GOVERNO DILMA [In:] ... E VIVA ''MALTHUS'' !!!

BOLSA FAMÍLIA AGORA POR 5 FILHOS DESDE A GRAVIDEZ

BOLSA FAMÍLIA PAGARÁ R$32 A GESTANTE E LACTANTE

Autor(es): agência o globo:Demétrio Weber

O Globo - 20/09/2011

Programa também amplia número de filhos beneficiados, de três para cinco, e terá ainda "retorno garantido" BRASÍLIA. Gestantes e mulheres em fase de amamentação terão direito a um benefício extra de R$32 mensais do Bolsa Família, a partir de novembro, anunciou ontem a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. A ministra informou ainda que o pagamento dos benefícios adicionais do Bolsa Família para filhos de até 15 anos - antes pagos para no máximo três filhos e ampliados para cinco - começou a ser feito ontem. Tereza Campello divulgou também a criação do chamado "retorno garantido": beneficiários que se desligarem voluntariamente do programa - por ter renda acima do permitido - poderão solicitar reingresso imediato no prazo de 36 meses, caso voltem à condição de pobreza. Até ontem, quem deixava o Bolsa Família só poderia retornar após novo cadastramento. Além disso, não havia garantia de que a vaga continuaria disponível. As medidas fazem parte do programa Brasil sem Miséria, cujo objetivo é erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014, quando termina o mandato da presidente Dilma Rousseff. As três iniciativas elevarão o custo anual do Bolsa Família em pelo menos R$797 milhões (gestantes receberão em dezembro). Em 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prevê gastar R$16 bilhões com o programa, que atende 13,18 milhões de famílias. Famílias poderão receber até cinco benefícios variáveis O Ministério do Desenvolvimento Social está cruzando dados com o Ministério da Saúde para identificar as gestantes e nutrizes (mulheres em fase de amamentação) que serão atendidas. Já está definido que essa nova modalidade de benefício não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família. Assim, nos lares onde vivem cinco filhos ou mais com idade de até 15 anos, as gestantes e lactantes não serão contempladas. Nas demais situações, elas receberão R$32 adicionais pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, elas terão direito a mais seis meses de repasse extra, a contar do registro da criança no Cadastro Único - lista de pobres mantida pelo governo federal e atualizada pelas prefeituras. Ao todo, portanto, serão 15 meses de benefício extra. A criança que for registrada também dará direito a um benefício variável a mais - desde que dentro do limite de cinco benefícios variáveis por família, inclusive o da lactante. O limite não interfere no chamado benefício variável jovem, que paga R$38 por mês a até dois adolescentes de 16 e 17 anos. O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, disse que a partir de novembro o novo benefício será pago às nutrizes e, a partir de dezembro, às gestantes. O MDS estima que existam pelo menos 180 mil grávidas entre as beneficiárias do Bolsa Família. Falcão afirmou que o objetivo da medida é garantir melhores condições de vida a essas famílias com recém-nascidos e gestantes. - Estamos muito seguros de que não existe nenhum indício de que o programa gera aumento de natalidade. Essas famílias são as mais vulneráveis e precisam de um atendimento mais efetivo do Estado - disse o secretário. No Brasil, em média, as famílias atendidas pelo programa têm 2,1 filhos. No Norte, são 2,4. No Rio, 2. O valor médio dos repasses este mês será de R$119. Famílias miseráveis com sete filhos de até 17 anos recebem o valor máximo de R$306. Segundo Falcão, são 7,5 mil famílias nessa situação, o equivalente a 0,06% do total contemplado.