 1 e Poder, Pág. A12)
Opinião: Noel Villas Boas
‘Criação amorosa’ mudou política para os índios no país. (Págs. 1 e A3)
Foto-legenda: Índia da aldeia Kamayurá em fotografia de 1973; imagem está em exposição na Unicamp
Argentina amplia ingerência sobre empresas; decreto atinge a Petrobras (Pág. 1 e Mercado, Pág. B4)
Egito determina prisão preventiva de Mubarak e de seus dois filhos (Pág. 1 e Mundo, Pág. A22)
Família pede de volta R$ 1 mi que foi doado à USP
A família de Pedro Conde vai à Justiça pedir de volta R$ 1 milhão doado à Faculdade de Direito da USP. A escola retirou placa com o nome do banqueiro de sala reformada. (Pág. 1 e Cotidiano, Pág. C5)
Editoriais
Leia “Oposição de fato”, sobre debate político provocado por FHC, e
“A falácia do plebiscito”, que vê oportunismo em ideia de novo voto sobre desarme. (Pág. 1 e Opinião, Pág. A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete:
Baixo clero já articula para salvar mandato de Jaqueline RorizDeputados do baixo clero e integrantes da bancada feminina desencadearam operação para salvar o mandato de Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada num vídeo, revelado pelo Estado, recebendo dinheiro de esquema de corrupção no Distrito Federal. Um dos argumentos é o de que ela não era deputada na ocasião – o vídeo é de 2006. Puni-la abriria precedente para que outros parlamentares sejam cassados por irregularidades do passado. Outro argumento é o de que a prática de caixa dois de campanha, usada na defesa da deputada, é algo comum entre os políticos. “Todos recebem. Não vou ser hipócrita”, disse o deputado Onofre Agostini (DEM-SC), que apoia Jaqueline. (Pág. 1 e Nacional, Pág. A4)
Jaqueline Roriz (deputada): “Eu não era deputada na época. Já imaginou se a lei for retroagir para todos?”
Reclamações por falta de luz crescem 43% em SP
As constantes interrupções de energia na cidade de São Paulo fizeram disparar o número de queixas à agência reguladora do serviço no Estado. De janeiro a março foram registradas 3.909 reclamações contra a concessionária AES Eletropaulo, 43% a mais do que em igual período em 2010, quando houve 2.730 notificações. A evolução é resultado dos miniapagões que vêm acontecendo tanto em regiões nobres, como os Jardins, quanto em bairros da periferia. Para a AES, o problema são os galhos de árvores que caem e danificam a rede elétrica. (Pág. 1 e Cidades, pág. C1)
Espaço Aberto: China no centro, Brasil na periferia
A China é uma oportunidade e uma ameaça. Infelizmente, o Brasil escolheu a ameaça. A incapacidade de aproveitarmos boas condições de comércio para fortalecer a economia nacional conduz o País à condição de neoperiferia no concerto econômico mundial. A China, rumo ao centro, o Brasil, rumo à periferia, o que envolve a renúncia a bons empregos. (Págs. 1 e A2)
O ex-governador José Serra escreverá quinzenalmente no Estado. (Págs. 1 e A12)
Foto-legenda: Maracanã abaixo
O Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional aprovou o ponto mais polêmico da reforma do Maracanã: a demolição da cobertura de concreto. (Pág. 1 e Esportes, Pág. E2)
Foto-legenda: Uma dor que persiste
Garota em missa em memória das vítimas do massacre do Rio. A polícia divulgou mais um vídeo de Wellington Oliveira. Ele diz que se vingará em nome dos “humilhados, agredidos, desrespeitados”. (Pág. 1 e Cidades, Pág. C5)
VAR-Palmares planejou matar chefes militares
Documento da Aeronáutica colocado à disposição ontem pelo Arquivo Nacional mostra que o grupo guerrilheiro VAR-Palmares, ao qual pertenceu a hoje presidente Dilma Rousseff durante o regime militar, quis assassinar oficiais do Exército. O texto, feito pelo grupo, diz que o “justiçamento punitivo” desses agentes seria “contraofensiva” para sair do “isolamento”. (Pág. 1 e Nacional, Pág. A13)
Tentar limitar exame dá multa a plano de saúde (Pág. 1 e Vida, Pág. A24)
Mubarak é preso sob acusação de corrupção (Pág. 1 e Internacional, Pág. A11)
FMI adverte que risco financeiro segue alto (Pág. 1 e Economia, Pág. B4)
Notas & informações: Prevaleceu a visão chinesa
Saiu ao gosto chinês o comunicado conjunto dos presidentes Dilma Rousseff e Hu Jintao. (Págs. 1 e A3)
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Valor Econômico
Manchete:
Inflação assusta e BC abre diálogo com ministériosA persistência da inflação dos alimentos colocou o Banco Central em alerta e o levou a criar um grupo especial para monitorar de perto a variação dos preços das commodities e dos alimentos básicos. O Valor apurou que o presidente do BC, Alexandre Tombini, mobilizou, na quinta-feira passada, um grupo de especialistas do governo para aprofundar o debate e avaliar as tendências da inflação dos alimentos. Ele já recebeu no BC o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e sua equipe para discutir o tema. E mantém conversas com técnicos da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
Na reunião no BC, a primeira de uma série programada, a avaliação geral indicou uma "forte pressão de demanda" sem a devida resposta na elevação da oferta de alimentos. Houve consenso de que os preços devem ceder em maio, mas tendem a voltar a subir bastante no segundo semestre. O que mais assustou o BC foi a constatação de que há uma alta disseminada nos alimentos, com vários produtos subindo ao mesmo tempo. Estão no radar do BC o monitoramento de commodities como soja, milho, café e algodão, além de produtos básicos como arroz, feijão e hortigranjeiros. O "sinal vermelho" acendeu, segundo as avaliações, porque os preços já estão em alta desde 2010 e a expectativa de que recuariam em fevereiro não se confirmou. (Págs. 1, A3 e C1)
Substituição tributária eleva preço
A adoção da substituição tributária por um número cada vez maior de Estados provocou um reajuste médio de 5% nos preços, além de prejuízo financeiro de até 48,79% sobre o valor do ICMS antecipado às empresas submetidas a esse regime. Companhias menores, obrigadas a recolher antecipadamente o imposto, têm dificuldades para financiar o capital de giro. Estas são conclusões de um estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) para a Confederação Nacional da Indústria.
Nos últimos anos, governos estaduais estenderam o mecanismo da substituição tributária, antes restrito a produtos de setores com forte concentração econômica e comercialização pulverizada, a centenas de mercadorias. Nesse regime, o ICMS é recolhido, na maioria dos casos, pelo fabricante, antes da venda do produto ao consumidor final. (Págs. 1 e A3)
Cristina amplia poder nas empresas
O governo argentino ampliou o poder de ingerência em 32 empresas locais que têm a Administração Nacional da Seguridade Social (Anses), equivalente ao INSS no Brasil, como acionista. A medida permitirá à Casa Rosada indicar mais diretores e participar com mais força das decisões gerenciais em grandes empresas argentinas e filiais de três companhias brasileiras no país - Petrobras, Quickfood (do frigorífico Marfrig) e Banco Patagônia, adquirido recentemente pelo Banco do Brasil. No caso da Petrobras e do Quickfood, a mudança na lei altera muito pouco o poder de ingerência do governo no "board" das companhias. No Patagônia, onde ainda não tem diretores, a ampliação do limite pode reforçar a capacidade do governo. (Págs. 1 e A13)
BC 'estimula' consolidação dos bancos
O Banco Central, com ajuda do Fundo Garantidor de Crédito, está
"estimulando" uma consolidação no sistema financeiro nacional, especificamente dos bancos pequenos e médios, segundo apurou o Valor junto ao mercado. De maneira informal, o BC tem incentivado instituições em situação mais confortável a comprar bancos com mais necessidade de capital e perdas recorrentes. Em troca, o FGC oferece empréstimos com juros mais baixos que os de mercado. Muitas vezes esses empréstimos se tornam dívida subordinada que entra como capital no balanço da instituição financeira compradora, dando mais espaço a ela para criar ativos e emprestar.
Razões políticas, econômicas e pressões diversas podem levar o banco consolidador a aceitar sua posição. Fundos de "private equity" estrangeiros interessados em bancos médios com o preço de suas ações em baixa podem ajudar no processo de consolidação. Até mesmo a investidores estratégicos o BC tem oferecido bancos menores em situação mais difícil e com pouco capital em troca de uma licença imediata. Faz parte desse processo a compra do Banco Schahin pelo BMG. A aquisição do Banco Morada também pelo BMG, cuja negociação está em andamento, seria outro exemplo. (Págs. 1 e C3)
A dúbia fé do 'sr. Foxconn' na produção brasileira
A julgar pelo que diz a presidente Dilma Rousseff, o fundador da Foxconn, Terry Gou, que estuda investir US$ 12 bilhões no Brasil, deve ser um grande fã do país como base de produção industrial. Se isso for verdade, o sentimento de Gou sofreu uma mudança radical. Em setembro, ele estava longe de estar apaixonado pelas qualificações do Brasil como um grande centro industrial.
Gou ridicularizou a ideia de que o Brasil poderia de alguma forma rivalizar com a força industrial da China: "Há também a questão do Brasil. Os salários dos trabalhadores brasileiros são muito altos. Mas os brasileiros, assim que ouvem 'futebol', param de trabalhar. E há toda aquela dança. É louco... Assim, o Brasil é bom [como produtor industrial] para o mercado local. Mas se você quiser mandar coisas para os EUA, leva mais tempo e mais dinheiro para mandar do Brasil (do que da China)". (Págs. 1 e B3)
Foto-legenda: Gou, dono da Foxconn: Investimento de US$ 12 bi ainda não oficial e críticas ao Brasil industrial
Marinha quer 11 navios por € 3,1 bilhões
A Marinha do Brasil negocia com seis países - Alemanha, Coreia do Sul, Espanha, França, Itália e Inglaterra - a construção de um conjunto de 11 navios cujo custo total pode alcançar € 3,1 bilhões. O modelo definido pela Marinha nessa concorrência prevê que as embarcações sejam construídas no país a partir de um projeto existente e já em operação. A ideia é que seja fechada uma parceria entre o projetista internacional e um ou mais estaleiros privados brasileiros, incluindo transferência de tecnologia. A Marinha não comentou o efeito que o corte de R$ 4 bilhões no orçamento deste ano do Ministério da Defesa terá sobre as encomendas dos navios, que devem ser entregues a médio prazo. (Págs. 1 e A2)
TST quer certidão negativa de débitos trabalhistas (Págs. 1 e A7)
FHC explica ao “Valor” sua nova tese sobre “povão” e a estratégia para o PSDB (Págs. 1 e A6)
União racionaliza seus programas, diz Miriam Belchior (Págs. 1 e A5)
Aécio propõe 'freio' a MPs
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado substitutivo que muda o rito das medidas provisórias, que só teriam vigência após admitidas por uma comissão mista, com prazo de três dias para apreciação. (Págs. 1 e A12)
Subsídio à banda larga popular
O governo está disposto a cobrir eventual prejuízo das operadoras com a banda larga de 1 mega por R$ 35 mensais. A ideia é fazer um
“encontro de contas” a cada 18 ou 24 meses. “Se houver perda, o governo paga, mas se lucrarem terão que investir mais”, disse o ministro Paulo Bernardo. (Págs. 1 e B2)
Batalha pelas patentes
Cada vez mais os grandes laboratórios recorrem à Justiça contra a quebra de patentes. Segundo o INPI, há 39 ações em Tribunais Superiores sobre o assunto. Em 2009/10, esses laboratórios perderam US$ 1 bilhão para os genéricos. (Págs. 1 e B11)
Terremoto na cadeia logística
Toyota e Ford vão paralisar fábricas na Turquia, França, Polônia, Reino Unido e Filipinas devido às dificuldades no fornecimento de autopeças causadas pelo terremoto no Japão. (Págs. 1 e B12)
MPF mira frigoríficos no Acre
O Ministério Público Federal (MPF) do Acre entrou ontem com uma ação civil pública contra o JBS e outros 13 frigoríficos do Estado por compra de gado proveniente de áreas desmatadas ilegalmente. (Págs. 1 e B16)
FMI vê risco na expansão do crédito
Em seu Relatório de Estabilidade Financeira Mundial, o FMI alerta o Brasil para os riscos da forte expansão de crédito, da retomada da alavancagem das empresas e da crescente dependência dos bancos de captações externas para financiar seus empréstimos. (Págs. 1 e C3)
Rateio entre corretoras
A bolsa pretende devolver às corretoras parte do patrimônio do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízo, espécie de fundo garantidor para perdas causadas por falhas de intermediários. A parcela é de aproximadamente R$ 42,3 milhões. (Págs. 1 e D2)
Litígios societários
O aumento das disputas societárias levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a criar uma câmara exclusiva para apreciar esses processos. No ano passado, o TJ-SP recebeu 2,5 mil recursos relacionados a esses temas. A câmara começa a funcionar em maio. (Págs. 1 e E1)
Ideias: Ribamar Oliveira
Impacto do esforço fiscal sobre o crescimento calculado pelo BC é maior do que o estimado pelo mercado. (Págs. 1 e A2)
Ideias: Fernando Pimentel
Brasil não pode ficar passivo ante uma inequívoca prática de concorrência desigual, como a depreciação de moedas. (Págs. 1 e A14)
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Estado de Minas
Manchete: Minas entra na briga para fabricar iPad
Estado fará esforço para trazer para o Vale da Eletrônica, na Região Sul, o investimento de US$ 12 bilhões anunciado pela empresa de Taiwan Honhai, proprietária da Foxconn, para a produção de tablets no Brasil. A disputa pela unidade, que vai gerar 100 mil empregos, será com o Rio e, principalmente, São Paulo, onde já há duas plantas da Foxconn. Minas pleiteará a fábrica de iPads como uma compensação do governo federal por não ter mantido o compromisso de implantar na Grande BH o polo acrílico da Petrobras. (Págs. 1 e 14)
Governo Dilma sofre primeira derrota na Câmara e Norte de MG ganha benefício fiscal para implantação de indústrias (Págs. 1 e 4)
Valadares: Conjunto habitacional é fantasma
Além de construídas em área condenada, como revelou ontem o Estado de Minas, moradias do Programa Minha casa, minha vida, inauguradas por Lula e Dilma em 2010, não têm registro em cartório de imóveis. (Págs. 1 e 10)
Fraude em licitações: PF prende advogados e servidores
Polícia Federal desmantela organização criminosa formada por escritórios de advocacia, lobistas da Assembleia e funcionários de prefeituras. Deputado Dilzon Melo nega envolvimento. (Págs. 1 e 12)
Jair, o prefeito supersincero
“Comprei diproma (sic), sou analfabeto, mas sei trabalhar.”
Confissão pública pode levar prefeito de Dom Cavati, no Vale do Rio Doce, a perder o cargo. (Págs. 1 e 12)
Dilma e os Brics
Presidente e chefes de Estado dos Brics assinam hoje declaração conjunta condenando o uso da força na crise do Oriente Médio. (Págs. 1 e 3)
Foto-legenda: Homenagem
Ato ecumênico com líderes de várias religiões reuniu milhares de pessoas e familiares dos 12 estudantes assassinados na Escola Municipal Tasso da Silveira. (Págs. 1 e 13)
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Jornal do Commercio
Manchete: Dor e revolta no adeus a Nanda
Uma dor que não é possível descrever. Um tiro que despedaçou uma família e destruiu os sonhos de uma jovem de 26 anos, cheia de alegria e planos. Um grito de desespero contra a violência. Um basta, com letras maiúsculas. O enterro de Fernanda Patrícia Veras Mateus, ontem, em Santo Amaro, no Recife, foi mais do que um funeral. Virou um desabafo coletivo. (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: OAB rechaça plebiscito sobre o desarmamento
Ao comparar consulta a “cortina de fumaça”, Ordem aponta que debate reaberto no Congresso após massacre desvia foco da criminalidade e do tráfico de armas.
RS lidera apreensão de armas contrabandeadas.
Em artigos, as razões dos dois lados em confronto. (Págs. 1, 4, 5, 46 e Artigos, Pág. 19)
Ministro promete subsídio para banda larga
Em Porto Alegre, Paulo Bernardo ressaltou o objetivo de massificar internet. (Págs. 1 e 20)
Foto-legenda: Professor é flagrado empurrando uma aluna
Pais da estudante, em Passo Fundo, usaram imagens para sustentar queixa de agressão. (Págs. 1 e 39)
Polêmica: Senado do Uruguai revê a Anistia
Decisão, que ainda tem de passar pela Câmara, contraria resultado de dois plebiscitos. (Págs. 1 e 34)
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